Adotamos a distinção entre “terror de Estado” e “terrorismo” proposta no Dicionário de Política (org. Norberto Bobbio, Nicola Matteucci e Gianfranco Pasquino) para diferenciar os atos de violência ou terror político produzido por atores não estatais daqueles resultantes de decisões governamentais.
O cientista político David C. Rapoport, autor de vários estudos sobre o tema, propõe que o terrorismo contemporâneo seja divido em quatro ondas, caracterizadas pela causa e difusão geográfica, ou seja, para que uma “onda” seja reconhecida é fundamental o caráter internacional dessas ações. Assim:
Naturalmente, o fato de haver um padrão de ações e motivações em determinado período não significa que não possam ocorrer atos terroristas com causas diferentes.
Paris, 12 de junho de 1968. O proletariado não se juntou aos estudantes para mudar o mundo e a conclusão foi que seria necessário buscar uma nova vanguarda revolucionária
No final dos anos 1960 foi identificado um novo tipo de ação terrorista. Sua motivação não eram as lutas nacionalistas anticoloniais e étnicas, mas movimentos políticos estritamente ideológicos, geralmente de extrema-esquerda, embora em certos países grupos de extrema-direita tenham sido importantes. O objetivo de derrotar a ordem estabelecida para fundar algo radicalmente novo e a frieza perante as mortes provocadas foram traços comuns aos terroristas da “terceira geração”.
Aquelas pessoas entenderam o impacto dos meios de comunicação de massa na capacidade de influenciar o conjunto da sociedade – era o que começava a ser chamado de “sociedade do espetáculo”. A tática terrorista baseada na chantagem dá mais atenção aos atos simbólicos do que à efetiva construção de consensos majoritários. O resultado é que esses grupos se fechavam em suas certezas dogmáticas.
Carentes de apoio popular, mas convictos de representarem o povo, os novos terroristas retomaram a “propaganda pela ação” dos primeiros terroristas com o claro objetivo de eletrizar a mídia, provocar clamor público e fazer pressão sobre os políticos. Daí o foco no sequestro de pessoas que encarnavam o “mal” a ser combatido. O capitalismo e o Estado burguês eram os inimigos. Então, grandes empresários, banqueiros, políticos, juízes e agentes das forças de segurança figuravam como alvos.
Libertação dos reféns do sequestro do avião da Lufthansa desviado para Mogadíscio, na Somália, em 1977. Um esquadrão especial invadiu o avião e matou os sequestradores, que já haviam assassinado o piloto
Gerar crises com reféns foi uma especialidade da época, sobretudo pelo sequestro de aviões e passageiros. Casos rumorosos foram o sequestro e assassinato de atletas israelenses pelo grupo Setembro Negro, durante a Olimpíada de Munique, em 1972, e o sequestro e assassinato do ex-primeiro-ministro italiano Aldo Moro, em 1978, pelas Brigadas Vermelhas.
Na América Latina marcada pela Revolução Cubana, ditaduras militares assumiram o governo em vários países em nome do combate ao comunismo. Em resposta, facções radicalizadas de organizações políticas decidiram partir para a luta armada, formando grupos guerrilheiros que almejavam guiar o levante popular.
No Brasil, o ex-militante do Partido Comunista Carlos Marighella rompeu com a direção do partido e partiu para organizar a luta armada. Marighella escreveu em seu Manual da Guerra de Guerrilha Urbana ser uma honra para qualquer cidadão o qualificativo de terrorista, porque estaria “lutando contra a ditadura atual e o sofrimento que ela causa”.
Punks reunidos em Londres. A estética podre e chocante era um grito: “No Future”
O Estado de Bem Estar Social, baseado nos conceitos da política econômica keynesiana e difundido no Ocidente no após a Segunda Guerra Mundial, havia trazido prosperidade e estabilidade para as massas trabalhadoras enfraquecendo o discurso revolucionário de esquerda. Contudo, Europa Ocidental e Estados Unidos não entregaram aos jovens da geração dos anos 70 a prosperidade vivida por seus pais, os baby boomers, sinalizando o esgotamento do modelo social.
