29 de julho de 2019

 

Você sabia que a Arábia Saudita é o segundo maior destino de imigrantes do mundo (quase 12,18 milhões, em 2017), pouco à frente da Alemanha (12,16 milhões) e atrás apenas dos EUA (perto de 50 milhões)? Não é só a Arábia Saudita. No Oriente Médio, os Emirados Árabes Unidos (EAU) ocupam o sexto posto no ranking mundial de destino das migrações internacionais, a Turquia é o 14º, a Jordânia, o 19º e o Kuwait, o 20º.

A lista, baseada em números absolutos, pouco esclarece, pois envolve cenários políticos e demográficos muito distintos, além de não levar em conta a população de cada um desses países. A paisagem ganha tons mais realistas quando se distinguem os imigrantes econômicos dos refugiados.

Dos quase 4,9 milhões de imigrantes na Turquia, nada menos que 3,1 milhões são refugiados (sírios, em sua maioria, mas também afegãos e iraquianos). A Jordânia e o Líbano são casos similares: na primeira, dos 3,2 milhões de imigrantes, 2,9 milhões são refugiados (principalmente sírios e iraquianos); no segundo, os refugiados (principalmente sírios) somam mais de 1,5 milhão, entre o 1,9 milhão de imigrantes.

No Líbano, cerca de 32% dos habitantes são imigrantes. Na Jordânia, os imigrantes representam algo como 30% da população total – e isso sem contar a maioria dos 2 milhões de imigrantes palestinos, que receberam cidadania jordaniana.

O Irã é, também, embora em menor escala, um destino de refugiados (majoritariamente afegãos), que representam cerca de 36% de seu estoque de imigrantes. A Síria é um caso especial. A guerra civil a converteu em ponto de partida de imensos fluxos de refugiados – mas, na ponta oposta, o país ainda abriga mais de 500 mil refugiados, oriundos majoritariamente do Iraque.

Israel e os territórios palestinos ocupados, sob administração nominal da Autoridade Palestina, situam-se em polos opostos do universo das migrações internacionais. Israel é um destacado receptor de imigrantes, em sua imensa maioria judeus oriundos de diferentes partes do mundo. Não é difícil entender o fenômeno: o Estado israelense concede, automaticamente, cidadania a imigrantes judeus.

Os territórios palestinos, por outro lado, destacam-se como pontos de partida de fluxos emigratórios de raízes econômicas ou políticas. Além dos 2 milhões na Jordânia, mais de 600 mil palestinos vivem na Síria, cerca de 500 mil no Líbano e quase 300 mil na Líbia.

A geopolítica é o fator determinante nos fluxos migratórios dessa porção do Oriente Médio. Contudo, na região da Península Arábica, as migrações são movidas essencialmente por fatores econômicos.

 

A força de trabalho das monarquias petrolíferas

O petróleo e o gás natural dominam as economias de todos os países da Península Arábica, com a solitária exceção do Iêmen. As economias petrolíferas da região sustentam reinos, emirados e sultanatos com regimes políticos fechados.

O traço estrutural dessas sociedades é a dependência de força de trabalho imigrante. Os cidadãos formam uma elite social consagrada à administração pública, às estruturas religiosas e aos postos mais altos do setor privado. A mão de obra de média e baixa qualificação é constituída, principalmente, por imigrantes oriundos do sul da Ásia, do norte da África ou do próprio Oriente Médio. Os imigrantes representam mais de 35% dos 20,9 milhões de habitantes da Arábia Saudita e uma parcela majoritária dos habitantes dos países menos populosos da região.

As maiores fontes de trabalho imigrante na Arábia Saudita são Índia (2,26 milhões), Indonésia (1,55 milhão), Paquistão (1,34 milhão), Bangladesh (1,16 milhão) e Egito (870 mil). Nos Emirados Árabes Unidos, o panorama é bastante parecido: Índia (3,31 milhões), Bangladesh (1,04 milhão), Paquistão (950 mil) e Egito (860 mil). O padrão, com leves variações, repete-se nas demais economias petrolíferas da região. No total, quase 9 milhões de indianos trabalham como imigrantes nesses países.

De modo geral, os imigrantes têm contratos de trabalho temporários, recebem salários aviltantes e carecem de direitos trabalhistas básicos. São frequentes os casos em que seus passaportes ficam sob a guarda dos empregadores ou de funcionários de órgãos estatais, uma forma ilegal de evitar a eclosão de reivindicações trabalhistas.

Na marcha rumo à Copa da FIFA no Qatar, prevista para 2022, emergiram incontáveis escândalos que expuseram relações de trabalho similares à escravidão. Apenas em 2018, sob intensa pressão internacional, o governo do país do Oriente Médio promoveu reformas trabalhistas e aboliu o sistema de vistos de saída, que tornava a saída do país dependente de permissão do empregador.

 

Na paisagem da Península Arábica, a exceção é o Iêmen. A economia da única república da região, um país de baixos níveis de renda, já sofria com o declínio da extração de petróleo e gás. A guerra civil deflagrada em 2014 golpeou profundamente as exportações petrolíferas e as importações de alimentos, provocando dramática crise econômica e social.

O Iêmen já era uma fonte de emigração líquida antes da guerra civil, mas o conflito acelerou os fluxos migratórios. Hoje, quase 700 mil iemenitas vivem na Arábia Saudita e perto de 200 mil nos Emirados Árabes Unidos. Além disso, mais de 2 milhões tornaram-se deslocados internos.