“Parece que o oprimir alguém se tornou hoje uma das obrigações sociais dos governantes e dos que os acompanham. O sadismo político tornou-se dever e regra. O ódio ao indivíduo, que é, afinal, a única realidade social tangível e pensante; o ódio ao pensamento, que é, afinal, a única coisa que verdadeiramente define o homem como homem; o ódio à expressão do pensamento, que é, afinal, a forma social e útil do pensamento, que, sem isso, não vale mais que o sonho – são estes três ódios os pés das tripeças que tendem cada vez mais a fazer seus tronos os governantes hodiernos. […] Ignorava até, que, na sinonímia moderna, directriz equivalesse a mordaça”.

Fernando Pessoa, fevereiro de 1935

 

Em Portugal, o 25 de abril é celebrado como o Dia da Liberdade, em referência ao início da Revolução dos Cravos, em 1974, há meio século. Naquela manhã, multidões tomaram as ruas do país, espetando flores nas baionetas de soldados rebelados, em festa. Era o fim da ditadura do Estado Novo, fundada em 1933 por António de Oliveira Salazar, numa mescla de tradicionalismo religioso, conservadorismo moral e ímpetos imperiais.

Salazar deixou o poder em 1968 por conta de um acidente vascular cerebral, e morreu dois anos depois, mas o salazarismo sobreviveu com Marcello Caetano, a “renovação na continuidade”. A Revolução dos Cravos extinguiu o regime de partido único, e Caetano foi acolhido pelo Brasil da ditadura militar.

O Movimento das Forças Armadas (MFA) foi o protagonista inicial da revolução, com militares fartos das longas guerras na África, da má remuneração e da crise econômica. As metas dos rebeldes eram democratização, descolonização e desenvolvimento, atingindo em cheio a herança de Salazar.

 

Salazar: Tudo pela Nação, nada contra a Nação

Salazar (1889-1970), economista e professor na Universidade de Coimbra, despontou na política como militante do Centro Católico Português (CCP), um grupo conservador de direita. Em 1926 ele participou do golpe de Estado que deu início à ditadura militar comandada pelo general Oscar Carmona, atuandou como ministro das finanças. A partir de 1933, o pacato cidadão com ar de sacerdote assumiu a liderança de um movimento de renovação política por ele denominado Estado Novo.

O pilar ideológico do Estado Novo era o corporativismo, a nova proposta de organização social trazida pelos fascistas italianos. Corporações setoriais, incluindo trabalhadores e empresários, formariam um sistema piramidal que tinha Salazar no topo. A “regeneração nacional” deveria instituir uma “harmonia social” que protegesse os cidadãos dos males decorrentes da “luta de classes” e da “concorrência”. O líder português almejava a equidistância entre o comunismo e o capitalismo liberal.  

O lema “Deus, Pátria e Família” era a senha para a aliança com as lideranças católicas conservadoras. Em 1940, o divórcio voltou a ser proibido no país após uma concordata com a Santa Sé. Para o escritor Fernando Pessoa (1888-1935), Salazar era o “pequeno Duce” de um “fascismo sonolento”. 

Acima de tudo, Salazar sonhava com o Império que vivia na memória da nação e, acreditava, continuaria a sustentar a autonomia do pequeno país frente às potências europeias. Assim, Portugal atravessou a Segunda Guerra Mundial em posição de neutralidade e Salazar conseguiu se manter no poder.

 

Salazarismo: ditadura e subdesenvolvimento

A posição estratégica de Portugal e seus domínios insulares, Açores e Madeira, no Atlântico Norte, tornou o país militarmente estratégico para o Ocidente no quadro da Guerra Fria. Salazar e seu conservadorismo de inspiração fascista foram tolerados, pois o regime garantia a repressão à oposição de esquerda. Portugal tornou-se membro da OTAN e toda a estrutura repressiva construída pelo Estado salazarista, do qual a PIDE (a polícia política) era o principal exemplo, foi mantida.

A oposição seguia empurrada para a cadeia e o exílio. Os portugueses continuariam a viver num tempo de simplicidade agrária e pobreza, distantes das influências estrangeiras na cultura e na economia. 

Em 1965, o geógrafo francês Yves Lacoste classificou Portugal como um país subdesenvolvido. Os lusos possuíam uma renda per capita menor que a da Turquia e a maior taxa de mortalidade infantil da Europa. Os analfabetos chegavam a 32% da população e eram proibidos de votar por uma legislação eleitoral que continha exigências censitárias. Em 1969, apenas 18% dos adultos estavam aptos ao voto. A ampla maioria das mulheres continuava impedida de votar.