Elementos fora de controle como o envelhecimento demográfico europeu, a maior concorrência internacional, os conflitos no Oriente Médio e os decorrentes “choques do petróleo” produziram uma crise sistêmica. Nos países desenvolvidos, registrou-se uma combinação de inflação com redução do crescimento econômico, aceleração do desemprego e estagnação na renda familiar. A insatisfação social brotou da ruptura do ciclo econômico ascendente das décadas do pós-guerra.
A primeira trinca do Estado de Bem Estar surgiu em agosto de 1971, quando o governo americano de Richard Nixon, vergado pelos custos da Guerra do Vietnã, anunciou o fim da paridade dólar/ouro e do câmbio fixo que regulava o mercado mundial desde 1944. A mudança de um dos pilares da ordem macroeconômica desenhada no pós-guerra balançou todo o sistema internacional.
Quase dois anos depois, em outubro de 1973, começou a Guerra do Yom Kippur, entre Israel e uma coalizão de países árabes. Com ela, veio o primeiro “choque do petróleo”. Em um ano o custo do combustível havia mais que duplicado, com efeitos inflacionários mundiais.
Por outro lado, as economias de países do Sudeste Asiático, que seriam descritos como “tigres”, deram saltos de produtividade e começaram a disputar o mercado internacional, deixando de ser apenas importadores de manufaturados. O contrário ocorria na Europa Ocidental, onde a economia baseada no carvão entrava em declínio, com o fechamento de indústrias tradicionais e a dispensa de empregados especializados que não seriam facilmente reabsorvidos pelo mercado de trabalho. O desemprego alcançou índices próximos aos da Grande Depressão da década de 1930.
Greve de mineiros em Londres, em 1984, quando a primeira-ministra Margaret Thatcher enfrentou o poderoso sindicato dos mineradores de carvão, girando a economia britânica para o petróleo
Na Europa, em meio a greves, passeatas, protestos e enfrentamentos com as forças de segurança, a incapacidade de diferentes governos, de diversas colorações partidárias, em encontrar soluções para a crise social enfurecia os eleitores. Os sonhos coletivos dos anos 1960 deram lugar à luta por emprego e às conquistas pessoais.
O setor mais beneficiado pelo Estado de Bem Estar envelheceu, vendo seus rendimentos caírem enquanto os impostos subiam. Eram seus filhos os jovens desempregados com diplomas universitários que se engajaram em lutar contra o “sistema”. Havia, em certos setores, uma simpatia difusa pelos que expunham as “injustiças” e estavam dispostos a arriscar as próprias vidas.
No quadro da Guerra Fria, os anos 1970 assinalaram o período de menor prestígio externo dos EUA. Depois da Revolução Cubana, em 1959, veio a desastrosa intervenção no Vietnã, encerrada apenas em 1975 com a retirada vexatória das tropas americanas, enquanto Saigon era tomada pelos comunistas. Internamente, os Estados Unidos ferviam com suas questões civis e raciais e os hippies pediam paz e recusavam o alistamento militar.
Naqueles anos, o mito da invencibilidade dos EUA foi arranhado. Desenrolava-se uma crise econômica, social, política e moral, entre discursos democráticos e bombardeios de Napalm sobre civis. Para a extrema-esquerda, a capacidade de resistência dos vietnamitas ao poder militar dos EUA era a prova da vulnerabilidade do “imperialismo capitalista”. A guerra nas selvas da Indochina expunha a atitude contraditória das potências ocidentais frente ao conceito de autodeterminação apregoado pela Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Che Guevara, ícone revolucionário. O jovem que largou a carreira de medicina para lutar pelos pobres e fazer justiça tinha enorme apelo sobre a juventude escolarizada. “Sin perder la ternura jamás…”
Os militantes políticos que partiram para a radicalização, fazendo do terrorismo sua forma de atuação, avaliaram que o seu papel histórico era atuar como “vanguardas das massas alienadas”, provocando situações de estresse social capazes de despertar a consciência revolucionária. É interessante observar que a maioria dos envolvidos com esses grupos extremistas pertencia às classes médias universitárias, não ao proletariado.
