Era uma questão de tempo para que uma mulher acabasse morta pelos excessos cometidos pela “polícia de costumes” ou “polícia da moralidade” do Irã. A vítima: Mahsa Amini, de 22 anos. Seu crime? O hijab, lenço que cobre os cabelos das mulheres e é de uso obrigatório no país, não estava posto corretamente e deixava mechas de cabelo à vista. Por essa falha, passível de tratamento degradante, chibatadas e longas penas de prisão, Mahsa, que estava acompanhada de seu irmão, foi detida em Teerã do dia 13 de setembro por agentes da “polícia de costumes”.
Horas depois, foi levada da base policial para um hospital, onde morreu depois de três dias. Testemunhas falam de pancadas com bastões na cabeça; os responsáveis pela prisioneira declararam que ela tinha problemas de saúde e teve uma crise cardíaca. O pai de Amini nega que a filha tivesse qualquer problema de saúde. A família recebeu o caixão da jovem lacrado e só era possível ver seu rosto.
Há um detalhe relevante nessa história trágica: a origem curda de Mahsa. Ela nasceu na cidade de Saqez, no nordeste do país, onde as montanhas assinalam a fronteira iraniana com a Turquia e o Iraque.
O povo curdo vive geograficamente apartado por essas três fronteiras. As tentativas de criar o Curdistão, um Estado próprio, fazem dos curdos um “problema de segurança nacional” para os governos dos três países. Por isso, os curdos são vistos com desconfiança pelo Estado iraniano, controlado pelos aiatolás. Não por acaso, foi durante o enterro da jovem em sua cidade natal que começou a mais nova onda de protestos que têm crescido no país.
Mas existem outros elementos decisivos para entender a extensão dos protestos que se espalham pelo país desde a semana passada, apesar da pesada repressão policial que já deixou pelo menos 30 mortos e dezenas de feridos.
A questão primordial reside na própria essência da Revolução Iraniana ocorrida em 1979, quando o movimento popular e nacionalista, que contou inclusive com a presença de mulheres nas ruas, levou ao poder o aiatolá Ruhollah Khomeini, um clérigo fundamentalista xiita. Desde então, há pouco mais de quatro décadas, todo o sistema de governo depende das orientações e concepções emanadas de seus líderes religiosos, os aiatolás. O Irã é uma teocracia.
Na origem da divisão entre os ramos sunita e xiita do Islã, os xiitas eram aqueles que acreditavam num governo de homens abençoados sendo guiados por Alá. A tomada do poder pelo clero xiita representou uma até então inédita recusa ao Ocidente e ao “ocidentalismo”. O resgate dos valores islâmicos implicaria submeter as leis civis à sharia – a lei supostamente baseada no Corão, mas efetivamente oriunda de interpretações do texto sagrado feitas por clérigos e sábios.
Sob o argumento de proteger as mulheres, o novo regime literalmente cobriu-lhes a individualidade e retirou-lhes a liberdade de escolha. Porque o pressuposto de que as leis civis baseiam-se na igualdade dos indivíduos é um preceito do direito ocidental contemporâneo. A Declaração Universal dos Direitos Humanos decorre desse preceito. Mas os fundamentalistas religiosos não aceitam a igualdade entre homens e mulheres (e, menos ainda, a igualdade de direitos de minorias sexuais).
Khomeini escolheu o dia 7 de março de 1979 para anunciar as novas regras de vestimenta para as mulheres, que passariam a usar o hijab para cobrir os cabelos e, ainda, roupas largas, sobretudo nas áreas de braços e pernas, com cor sóbria, de preferência preta. Então, parte daquelas mesmas mulheres que apoiaram a deposição do governo do xá Rheza Palevhi, retornaram às ruas, no 8 de março, Dia Internacional da Mulher, para protestar contra a “lei do véu” (lenço descreve melhor o traje). A manifestação reuniu cem mil pessoas na capital, Teerã, mulheres e homens, e foi duramente reprimida.
As primeiras iranianas a ingressarem na universidade, em meados dos anos 1930, não cobriam seus cabelos
A cultura persa, da qual provém o Irã e seu povo, sempre se destacou pelo seu nível de desenvolvimento e valorização dos estudos. Se no mundo rural ainda predominavam os velhos modos patriarcais, nas cidades as mulheres frequentavam escolas e universidades, trabalhavam, usavam minissaia e sonhavam. Em meados da década de 1930 já havia mulheres nas universidades do país.