O partido único do salazarismo era a União Nacional (UN), transformada em Ação Nacional Popular (ANP) por Marcello Caetano, em 1970. O herdeiro de Salazar renomeou o principal órgão de repressão, a PIDE (Polícia Internacional e de Defesa do Estado), como Direção-Geral de Segurança (DGS), e o departamento de censura tornou-se o Serviço de Exame Prévio. Mudanças aromáticas.

Na economia, o protecionismo favorecia o marasmo e a desigualdade, e boa parte da população vivia no campo, com pequenas propriedades predominando no Norte, e latifúndios no Sul. O êxodo rural ampliava os “bairros de lata” nas periferias das cidades e impulsionava a emigração em massa. Entre 1961 e 1974, cerca de 1,5 milhão de portugueses deixaram o país, no maior movimento populacional da história lusitana.

Os portugueses sabiam da distância entre a prosperidade de nações como França, Alemanha Ocidental e Reino Unido, e Portugal, o “Terceiro Mundo da Europa”. O abismo não era apenas material, mas cultural – e estridente. Enquanto a juventude ocidental vivia uma revolução nos costumes, com “sexo, drogas e rock’n roll”, os jovens portugueses viviam sob mantos de censura política e conservadorismo moral costurados entre o Estado salazarista e a Igreja Católica.

O Estado Novo sufocava a liberdade de expressão. E enquanto muitos portugueses olhavam para a Europa Ocidental com fascínio pelas liberdades lá vigentes, o país mantinha a mais antiga de suas condutas: a luta para manter um poder colonial que havia atingido o ápice do anacronismo.  Para guerras nas distantes terras na África partiam os jovens soldados, sem muita perspectiva de vitória.

 

Das guerras imperiais à Revolução dos Cravos

Na onda das lutas anticoloniais que varriam a Ásia e a África pelo direito a auto-determinação dos povos, tal qual escrito na Declaração Universal dos Direitos Humanos, as colônias portuguesas de Angola, Moçambique e Guiné Portuguesa (atual Guiné-Bissau) se rebelaram contra a metrópole nos anos 1960.

A ambição imperial expunha o anacronismo de Portugal sob o Estado Novo. Em 1960, o “Ano da África”, quando 17 países soberanos foram reconhecidos no continente em meio à descolonização de domínios franceses, britânicos e belgas, Salazar foi irredutível em evitar que o mesmo acontecesse na África Portuguesa.

No início de 1961, rebeliões estouraram em Angola. Lisboa respondeu militarmente, ao custo de 11 mil soldados mortos entre 1961 e 1973, situação responsável pela crescente insatisfação das Forças Armadas, mal equipadas e mal remuneradas. 

Em julho de 1973, o massacre da região de Tete, em Moçambique, ganhou repercussão global com seus 400 mortos pelas forças portuguesas. Em setembro, Guiné-Bissau proclamou sua independência, logo reconhecida por 86 países. Parte dos militares começou a conspirar contra o regime.

Entre setembro de 1973 e janeiro de 1974, um grupo de capitães, integrantes do escalão intermediário do exército, realizou reuniões secretas nas cidades de Évora, Óbidos, Lisboa e Cascais. As discussões concluíram que a penúria econômica, o autoritarismo do regime e a péssima imagem de Portugal no exterior eram razões suficientes para derrubar o Estado Novo. Nascia o Movimento das Forças Armadas (MFA), sob a liderança de Otelo Saraiva de Carvalho, Dinis de Almeida e Vitor Alves.

Preocupados em obter apoio e legitimidade para o seu movimento, os capitães se aproximaram do general António de Spínola, um conservador moderado, ex-governador da Guiné Portuguesa, que havia recém lançado o livro Portugal do futuro. Spínola defendia uma solução política, e não militar, para as colônias. Era um “herói de guerra” discordando abertamente do Estado Novo. Por meio dessa aliança, os capitães ganharam um avalista para o golpe que tramavam.

 

25 de Abril

Na manhã de 25 de abril de 1974, no centro de Lisboa, um restaurante suspendeu uma celebração de aniversário quando o rádio anunciou que estava acontecendo uma rebelião militar. Liberados, os funcionários levaram consigo as flores da festa interrompida. Um deles era Celeste Caeiro, carregando um ramalhete de cravos brancos e vermelhos, quando se deparou com um grupo de soldados sublevados no Largo do Carmo. Celeste teve o impulso de distribuir as flores, posicionando-as no cano de cada baioneta. Nascia o símbolo da revolução, que derrubaria o regime opressor sem derramar sangue. Eram tempos de “flower power”.