As leituras militantes da conjuntura concluíam que o capitalismo estava em colapso e, portanto, seria o momento apropriado para investir em ações revolucionárias. Na Europa Ocidental, a coisa foi colocada em termos de encerrar a luta iniciada nos anos 1930 contra a extrema-direita fascista, desmascarando a “falsa democracia” do “Estado burguês”.
Para despertar o proletariado de sua alienação seriam necessárias ações drásticas: sem um pouco de caos, não haveria revolução. A “guerra de limpeza revolucionária” implicava em eliminar fisicamente os burgueses simbólicos: banqueiros, empresários e suas famílias.
O historiador Tony Judt explicou o raciocínio da “nova vanguarda” iluminada: “Diante da verdade sobre os opressores, o proletariado – até então ‘alienado’ em relação aos seus próprios interesses e vítima de uma ‘falsa consciência’ quanto à sua própria condição – haveria de assumir o seu posto nas barricadas da guerra de classes”. (JUDT, p. 473).
“O ativismo de minoria, em forma de guerrilhas e terrorismo rurais ou urbanos, continuou, e na verdade se tornou endêmico no mundo desenvolvido e em partes significativas do sul da Ásia e da zona islâmica. Os incidentes de terrorismo internacional, na contagem do Departamento de Estado americano, aumentaram quase continuamente de 125 em 1968 para 831 em 1987, e o número de suas vítimas de 241 para 2905.” (HOBSBAWM, p. 443).
Carlos Marighella, quando deputado pelo Partido Comunista Brasileiro, em 1946-47
As ações desses novos elementos ultrarradicais resgatou o debate teórico na esquerda marxista-leninista sobre o emprego de táticas terroristas contra os “inimigos de classe”. Se Marx admitia a possibilidade do terrorismo para acelerar a queda da ordem burguesa, Lenin, pelo contrário, dizia que terrorismo era coisa de anarquistas e elites intelectuais. O líder bolchevique preferia a guerrilha, essa sim, organizada pelo proletariado e levando à formação de líderes para a revolução. Lênin recusava o terrorismo não pelas suas estratégias, mas pela associação às elites intelectuais.
“Sendo associado às elites, o terrorismo adquire um sentido negativo, enquanto que a guerrilha, como forma de resistência e formação do proletariado, adquire um sentido positivo. São os aspectos ideológicos ligados à legitimidade dos perpetradores que marcam claramente essa concepção e recusa do terrorismo.” (Seixas. “Terrorismos”: uma exploração conceitual).
Alemanha Ocidental e Itália viram escapar pelas frestas do armário os fantasmas da Segunda Guerra Mundial. O fato de muitos ex-integrantes dos regimes fascista e nazista terem se tornado parte dos aparatos governamentais no pós-guerra, ao invés de terem sido julgados e presos, era um elemento gerador de descrédito junto aos jovens. Muitos duvidavam do efetivo “apreço pela democracia” dos governos de seus países. Para os mais radicais eram “Estados fascistas”. Assim, a “nova vanguarda” associou a democracia representativa ao fascismo, entrando em guerra contra a primeira.
Os grupos da extrema-esquerda e da extrema-direita na Itália e na Alemanha compartilhavam o mesmo ódio visceral pelo “Estado burguês” e entendiam a violência física como uma arma política legítima. Aos atentados com fins “revolucionários” da esquerda, a ultradireita respondia com violências simétricas em nome de “combater o comunismo”. No fim das contas, vitorioso mesmo era o modus operandi irracional deixado pelos nazifascistas ao exaltarem o “poder purificador da força”.
