Demétrio Magnoli

15 de janeiro de 2024

 

Limpeza étnica – eis o objetivo explícito de dois ministros do governo israelense de Benjamin Netanyahu.

“Queremos encorajar a emigração voluntária e precisamos encontrar países dispostos a recebê-los”, disse Bezalel Smotrich a um veículo de Israel em meio à guerra em Gaza. O fanático referia-se aos 2,3 milhões de palestinos do território. A palavra “voluntária” aparece, aí, como piada macabra que traz à mente a expulsão dos armênios durante o genocídio promovido pelo Império Otomano, à sombra da Primeira Guerra Mundial.

Itamar Ben-Gvir segue a mesma linha. “Não podemos nos retirar de nenhuma área na qual estamos na Faixa de Gaza. Não apenas não excluo assentamentos judaicos ali, mas acho que isso é algo importante”, esclareceu numa reunião de seu partido. Sua conclusão: a guerra oferece uma “oportunidade para nos concentrarmos em encorajar a migração dos residentes de Gaza”, algo que seria “uma correta, justa e humana solução”. Ele quase disse “solução final”, uma expressão que tem a sua história.

Smotrich é o líder do Partido Nacional Religioso e Ben-Gvir, do Otzma Yehudit. Os dois são colonos na Cisjordânia, representantes no Knesset (Parlamento de Israel) e, mais relevante, desde 2022 ocupam pastas de destaque na coalizão de governo. O primeiro é ministro das Finanças. O segundo, ministro da Segurança Nacional, utiliza seu cargo para distribuir armas aos colonos da Cisjordânia que, tirando proveito da guerra em Gaza, ameaçam e atacam palestinos do território ocupado.

 

Netanyahu e seus fanáticos

Os EUA pressionam o governo de Israel por um plano de pós-guerra baseado na retirada das forças israelenses, numa administração palestina do território e na retomada de negociações rumo à paz em dois Estados. As conclamações à limpeza étnica em Gaza provocaram duras respostas da comunidade internacional – e dos EUA, principal aliado de Israel.

O presidente Joe Biden e o secretário de Estado Anthony Blinken mencionaram nominalmente os dois ministros fanáticos e um porta-voz do Departamento de Estado classificou as declarações de ambos como “inflamatórias e irresponsáveis”. Ben-Gvir respondeu-lhes, provocativamente, que Israel “não é mais uma estrela na bandeira dos EUA”.

Os dois ministros são indisfarçados supremacistas judaicos. Na condição de integrante do Knesset, em 2021, pouco antes de ingressar no governo de Netanyahu, Smotrich protagonizou um esclarecedor bate-boca parlamentar com deputados de um partido árabe-israelense. Ele disse: “Não estou falando com vocês, antissionistas, defensores do terror, inimigos. Vocês estão aqui por acidente, porque Ben-Gurion não completou o serviço”.

A referência era ao primeiro chefe de governo israelense, David Ben-Gurion, e à guerra de 1948, que gerou a diáspora palestina. A explosão ilumina o projeto histórico dos supremacistas judaicos: expulsar os palestinos de todo o conjunto Israel/Palestina, inclusive os cidadãos palestinos que perfazem cerca de 20% da população do Estado de Israel. A guerra em Gaza oferece-lhes, na palavra selecionada por Ben-Gvir, uma “oportunidade” histórica singular.

Netanyahu elevou os supremacistas judaicos à condição de ministros para montar uma coalizão de governo com maioria no Knesset. Enfrentando forte declínio de popularidade, o primeiro-ministro apega-se à sua coalizão a fim de evitar eleições antecipadas, que inevitavelmente colocariam ponto final à sua carreira política. Fora do governo, ele teria que encarar as investigações judiciais de corrupção que o assombram há anos. Daí, seu silêncio cúmplice diante dos chamados à limpeza étnica.

No início de janeiro, o governo israelense anunciou um plano para o “day after”. Israel ficaria responsável pela “segurança geral” em Gaza; uma coalizão internacional com países árabes cuidaria da reconstrução do território; seria formado um governo palestino com “poderes limitados”. Crucialmente, segundo o plano, não haveria “nenhuma presença civil israelense” no território.

Não é, por vários motivos, um plano viável. Mas, ao menos, representa uma nítida rejeição do projeto de limpeza étnica. Reveladoramente, foi anunciado pelo ministro da Defesa, Yoav Gallant, não por Netanyahu: o primeiro-ministro não fala nada que desagrade seus fanáticos de estimação.

 

Yair, o soldado fujão

Yair Netanyahu, 32 anos, filho do primeiro-ministro, estabeleceu-se na Flórida (EUA) desde abril de 2023. No rastro dos atos terroristas do Hamas do 7 de outubro, milhares de jovens israelenses reservistas que encontravam-se no exterior embarcaram de volta, às pressas, para apresentar-se às forças armadas. O primeiro-filho não se moveu da Flórida. “Yair está aproveitando sua vida em Miami Beach, enquanto estou no front de guerra”, constatou um reservista enviado à frente norte.