O Movimento das Forças Armadas (MFA) tomou o poder em um cenário de profunda insatisfação civil. A tímida abertura econômica realizada por Marcello Caetano gerou um surto de crescimento mas também uma espiral inflacionária, amplificada pelo primeiro choque do petróleo, em 1973.

Cerca de 100 mil trabalhadores portugueses entraram em greve entre outubro de 1973 e abril de 1974. Uma tentativa fracassada de golpe, em 16 de março, em Caldas da Rainha, desviou a atenção do regime, que foi pego de surpresa em 25 de abril.

Naquela madrugada, logo após a meia-noite, a rádio Renascença tocou “Grândola, vila morena”, a senha combinada pelos rebeldes que, em poucas horas, tomaram os principais meios de comunicação, aeroportos e edifícios do Estado. A adesão das Forças Armadas era geral.

À noite, integrantes do DGS (ex-PIDE), que logo seria desmantelado, abriram fogo contra civis, matando quatro pessoas e ferindo dezenas. Foram as únicas mortes da Revolução dos Cravos.

 

Fraturas e cisões

Democracia era a palavra de ordem do movimento dos capitães, suficiente para atrair apoio mais amplo. Uma Junta de Salvação Nacional foi criada, encabeçada pelo general Spínola e composta principalmente por militares. Os presos políticos foram libertados e as duas principais lideranças civis do país, o socialista Mário Soares e o comunista Álvaro Cunhal, voltaram do exílio e se juntaram ao governo provisório.

Logo ficou evidente uma fratura nas Forças Armadas. De um lado, os capitães rebeldes, mais à esquerda, como o coronel Vasco Gonçalves, novo primeiro-ministro que acelerou a marcha da descolonização na África. De outro, os militares moderados, como o general Spínola, espantados com um clima revolucionário que tomava conta do país, incluindo ocupações de propriedades urbanas e rurais, como os grandes latifúndios no Alentejo. Em setembro de 1974, Spínola renunciou.

Grândola, vila morena / Terra de fraternidade / O povo é quem mais ordena / Dentro de ti, ó, cidade.

Comissões de autogestão surgiram em fábricas, muitas vezes à revelia das lideranças dos partidos políticos. Os comunistas começaram a falar tanto em “revolução” como em necessidade de “ordem”. Mesmo com o controle militar, os civis irrompiam na política portuguesa dentro e fora dos partidos, depois de anos de décadas amordaçados.

A Revolução dos Cravos fez florescer a liberdade de expressão e opinião no campo dos costumes. Poucos dias após a queda do Estado Novo, filas enormes se formaram na entrada de cinemas para exibições de O Último Tango em Paris (1972), de Bernardo Bertolucci, o polêmico filme censurado pelo regime derrubado. 

 

O “Verão Quente”

Em março de 1975, seguidores do general Spínola tentaram um novo golpe de Estado. A resposta do MFA foi dissolver a Junta de Salvação Nacional, criar o Conselho da Revolução e acelerar o programa de nacionalização da economia, já cambaleante, abarcando desde o setor financeiro ao petrolífero, sem contar a estatização dos bancos. Enquanto os militares mantinham o controle, em última instância, a divisão entre socialistas e comunistas se acirrava.

O Partido Comunista Português (PCP) era o mais ortodoxo da Europa Ocidental, numa rigidez pró-soviética que contrastava com o “eurocomunismo” debatido na Itália e na Espanha. O PCP tinha muitos aliados entre o movimento dos capitães e comemorou, em janeiro de 1975, a nova Lei de Unicidade Sindical, visando à hegemonia sobre um sindicato único e oficial. Mas mesmo com seu histórico anti-salazarista, o PCP não conseguia ampliar sua base de apoio.

O Partido Socialista (PS), por sua vez, havia sido fundado pouco antes por Mario Soares, em seu exílio na Alemanha Ocidental, onde se aproximou da social-democracia. No horizonte do PS estava o aperfeiçoamento do capitalismo graças aos mecanismos da democracia representativa, e não contra ela.

Em dezembro de 1974, o I Congresso do PS na legalidade aprovou o lema “Socialismo, sim! Ditadura, não!”. O choque com o PCP era previsível.