A pretensão dos ultrarradicais, por meio de seus atentados, era desestabilizar o Estado, tornando a vida pública extremamente perigosa. Havia, porém, uma importante diferença a favor da extrema-direita, registrada por Tony Judt: “a direita podia contar com alguma proteção e colaboração das próprias forças defensoras da ordem, forças essas que ela pretendia subverter”. À esquerda restava apenas a repressão pesada.
Grupo neofascista italiano na década de 1970
Na Alemanha, os ataques a agentes dos EUA ou a símbolos do capitalismo internacional, acusados de representarem o “sistema que explora e domina o povo alemão”, ecoava o velho ressentimento nacionalista do “país traído”. A República Federal Alemã não seria mais que um “Estado policial”, sobretudo pela repressão às esquerdas. A denúncia do capitalismo opressor conduzia a paralelos absurdos entre a ordem do pós-guerra e o nazismo.
Na Itália, a extrema-direita voltou a se mobilizar e coube aos neofascistas o pior atentado terrorista da época: a explosão de uma bomba na estação de trem de Bolonha, em agosto de 1980, matando 85 pessoas e ferindo 200. Já a extrema-esquerda, fragmentada em mais de uma dezena de grupos, avaliou que a reorganização dos “fascistas” indicaria que sua estratégia de produzir o caos estava funcionando. O ciclo de atentados extremistas se retroalimentava.
A década de 1970 foi de sombrio uso de tortura e contraterrorismo na história do Ocidente, com “esquadrões da morte” agindo e “guerras sujas” sendo travadas. Os governos de regimes democráticos aprovaram a criação de aparatos de segurança paralelos para combater o terrorismo. Os ultrarradicais pretendiam demonstrar a efetiva incapacidade dos Estados em protegerem os cidadãos, apesar do preceito hobbesiano do monopólio estatal da força. Por isso a ação aleatória era tão importante. O caos seria o solo de onde germinaria a revolução.
O efeito prático foi bem o contrário: reforçar junto à opinião pública a ideia de que o monopólio da força pelo Estado constitui uma garantia positiva de segurança coletiva. Em meio à crise, governos recorreram a métodos ilegais para combater aqueles que não reconheciam regra nenhuma. Mais uma vez, tornou-se crucial retornar à velha indagação dos Direitos Humanos: quem controla os abusos do Estado, esse eterno Leviatã?
Não demorou para que diferentes governos, de diferentes países, fossem denunciados por abusos de poder da parte de agentes públicos, tortura e violações de direitos dos presos. O Reino Unido foi citado pela Anistia Internacional por tortura contra prisioneiros do IRA, em 1975. Na Espanha, o popular primeiro-ministro Felipe González caiu em desgraça quando veio a público a informação de que ele havia autorizado operações especiais para assassinar militantes do ETA em território francês.
A República Federal Alemã se contentou com a tese de “suicídio coletivo” para as mortes na prisão dos líderes da Fração do Exército Vermelho, mesmo que um tenha recebido um tiro na nuca e uma outra, esfaqueada quatro vezes. Na América Latina, onde ditaduras militares alinhadas aos Estados Unidos controlavam vários países, as ilegalidades cometidas em nome do combate ao comunismo foram bem piores.
Monumento Tortura Nunca Mais, localizado na cidade de Recife , no Brasil, lembra todas as vítimas da tortura e outras violações de direitos humanos cometidos por agentes do Estado
A partir dos anos 1970, as convenções da ONU sobre crime internacional passaram a incluir as principais táticas terroristas como sequestro, cárcere de reféns, ataques contra oficiais de governo, terror à bomba contra instalações de governos estrangeiros e o financiamento a atividades criminosas internacionais. Em 1994, a Assembleia Geral aprovou a Resolução 49/185. A resolução condenava qualquer forma de terrorismo e convocava os Estados-membros a agirem em conformidade com as normas internacionais de direitos humanos para prevenir, combater e eliminar todos os atos de terrorismo, onde quer que fossem cometidos, e a buscarem cooperação internacional.