A ideia de terem que esconder seus corpos sob o risco de serem tratadas desrespeitosamente, e de terem que se subordinar a uma autoridade familiar masculina que ditaria suas escolhas nunca foi completamente aceita, mas essa parcela mais moderna do país não foi capaz de impedir que o novo estatuto das mulheres se impusesse pesadamente.
Assim, surgiu a “polícia de costumes” ou “da moralidade” (Gasht-e Ershad), com a tarefa de zelar para que as mulheres estejam vestidas de acordo com aquilo que as autoridades consideram “roupas adequadas”. Seus oficiais, que incluem um grande número de mulheres, podem parar qualquer uma para avaliarem se estão mostrando muito cabelo; se suas calças e casacos são curtos ou justos; se usam muita maquiagem. No caso de uma avaliação sumária negativa, a detida estará sujeita, no mínimo, a ser chamada de “vadia”.
Em 1983, o parlamento decidiu que as mulheres que não cobrissem o cabelo em público poderiam ser punidas com 74 chicotadas. Mais recentemente, acrescentou a pena de até 60 dias de prisão. O poder de fiscalização desses agentes da “moral e bons costumes” vem sendo ampliado. Mas as autoridades vem sendo crescentemente confrontadas por mulheres de todas as idades que, em público, vestem casacos justos, na altura das coxas, e lenços coloridos empurrados para trás para expor o cabelo.
As imagens transmitidas pelas redes sociais nos últimos dias mostram a predominância de homens nos protestos desencadeados desde a morte de Mahsa Amini. Eles aplaudem as mulheres que estão tirando seus hijabs, algumas para queimá-los, e gritam juntos: “morte ao ditador”, frase que é associada ao atual líder supremo do Irã, aiatolá Khamenei. Quanto maior a repressão, com disparos letais contra a multidão, mais os protestos se espalham e intensificam, tendo já alcançado mais de 80 cidades.
Quatro gerações de uma mesma família se exibem na página My Stealthy Freedom, pelo direito de não usar o hijab
É que existem outros problemas, de ordem geral para a sociedade, para os quais o governo não tem sido capaz de encontrar soluções. “A indignação legítima entre as pessoas no Irã sobre corrupção estatal, inflação, desemprego, salários baixos ou não pagos, insegurança alimentar, bem como repressão política provavelmente levará a mais protestos, e as forças de segurança do Irã continuarão a se sentir encorajadas a matar e ferir manifestantes se não forem responsabilizados”, alerta a vice-diretora da Anistia Internacional para o Oriente Médio e a África, Diana Eltahawy.
Nesse caso, a morte da jovem funcionou como catalisador da revolta social, que já havia provocado protestos em cidades no sudoeste do Irã, em maio, das quais resultaram três mortos. Por isso, a Anistia Internacional solicita ao Conselho de Direitos Humanos da ONU que estabeleça uma comissão independente de investigação sobre os excessos de violência contra a população que infrinjam o direito internacional.
Uma das principais causas da crise econômica decorre das sanções impostas ao Irã em resposta à velha questão do país estar ou não desenvolvendo tecnologia própria para a construção de armas nucleares. Sob o governo de Donald Trump, os EUA retomaram as sanções e as visitas de Agencia Internacional de Energia Atômica (AIEA) foram suspensas. Sob Joe Biden, ensaia-se um reinício das negociações. Pode-se especular se a extensão da atual onda de protestos terá força para empurrar o governo iraniano a aceitar uma renegociação do acordo nuclear, em troca do fim das sanções.
Desde 22 de setembro, a escalada dos protestos fez de Khamenei e seu filho e presumido sucessor, alvos de críticas, com direito a outdoors derrubados e palavras de ordem contra o regime. Em resposta ao aumento da violência policial, Biden ordenou a aplicação de novas sanções, apertando um pouco mais o torniquete.
O governo de Teerã, pouco criativo, declarou que a revolta nas ruas é obra de agentes infiltrados pró-Ocidente. E prometeu cortar os protestos pela raiz, multiplicando a violência estatal.
Há tempo, o regime teocrático iraniano enfrenta ondas periódicas de protestos de massas. Mas a estúpida morte de Amini, que despertou pronta reação de outras jovens e não tão jovens mulheres iranianas, bem como de seus irmãos, esposos, primos e amigos, distingue-se das ondas anteriores de manifestações. Antes, o foco das explosões populares era a política (fraudes em processos eleitorais) ou a economia (inflação, perdas de renda). Hoje, porém, contesta-se um pilar fundamental do regime teocrático: a subordinação das mulheres na sociedade iraniana.