Enquanto isso, a insatisfação com a onda revolucionária ganhava fôlego. No sul do país, uma reforma agrária insuflada por movimentos de esquerda dividia os enormes latifúndios, com menor resistência. Já o norte de pequenos proprietários era assombrado por essa perspectiva, pintada em cores de apocalipse pela Igreja Católica. Logo as urnas mediriam a posição e a oposição dos portugueses aos rumos do país.

Exatamente um ano após Grândola, vila morena ecoar pelo país, em 25 de abril de 1975 ocorreram as primeiras eleições livres para a Assembleia Nacional Constituinte. Os vitoriosos foram o Partido Socialista, com 38% dos votos, e o Partido Popular Democrático (PPD), de Sá Carneiro, de centro-direita, com 26%. Os comunistas receberam meros 12,5%.

A dualidade entre um governo dominado pelo MFA, com forte influência do PCP, e uma Assembleia com mais integrantes socialistas e de centro-direita gerou um período de tensões conhecido como “Verão Quente”.

 

Constituição e democracia

O “Verão Quente”, de maio a novembro de 1975, foi marcado por divisões crescentes entre facções militares e entre os partidos de esquerda. Álvaro Cunhal, do PCP, declarou que Portugal nunca se adaptaria à “democracia burguesa”. Os Estados Unidos começaram a barganhar com Portugal, oferecendo ajuda econômica em troca de compromissos com a manutenção da ordem.

O clima de guerra civil incluiu uma tentativa de golpe, no fim de 1975, levado a cabo por militares mais à esquerda, e sufocada por um contragolpe de uma facção de direita. Em meio aos riscos de politização desenfreada das Forças Armadas, o MFA decidiu negociar a total entrega do poder aos civis, firmando um pacto com os principais partidos no início de 1976.

Em 25 de abril de 1976 foi promulgada a nova Constituição de Portugal. O PS venceu novamente as eleições e Mário Soares pode formar o primeiro governo escolhido pelo povo na história portuguesa.

A ordem institucional  do estadonovismo foi gradualmente suprimida e substituída por novas estruturas legais. A legalização do divórcio, a adoção de um novo Código Civil e a lei de Reforma Agrária são exemplos dessa modernização. Em 1982, um novo Código Penal descriminalizou a homossexualidade, punida na letra da lei desde 1886, quando o país ainda era uma monarquia da dinastia Bragança.

A Constituição de 1976 guarda as marcas da Revolução dos Cravos. No seu preâmbulo, afirma-se que o Movimento das Forças Armadas, “coroando a longa resistência do povo português e interpretando os seus sentimentos profundos, derrubou o regime fascista”. Deste modo, Portugal estava livre “da ditadura, da opressão e do colonialismo”.

 

Portugal, finalmente Europa

O Movimento das Forças Armadas  continuou tendo influência sobre os rumos da democracia portuguesa através do Conselho da Revolução. O órgão ainda tinha poder de veto sobre os trabalhos legislativos, até que ele mesmo se extinguiu, em 1982.

De lá para cá, um sistema bipartidário rege Portugal, com a predominância dos partidos Socialista, de centro-esquerda, e Social-Democrata (PSD, ex-PPD), de centro-direita. O surgimento recente de um partido de extrema-direita com influência significativa é um sintoma da crise do bipartidarismo. 

O ideário socialista inspirou a construção de um inédito Estado de bem-estar social em Portugal, impulsionado pela prosperidade oriunda da liberalização econômica e integração ao bloco europeu, ao qual somou-se, junto com a Espanha, a partir de 1986.

Uma das maiores consequências da Revolução dos Cravos fez-se sentir na África, envolvendo milhões de pessoas que viviam bem distantes de Portugal. O novo regime negociou sua retirada de Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Guiné-Bissau, Angola e Moçambique, reconhecendo finalmente suas independências, bem como a do Timor Leste, nos confins do Sudeste Asiático, que logo sofreria com décadas de ocupação indonésia.

Na Revolução dos Cravos, o contraste entre as flores e baionetas simbolizou a ruptura pela qual Portugal passou, da ditadura à democracia, da guerra à paz. Finalmente Portugal desistiu da África como império e encarou a Europa como destino.

 

SAIBA MAIS

BARRETO, José (org.). Fernando Pessoa sobre o fascismo, a ditadura militar e Salazar. Lisboa: Tinta da China, 2015.