Mesmo sem sucesso em seus sonhos revolucionários, o terrorismo ideológico da terceira onda causou sérios problemas de segurança pública em todo o mundo. Além dos sequestros de aviões, havia os atentados à bomba em estações de trens, mercados, locais turísticos. O objetivo das ações era manter a sociedade em estado permanente de medo e tensão.
A seguir, apresentamos uma pequena lista dos principais grupos extremistas que adotaram o terrorismo como tática política.
A França enfrentou o grupo Ação Direta (AD) entre os anos 1979 e 1987. O alvo dos ataques eram edifícios governamentais. O AD desarticulou-se após a prisão de alguns de seus integrantes.
A Bélgica esteve às voltas com as Células de Combatentes Comunistas (CCC), de vida breve e intensa, entre 1982 e 1985. Capitaneados por Pierre Carette, uma dezena de jovens assaltou bancos e atacou instalações da OTAN, até que a prisão do líder pôs fim ao grupo.
Na Espanha, além do ETA, cujas motivações eram nacionalistas, existiu o Grupo de Resistência Antifascista Primeiro de Outubro (GRAPO), de filiação maoísta. Atuou de 1975 até 2007, tornando-se responsável pelo assassinato de 84 pessoas.
Em Portugal, como desdobramento da Revolução dos Cravos que derrubou a ditadura salazarista, formou-se o grupo Forças Populares 25 de Abril (FP-25), de filiação marxista-leninista. Atuou entre 1980 e 1987 e matou 19 pessoas. Em 1984 uma grande operação policial resultou na prisão da maioria de seus líderes.
A Grécia esteve às voltas com a Organização Revolucionária 17 de Novembro (17N), data que homenageava o levante popular de 1973 contra a Junta Militar. Seus atentados miraram funcionários dos EUA e da OTAN, políticos, magistrados e empresários gregos, deixando 23 mortos. O grupo só começou a ser desarticulado em 2002.
Andreas Baader, fundador da RAF alemã
A Alemanha Ocidental, por todas as suas particularidades políticas, deu à luz um dos mais célebres casos desse terrorismo ideológico. Trata-se do grupo Facção do Exército Vermelho (RAF), também chamado Baader-Meinhof, em referência aos dois fundadores e líderes. As ações do Baader-Meinhof tornaram-se um paradigma do pensamento político ultrarradical dessa época, por sua frieza em matar.
Ulrike Meinhof, fundadora da RAF alemã
A RAF atacou lojas; assassinou dezenas de pessoas, incluindo o presidente da Federação de Indústrias alemãs, um ex-nazista; sequestrou um avião da Lufthansa em 1977. Expressando uma visão revolucionária internacionalista, a RAF estabeleceu relações com a Frente Popular para a Libertação da Palestina (FPLP), chegando a receber treinamento militar dos militantes palestinos.
Devido à sua estrutura de células isoladas, o grupo conseguiu sobreviver à prisão, em 1972, e à morte, entre 1976 e 1977, dos líderes Ulrike Meinhof, Gudrun Ensslin e Andreas Baader, todos sob custódia do Estado. No início da década de 1980, uma nova onda de atentados mostrou que o grupo continuava ativo. A RAF só desapareceu por completo em 1998.
Na Itália, onde existiram dezenas de grupos extremistas, destacaram-se as Brigadas Vermelhas (Brigate Rosse). Fundadas por estudantes da Universidade de Trento em agosto de 1970, a maioria de seus integrantes vinha da Juventude do Partido Comunista Italiano (PCI), de onde haviam sido expulsos por suas posições extremistas. Os jovens denunciavam a direção do PCI por aceitar a integração na vida parlamentar “burguesa”, acusando-os de traírem o proletariado. De fato, o PCI condenava claramente as ações terroristas e criminais desses grupos.