O bon-vivant, porém, costuma preencher seu tempo livre postando mensagens inflamatórias nas redes sociais. Anos atrás, escreveu no Twitter que “a Palestina não existe”. Agora, durante a guerra da qual fugiu, dedica-se a divulgar a versão escolhida pelo expansionismo judaico como contraposição ao grito de guerra do Hamas: “Israel livre, do rio até o mar”.

O filho mimado tem escassa relevância – a não ser pela circunstância de que reproduz com clareza as senhas (mais ou menos) ocultas utilizadas por seu poderoso pai. Num discurso perante a Assembleia Geral da ONU, duas semanas antes dos atentados do Hamas, o primeiro-ministro exibiu um mapa do Oriente Médio no qual Israel estende-se “do rio até o mar”, engolindo os territórios palestinos ocupados.

O mapa de Netanyahu expressa a plataforma de 1977 de seu partido, o Likud, na qual pode-se ler o seguinte: “O direito do povo judeu à terra de Israel é eterno e indisputável (…) portanto, a Judeia e a Samaria não serão entregues a nenhuma administração estrangeira; entre o mar e o Jordão, só haverá soberania israelense”.

Depois de 1977, diferentes primeiro-ministros do Likud, inclusive Netanyahu, admitiram retoricamente a necessidade de uma paz em dois Estados – ou seja, a partição da Terra Santa para o surgimento de um Estado Palestino. Contudo, Netanyahu parece retornar à posição original de seu partido. Nesse contexto, o abraço com os ministros fanáticos indica algo mais que uma manobra tática de sobrevivência.

“Genocídio” é o termo errado, ideologicamente motivado, que os defensores da eliminação de Israel utilizam ritualmente para fazer referência à guerra em Gaza. Entretanto, o espectro do genocídio avulta no projeto de limpeza étnica exposto por Smotrich e Ben-Gvir. Já passa da hora de chamar Netanyahu às falas: o chefe de governo israelense continuará a garantir salvo-conduto aos arautos do genocídio?

 

Palavras baratas

“Vivemos numa época na qual as palavras são baratas, nessa era de mídias sociais e políticas identitárias”. A frase de Tal Becker, conselheiro jurídico de Israel junto à Corte Internacional de Justiça (CIJ), aplica-se perfeitamente à acusação de “genocídio” lançada pela África do Sul.

O caso contra Israel na CIJ apresenta uma fragilidade básica: genocídio exige intenção. A África do Sul não tem como sustentar legitimamente que as operações militares de Israel na Faixa de Gaza façam parte de um projeto de eliminação da população palestina do território. 

Genocídio não se confunde com crimes de guerra, que Israel realmente comete ao não tomar as medidas indispensáveis para minimizar as baixas entre civis palestinos. Mas a África do Sul opera na CIJ sob motivações políticas mal disfarçadas.

O presidente Cyril Ramaphosa enfrentará, em maio, novas eleições gerais. Desta vez, seu partido, o Congresso Nacional Africano (CNA), corre o risco de derrota – ou, no mínimo de radical redução de sua maioria parlamentar. No passado, Israel apoiou o regime do apartheid na África do Sul. O jogo de Ramaphosa é recuperar a memória da luta contra o apartheid para incendiar a base eleitoral do CNA, desviando a atenção do declínio econômico sul-africano e da corrupção crônica que envolve a administração pública.

A hipocrisia é patente. Há pouco, Ramaphosa recebeu na África do Sul Muhammad Dagalo, chefe da milícia sudanesa Janjaweed, que perpetrou os massacres abomináveis de Darfur – este, sim, um caso em que a palavra genocídio talvez possa ser utilizada. E, em 5 de dezembro do ano passado, o CNA recebeu uma delegação do Hamas que participou, em Pretória, da marcha oficial em homenagem aos dez anos do falecimento de Nelson Mandela.

Previsivelmente, o Irã ofereceu entusiasmado apoio à ação sul-africana. China e Rússia, porém, mantiveram prudente silêncio. A China não se sente confortável com debates jurídicos sobre genocídio, pois teme trazer à tona o tema da brutal repressão à sua minoria uigur. A Rússia ignorou uma ordem da CIJ para interromper a invasão da Ucrânia – e, portanto, prefere não se comprometer com decisões emanadas do tribunal da ONU.

O Brasil, porém, seguiu o exemplo do Irã, apoiando a ação sul-africana. O posicionamento do governo Lula rompe com a tradição da política externa brasileira de evitar a politização de tratados sobre direitos humanos. Celso Lafer, ex-ministro das Relações Exteriores e respeitado especialista em Direito Internacional dirigiu uma carta ao atual ministro das Relações Exteriores com críticas jurídicas à posição oficial do Brasil.

Nada disso significa que a ação seja inofensiva para Israel. Na etapa inicial do processo, a CIJ deliberará apenas sobre a plausibilidade da acusação, não sobre seu mérito. Os critérios de admissão de plausibilidade são pouco rigorosos: não é preciso provar a intenção genocida, mas apenas a hipótese de que tenha existido tal intenção. Nesse contexto jurídico, as declarações dos ministros Ben-Gvir e Smotrich pela limpeza étnica conferem alguma verossimilhança à acusação.