O Irã é um país moderno, em sua complexidade econômica e sociocultural. Mesmo que a revolução de 1979 tenha imposto a sharia, seus líderes não retiraram os direitos das mulheres de estudarem, trabalharem, dirigirem ou serem donas de seus negócios. Nem mesmo o direito ao divórcio foi eliminado. Na prática, criou-se uma situação juridicamente ambígua. Quando se casam, as mulheres assinam um contrato de casamento que transfere ao marido a prerrogativa de decidir sobre os direitos da esposa. Contudo, embora seja uma prática pouco difundida, o marido pode fazer um adendo a esse contrato abrindo mão de sua prerrogativa legal e devolvendo à esposa sua autonomia.
Em 2015, chamou atenção a história da capitã da seleção nacional de futebol, Niloufar Ardalan, que foi proibida de viajar ao exterior para disputar um importante torneio. Seu marido, um conhecido comentarista esportivo, negou-se a dar-lhe autorização sob o argumento de que ela deveria estar presente no primeiro dia de aula do filho. O caso provocou uma reação inesperada de muitos homens, que renunciaram espontaneamente à prerrogativa de tutela e fizeram questão de postar os documentos modificados nas redes sociais, entre frases como “minha esposa é minha parceira, não minha propriedade”, ou “como ser humano, tenho vergonha de possuir esses direitos”.
Maridos exibem declarações em favor dos direitos das mulheres, em foto postada na página My Stealthy Freedom
Redes sociais são um fenômeno de visibilidade poderoso e um pesadelo para governos autoritários. Foi o que compreendeu a jornalista Masih Alinejad em 2014, quando criou a página My Stealthy Freedom (“Minha Liberdade Furtiva”) para oferecer uma plataforma segura onde as mulheres pudessem postar fotos com as cabeças descobertas. Até agora, milhares de iranianas já enviaram fotos com a tag #mystealthyfreedom. Naturalmente Masih só não está presa porque deixou o Irã e estabeleceu-se nos EUA, sob a proteção do FBI.
No início de fevereiro de 2016, uma equipe iraniana anônima desenvolveu um aplicativo para ajudar as jovens a evitarem encontros indesejados com a Polícia de Costumes. O aplicativo permite aos usuários indicarem o local onde os circulam, alertando as outras mulheres.
Em agosto, o presidente iraniano, Ebrahim Raisi, um clérigo linha-dura eleito no ano passado em pleito de legitimidade contestada por observadores externos, endureceu a perseguição às mulheres com uma série de novas disposições legais. Câmeras de segurança instaladas nas ruas irão monitorar e multar mulheres que estejam sem o hijab ou utilizando-o de modo incorreto. Daí, as infratoras poderão ser encaminhadas para “aconselhamento”, como fizeram com a Amini. As novas regras também estabelecem penas de prisão para qualquer cidadão que questionar ou contestar as regras.
Tamanho grau de opressão e misoginia contribui para aumentar a tensão social, pois todas as mulheres, independentemente de idade ou classe social, sabem que estão totalmente à mercê das avaliações arbitrárias dos agentes da Policia de Costumes – e, ainda, de qualquer homem que entenda que uma mulher está inapropriadamente vestida e sinta-se no direito de ofendê-la e assediá-la. Já há muitos pais e maridos ofendidos com a forma como suas esposas e filhas foram tratadas.
Um agente dessa polícia religiosa, em entrevista sob anonimato à BBC, declarou que existe uma cobrança permanente por parte dos chefes para que os subordinados executem diariamente o maior número possível de autuações e prisões. Também por isso, muitos homens perceberam que há uma fronteira de legitimidade sendo ultrapassada. Foi isso que a morte de Mahsa Amini escancarou.
Governos iliberais têm se multiplicado pelo mundo. Alguns elegem os imigrantes como inimigos; outros, os comunistas. Fundamentalistas islâmicos – sejam xiitas do Irã ou sunitas do Talebã e Boko Haram – têm especial fixação em oprimir as mulheres. Mas qualquer sociedade minimamente organizada hoje dispõe de dados em quantidade suficiente para saber que não haverá progresso econômico e social sem a participação ativa das mulheres. Para o povo do Irã, lutar pelo direito das mulheres à igualdade civil não é só uma questão de gênero: é uma questão de definir o futuro que eles almejam enquanto sociedade.
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