Elaine Senise Barbosa

De acordo com uma recente pesquisa publicada pelo portal Website Planet, o mundo conta hoje com mais de 49,6 milhões de pessoas submetidas a condições consideradas atualmente semelhantes à escravidão: casamento forçado; exploração sexual; trabalhos pesados não qualificados. Há seis anos publicamos um artigo sobre essa grave violação dos Direitos Humanos e existiam cerca de 40,3 milhões de pessoas vivendo nessas condições. São quase dez milhões de pessoas a mais em apenas seis anos!

Somados, a população dos escravizados entraria na lista como o 30º país mais populoso do mundo. Isso significa que existem 6,3 vítimas para cada mil pessoas, considerando a população mundial.

Vejamos o que os novos números informam.

Em primeiro lugar, mostram que os problemas estruturais descritos em 2019 permanecem os mesmos. É preciso refletir sobre o rápido crescimento das cadeias de ilegalidades que exploram a vulnerabilidade dessas pessoas. É crucial que os Estados assumam a liderança no combate a esses crimes, pois a escravização anda junto com o “tráfico de pessoas”, hoje uma das formas mais lucrativas das redes ilegais de ganhos. No Brasil, flagrantes de trabalho em condição análoga à escravidão em áreas rurais não são raros, nem o uso de imigrantes com documentos retidos em oficinas têxteis.

Agentes públicos em operação de resgate de trabalhadores em condição de trabalho análogo à escravidão no estado do Maranhão, Brasil

O expressivo crescimento de 25% no número de pessoas classificadas como sujeitas à condição escrava deve ser visto também como efeito positivo das campanhas de educação e fiscalização promovidas por agentes governamentais e organizações da sociedade civil, que resultam em mais denúncias e mecanismos de controle. Estatisticamente, observa-se a diminuição da prevalência do problema, um bom indicador, que segue o disposto na Declaração Universal dos Direitos Humanos, em seu Artigo 4.

As diferentes formas da escravidão

O Direito Humanitário entende que a condição de escravidão se estabelece quando uma pessoa é coagida a aceitar trabalhar para terceiros, por meio de recursos diversos que vão da fome à força, da dívida à chantagem.

Dos 49,6 milhões de pessoas classificadas como sujeitas à condição análoga à escravidão, 54% são mulheres e 46%, homens. Em termos de divisão etária, 75% são adultos e 25%, crianças. A exploração laboral afeta sobretudo os homens adultos e a exploração sexual e doméstica, mulheres e meninas. Os casamentos forçados representam 44% dos casos atuais análogos à escravidão e, mesmo sendo considerados “tradição” em certas sociedades, são condenados por ONU e OIT (Organização Internacional do Trabalho) como trabalho forçado.

Fonte: Walk Free Organization (set-2022) / Website Planet

De modo geral, não é possível separar a escravização das pessoas de rede criminosas diretamente beneficiadas, especialmente traficantes de pessoas, que costumam andar junto com exploração de drogas e armas – mercadorias que devem circular pelas sombras. Uma das formas em que o problema atinge hoje os menores de idade que viajam sós por rotas de imigração ilegal é serem obrigados a servir como “mulas” para o tráfico de drogas.

Dados de 2021 mostram que 63% da exploração do trabalho em condição análoga à escravidão e 14% da exploração sexual beneficiaram entes privados. Isso deixa chocantes 23% sob responsabilidade de Estados, sendo a Coreia do Norte um caso limite.

Quando os números são distribuídos por países, o que chama a atenção é que o problema da escravidão moderna concentra-se em países de renda média, onde as abissais diferenças sociais contribuem para a manutenção de ilegalidades, enquanto os mais pobres são principalmente origem dessas pessoas. São 15% das vítimas em países de alta renda, 72% em países de renda média e 13% em países de baixa renda.

Os países mais pobres, ao mesmo tempo, apresentam a maior parcela da população global (9,6 por mil) sujeita a situações de escravização. Conflitos internos e externos, fome, emigração expõe essas populações a grupos criminosos de toda sorte.

Trabalho forçado

Entende-se que existe condição análoga à escravidão quando a pessoa fica retida em um local sem liberdade de ir e vir ou de se comunicar com quem quiser, além de estar sujeita a condições de vida degradantes. Na maioria dos casos, as vítimas são homens adultos, pois são trabalhos pesados e que não exigem qualificação. O trabalho forçado para as mulheres é de cunho sexual.

