Elaine Senise Barbosa

8 de abril de 2019

O primeiro caso de genocídio reconhecido internacionalmente foi o armênio. O primeiro caso de uso do Estado para ocultar um fato gravíssimo aconteceu na Turquia, que nega até hoje a premeditação da tragédia armênia.

Depois, na Ucrânia, o holodomor: a morte de milhões de ucranianos por fome ou divergência política no início dos anos 1930, quando a coletivização forçada decidida por Stalin desorganizou o sistema de produção de alimentos e as vidas das famílias. Ali estiveram as raízes dos expurgos políticos que fizeram da União Soviética o paradigma do regime totalitário. Um traço característico do totalitarismo é a manipulação do passado com vistas à produção de uma memória histórica oficial e inquestionável.

Devemos a George Orwell e ao perturbador 1984 a relativa popularização do significado de um poder tão absoluto a ponto de criar a novilíngua, aquela ensinada pelo Ministério da Verdade e tão bem sintetizada no tríptico “guerra é paz; escravidão é liberdade; ignorância é força”. No mundo do Grande Irmão, sobreviver dependia de jamais questionar a “verdade” do dia e aceitar que “2+2=5”. No mundo do “socialismo real”, a obsessão controladora “orwelliana” se repetiu em todos os regimes do leste europeu, assim como em Cuba ou na China.

Os ensinamentos máximos do Grande Irmão, de 1984

A Segunda Guerra e o Holocausto foram os parteiros da Declaração Universal de 1948, cujo compromisso com uma nova ordem internacional baseada nos Direitos Humanos choca-se com o ideário identificado à extrema-direita nacionalista, xenófoba e antissemita. Parecia que a balança das ideologias oscilava para longe dos totalitarismos e autoritarismos. Parecia que o mundo aprendera a lição.

Mas eis que, em meados dos anos 1950, surgiram ideólogos contestando o Holocausto e pondo em xeque o número de judeus mortos pelo nazismo e a existência das câmaras de gás. A questão trouxe de volta o fantasma do antissemitismo europeu, que se imaginava enterrado junto com os escombros dos campos de concentração. Mais uma vez, embora envergonhadamente, o antissemitismo demonstrava-se um poderoso instrumento político capaz de aglutinar multidões ressentidas. Era a extrema-direita europeia renascendo por meio do que se convencionou chamar de revisionismo histórico ou negacionismo.

Há que se notar aqui uma importante diferença em relação aos dois exemplos citados anteriormente (armênios e ucranianos): a negação do passado não surgia a partir da ação estatal, mas de grupos políticos que disputam o poder e, portanto, constroem narrativas por meio das quais ambicionam conquistar a hegemonia política. Louve-se a Alemanha Ocidental – que também conheceu a experiência da divisão territorial e de um governo comunista – e sua atitude oposta à de negação do passado. Na Alemanha, o reconhecimento racional e necessário da essência monstruosa do nazismo, o entendimento da natureza banalíssima do mal que se esconde nas sociedades de massas e, portanto, a insistência em falar, preservar, debater, construir memoriais sobre o trágico passado recente, deixam clara a vontade de aprender com a história. Ou, dito de outro modo, evidenciam a disposição de usar o conhecimento histórico para evitar a repetição de passos que conduzem a maus caminhos.

Podemos dizer que o revisionismo constitui uma nova estratégia do jogo político. Trata-se de conduzir a narrativa histórica por “verdades” apriorísticas destinadas, exclusivamente, a confirmar um “ponto de chegada” ideológico. Em outras palavras, o resultado da “pesquisa” é pré-definido e o que se busca é fazer com que a História ofereça subsídios para legitimar um discurso político que ambiciona conquistar o Estado, mas está fora dele. No caso, “amenizar” as atrocidades do nazismo significa tornar palatáveis ao grande público as correntes de direita mais radicais, onde prevalecem a xenofobia, o racismo, o culto à violência, etc. Assim, se o nazismo não foi tão mau, as ideias a ele associadas tornam-se aceitáveis no debate político. Nas últimas décadas o revisionismo se tornou um sinal característico dos movimentos de extrema-direita, que tem conseguido chegar ao poder pela via eleitoral. É agora que a luta pela memória social começa de verdade.

A Polônia oferece uma ilustração. Em fevereiro de 2018, Senado polonês aprovou uma lei criminalizando quem relacionar o Holocausto ao “Estado polonês” ou à “nação polonesa”. Ora, todos sabem que os campos de extermínio foram construídos e dirigidos pelos alemães. Mas também é sabido que o antissemitismo na Polônia era imenso e inúmeros massacres foram praticados por cristãos poloneses interessados em se apropriarem dos bens dos judeus sem a ajuda das tropas do Reich. É, sobretudo, esse ponto que se deseja ocultar, evitando assim a disputa sobre direitos de propriedade. Para o ultranacionalista Partido da Justiça e Liberdade e o presidente Andrzej Duda, a lei visa a combater a “injustiça histórica” que é tratar o povo polonês como algoz e não como vítima. Mas os pesquisadores e historiadores estão preocupados com o impacto dessa lei sobre a produção científica e falam em “censura velada”.