Atentados incendiários contra veículos; assaltos a bancos; sequestros relâmpagos e assassinatos produziram muitas vítimas. O caso mais famoso foi o sequestro e assassinato de Aldo Moro, ex-primeiro-ministro e líder da Democracia Cristã , em 1978, que provocou forte comoção no país. Poucos anos depois, as ações policiais e a prisão de centenas de seus militantes provocaram o enfraquecimento das Brigadas Vermelhas, que se pulverizariam em novos grupos extremistas.
Depois de assassinar Aldo Moro, as Brigadas deixaram seu corpo em um veículo, na Via Caetani, em Roma
Na América Latina da Guerra Fria, da Revolução Cubana e das ditaduras militares, dois países se destacaram no quadro do “terrorismo revolucionário”: Colômbia e Peru. Na Colômbia, surgiram, nos anos 1960, as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia – Exército do Povo (Farc-EP) e o Exército de Libertação Nacional (ELN). No Peru, emergiu o Sendero Luminoso, de linha maoísta.
Nos dois países, além de uma escalada de violência que contaminou toda a sociedade por muitos anos e abriu caminho para a formação de grupos de extrema-direita tão brutais quanto os que diziam combater, o conflito político entrelaçou-se com o narcotráfico. Nesse caso, a fusão dos interesses dos narcotraficantes com as necessidade de financiamento desses grupos gerou o que foi classificado por analistas como “narcoterrorismo”.
As Farc se organizaram a partir de 1964, quando militantes camponeses comunistas fugiram para regiões montanhosas da selva a fim de escapar à repressão militar. O Exército de Libertação Nacional (ELN) surgiu no ano seguinte, como dissidência inspirada nas ideias de Che Guevara.
Ambos adotaram táticas de guerrilha, combinando-as com ações violentas e bem planejadas que incluíam extorsão e assassinato. A partir de 1968, o governo colombiano aprovou leis que admitiam a formação de grupos de defesa privados para enfrentar os guerrilheiros. Esses grupos de direita se uniram, em 1997, nas Autodefesas Unidas da Colômbia (AUC). O conflito tomou ares de guerra civil e a Colômbia se tornou um dos países mais violentos do mundo.
A associação com o narcotráfico teria um impacto profundo e mudaria a natureza da operação das Farc, dando ao grupo condições de existir pelo menos até junho de 2016, quando firmaram um acordo de paz com o governo colombiano. Em junho de 2017, as Farc, mas não o ELN, entregaram suas armas a representantes da ONU, anunciando o abandono da luta armada e o comprometimento com a “via política democrática”.
Atentado de Miraflores ou Tarata, em Lima, no Peru, em 1992. O Sendero Luminoso deixou um carro-bomba estacionado em uma rua comercial de um bairro de elite. Morreram 25 pessoas e mais de 250 ficaram feridas
O Sendero Luminoso foi criado em 1964, no Peru, pelo carismático professor universitário maoísta Abimael Guzmán. Sua base de formação e militância tem raízes no movimento estudantil, do qual surgiram jovens de classe média determinados a partir para a luta armada revolucionária. Durante várias anos, o grupo atuou no campo, onde sonhava provocar um levante de camponeses. A partir de 1977, o Sendero Luminoso passou a se concentrar nas cidades. No início da década de 1980, auge de sua influência, o grupo chegou a contar com 15 mil militantes, concentrados especialmente no centro-sul do país.
A captura de Guzmán, em 1992, e outras lideranças, nos anos seguintes, assestou um golpe fatal na organização. Antes disso, porém, seus métodos brutais deixaram algo entre 31.331 e 37.840 mortos, aí incluídos militares, policiais, políticos e civis, segundo cálculos da Comissão da Verdade e Reconciliação do Peru.
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