Os principais setores que utilizam mão de obra forçada são indústria (18,7%) e construção (16,3%), enquanto 32% de todos os casos englobam serviços não-domésticos como agricultura, pesca e mineração.

Fonte: Walk Free Organization (set-2022) / Website Planet

Ofertas de emprego em lugares distantes são relatados com frequência por vítimas resgatadas, bem como a retenção de documentos; dívidas; ameaças ou o simples desconhecimento em relação ao mundo ao redor impedindo fugas.

Um caso exemplar de como tais práticas ocorrem sob nosso olhar complacente foi a construção dos estádios da Copa do Mundo do Qatar, quando se multiplicaram as denúncias de trabalho análogo à escravidão praticado por empresas privadas que intermediavam a mão de obra estrangeira levada ao país. Tornaram-se comuns as denúncias contra grandes marcas globais por envolvimento com práticas de escravidão moderna e exploração de trabalho infantil em suas cadeias de suprimentos. Do ponto de vista estatal, o destaque do período vai para a China, pela submissão de mais de um milhão de uigures do Xinjiang em campos de detenção que são também fábricas. Tudo em nome da “reeducação” dessa etnia muçulmana.

Em termos de distribuição geográfica, a prevalência das práticas de trabalho forçado é de 55% na região Ásia-Pacífico (provavelmente guardando relação com o fato dessa ser a região mais populosa do mundo); seguida de longe por Ásia Central e Europa, com 15%; África com 14%; América, 13%; e Estados Árabes com 3% (apesar do baixo índice geral, os países árabes, onde as taxas de imigração são bastante altas, apresentam a maior taxa de prevalência do mundo, com 5,3 pessoas em cada mil sujeitas à escravidão moderna).

Casamento forçado

Os dados consolidados dos anos 2016 a 2021 apontam para um aumento da ordem de 40% no número de casamentos forçados nesse período. São aproximadamente 22 milhões de pessoas, ou 3 em cada 1000 da população mundial. E, o principal, 2 em cada 3 vítimas de casamentos impostos são mulheres e 9 em cada 10 crianças (menores de 18 anos) são meninas.

A distribuição por faixa etária indica que esses casamentos ocorrem na faixa dos 18 aos 24 anos, e que mais de 80% das mulheres se casaram antes dos 25 anos, sendo mais da metade delas (51,6%) menores de idade na ocasião. Países da África apresentam as maiores taxas de casamento infantil do mundo, com cerca de 30% das noivas tendo menos de 18 anos de idade.

É interessante observarmos a existência de casamentos forçados masculinos, sobretudo porque mais de 80% deles acontecem quando o noivo já é maior de idade. Além de assumir o papel de provedor que as sociedades esperam dos homens, certamente há muitos casos de negação do homossexualismo.

A região Ásia-Pacífico concentra a maioria dos casamentos forçados (14,2 milhões), o que certamente coincide com práticas culturais enraizadas, como na Índia, onde os casamentos arranjados ainda são comuns e as famílias pobres precisam se livrar das meninas. Países árabes também apresentam taxas elevadas de casamentos forçados.

E novamente a distribuição por países mostra que 64% desses casamentos ocorrem em países de renda média-baixa, enquanto os países de baixa renda são apenas 10%. Isso sugere que a pobreza não é a principal causa dessa prática e sim questões culturais sobre gênero e o papel das mulheres na sociedade.

Exploração sexual e gênero

Força tarefa da polícia no Rio Grande do Sul desmantela quadrilha que explorava prostituição

Aproximadamente 6,3 milhões de pessoas são sexualmente exploradas e isso não deve ser confundido com a prostituição clássica, pois trata-se de redes criminosas que mesclam tráfico de pessoas, frequentemente migrantes tentando chegar a um lugar melhor que seus países de origem, com cárcere privado e retenção de documentos.

Mais de 70% das vítimas de prostituição forçada se encontra em países de renda média, enquanto 19% estão nos países de alta renda e 9% nos de baixa renda.

A prostituição forçada afeta desproporcionalmente as mulheres, 78%, contra 22% de homens. E, apesar de 75% dessas mulheres e homens serem maiores de 18 anos, 25% das vítimas ainda não atingiu a idade adulta.