O Brasil entrou na dança do revisionismo. Em março , o presidente Jair Bolsonaro deu instruções explícitas para que a data de 31 de março, dia do golpe de Estado que impôs a ditadura militar de 21 anos, fosse extensivamente “comemorada”, sobretudo nas bases militares. Diga-se em favor do conjunto das Forças Armadas que a sugestão não foi muito bem recebida. Afinal, apesar de tudo, os militares também acompanharam a evolução institucional do país e o entendimento do papel das Forças Armadas nos regimes democráticos.

Apesar das críticas dentro e fora do país, o governo federal só simulou um recuo –  trocando a ordem de “comemorar” pela de “rememorar”, o que é essencialmente o mesmo – quando uma juíza emitiu liminar proibindo que o Estado brasileiro celebrasse um regime que cometeu atos classificados como crimes contra a humanidade pela Constituição em vigor. Porém, como temos aprendido nos últimos tempos, uma parte da estratégia dos populistas de extrema-direita é não desistir do “argumento”, não importa quantas vozes abalizadas digam que está “errado”. Então, em 3 de abril, o agora ex-ministro da Educação, Ricardo Vélez, declarou que os livros didáticos de História seriam revistos em suas abordagens sobre o golpe de 1964. Para ele “o que ocorreu em 31 de março de 1964 não foi um golpe, mas uma decisão soberana da sociedade brasileira […]. O regime de 21 anos que sucedeu não foi uma ditadura, mas um regime democrático de força, porque era necessário naquele momento.”

Jair Bolsonaro dá posse a Ricardo Vélez, 1 de janeiro de 2019. Dom Quixote e Sancho Pança combatem o gigante imaginário chamado “marxismo cultural” enquanto sonham em reescrever a história da ditadura militar brasileira

O que dizer quando a pessoa responsável pelo sistema nacional de educação – um dos instrumentos mais poderosos de que dispõe os governantes para disseminar suas ideologias – faz uma declaração que se baseia na negação do conhecimento produzido em instituições de ensino e pesquisa que ele representa (revisionismo), em favor de afirmações feitas por indivíduos cujo reconhecimento deve-se, exclusivamente, às redes sociais? Considerando-se que o maior capital político do senhor ministro é ser discípulo de um desses fenômenos de rede social, devemos reagir vigorosamente a essa tentativa de revisionismo tupiniquim ensaiada pelo governo Bolsonaro.

Não se pode aceitar, em primeiro lugar, que os trabalhos acadêmicos produzidos até hoje por diferentes correntes historiográficas sejam tratados como versões manipuladas da História, que agora será resgatada em sua “Verdade” (com maiúscula) por uma versão cunhada por ideólogos. Quem acha que as coisas são assim vê a História pelas lentes do Positivismo do século XIX. A ciência histórica do século XXI é o resultado do reconhecimento das subjetividades interpretativas que impedem que se fale em uma verdade absoluta – mas também do compromisso em aceitar fatos e definições que constituem o chão comum a partir do qual se constrói a memória social.

São teses, livros, horas de análises de documentos que só terão algum significado depois de terem sido submetidos ao olhar atento do pesquisador. Não podemos aceitar que esse conhecimento seja desprezado porque alguém que mal passou pela universidade resolveu dizer que tudo que não confirma a própria opinião é … “marxismo cultural”. Note-se, aliás, a falácia argumentativa: em nome de uma proclamada “versão equilibrada da história”, vende-se a negação da pesquisa histórica, acusada de não passar de narrativa ideológica.

O revisionismo histórico como estratégia política torna voláteis valores éticos, como se observa atualmente na atitude adotada por muitas pessoas, de acreditarem que cada um pode montar um combo personalizado de “verdades” negando tudo o que não é espelho em nome de um “direito à opinião”. Desfazer das ciências e dos cientistas – Terra plana, vacinas, sexualidade, nazismo de esquerda, todo esse ataque massivo ao conhecimento acadêmico – é parte da tática empregada hoje pelos movimentos de extrema-direita. O que está ocorrendo no Brasil de modo algum pode ser visto como expressão da excentricidade de Bolsonaro. Donald Trump, Viktor Orban, Rodrigo Duterte e outros não são mais cometas solitários: formam, já, uma constelação.

Aqui, a disputa sobre o lugar de memória da ditadura militar revela uma cisão na sociedade brasileira que não havia se manifestado desde a redemocratização. Na Argentina e no Chile, os julgamentos, prisões e punições dos mandantes dos crimes cometidos durante as ditaduras evidenciou fundas polarizações sociais. No Brasil, pelo contrário, a ausência de punições gerou a falsa impressão de um amplo consenso social sobre a ilegitimidade e brutalidade da ditadura militar. É este consenso aparente que está sendo posto à prova nesse momento. Ao elogiar os ditadores Alfredo Stroessner e Augusto Pinochet, a ponto de causar embaraços diplomáticos junto aos atuais governos paraguaio e chileno, Bolsonaro procura normalizar a violação de direitos humanos e o uso abusivo da força pelo Estado. Nesse passo, ameaça usar o poder de Estado para difundir informações mentirosas por meio desse revisionismo, a partir das quais se normaliza o autoritarismo e a exceção.

Três cartazes de propaganda da escola fascista na Itália de Benito Mussolini. As crianças deviam aprender a celebrar o Estado totalitário