No 1984, de George Orwell, o Grande Irmão “está olhando você”. Na China, Xi Jinping faz mais que isso: as últimas tecnologias de vigilância social buscam identificar padrões de comportamento para prever protestos ou atos criminosos, possibilitando operações policiais profiláticas.

A vigilância sobre a população chinesa desdobra-se em dois planos. Na vida cotidiana, as pessoas são filmadas por incontáveis câmeras nas ruas, em trens e metrôs, edifícios residenciais ou complexos de escritórios. Já na esfera dos intercâmbios virtuais, a vigilância estende-se dos telefones celulares às compras online e às redes sociais.

Todos são vigiados, mas existem alvos prioritários. Os dissidentes políticos são os mais óbvios, como em qualquer ditadura. Contudo, o tecnototalitarismo chinês mira também indivíduos com ficha policial, doentes mentais, usuários de drogas, jovens ociosos, estrangeiros, infectados com o HIV, minorias étnicas e as massas de trabalhadores migrantes.

Sob a pandemia de Covid-19, avançaram as tecnologias de monitoramento social ao redor do mundo. A hipervigilância esbarrou em limites legais no mundo democrático – mas, evidentemente, não nas ditaduras. Na China, o regime sofisticou ao extremo os meios tecnológicos de controle social, utilizando-os para impor os mais severos lockdowns do planeta.

Uma reportagem do The New York Times, que registra o avanço do tecnototalitarismo, coletou o depoimento de Zhang Yuqiao, 74 anos. O idoso solicita, há muitos anos, compensações do governo chinês pelas torturas sofridas por seus pais durante a chamada Revolução Cultural. No passado, Zhang simplesmente evitava as principais rodovias para viajar de seu povoado, na província de Shandong, até Pequim, a fim de insistir nas suas petições. Nos últimos anos, a caminho da capital, desliga seu telefone, paga todas as transações em dinheiro vivo e adquire diferentes bilhetes de trem para destinos falsos.

O jogo de gato e rato continua. Aparentemente, os sistemas de vigilância entenderam as táticas  de Zhang e, agora, a cada desligamento de seu celular, surgem policiais à sua porta para se certificar de que ele não partiu rumo a Pequim.

 

Estado policial

Xi Jinping assumiu o comando da China em 2012, substituindo Hu Jintao na secretaria-geral do Partido Comunista Chinês (PCC). Dali em diante, dedicou-se à consolidação de seu poder pessoal, eliminando o sistema de “direção coletiva” implantado desde a ascensão de Hu Yaobang, no longínquo 1982. Em março de 2018, o Congresso do PCC aboliu o limite de dois mandatos de seus dirigentes, propiciando a eternização do “segundo Mao” no poder.

O “núcleo eterno” do Partido, como Xi Jinping foi qualificado quase oficialmente, engajou-se também na supressão dos direitos e liberdades informais experimentados pelos chineses nas décadas anteriores. As redes sociais foram submetidas a rígida censura, por meio da edificação da chamada “Grande Muralha virtual”. Uma brutal onda repressiva atingiu os uigures, na província do Xinjiang. A Lei de Segurança de Hong Kong, de 2020, eliminou a autonomia política da cidade-Estado.

No filme de ficção científica soviético Aelita, rainha de Marte (1924), de Yakov Protazanov, baseado no romance homônimo de Alexei Tolstoy, a vigilância social é utilizada pela elite para monitorar a classe trabalhadora. O tema clássico, que organiza o enredo de outras obras, como Metropolis (1927), de Fritz Lang, aplica-se à China de Xi Jinping. O sistema tecnológico de vigilância destina-se a paralisar, pelo medo, a sociedade inteira.

O tecnototalitarismo chinês integra diferentes ferramentas, estendendo-se de câmeras digitais instaladas em ruas, conjuntos residenciais e complexos de escritórios até complexos sistemas de armazenagem e análise de massas de dados colhidos na internet e nos telefones celulares. O objetivo final é controlar cada passo e cada mensagem dos mais variados públicos-alvo.

“Big data deve ser utilizada como um motor para o desenvolvimento inovador da segurança pública”, explicou o próprio Xi Jinping, em 2019, num encontro nacional de autoridades policiais. A abordagem chinesa inspira-se em softwares criados nos EUA e na Europa para uso policial, que sofrem críticas de organizações de direitos humanos por incorporarem nítidos preconceitos de raça e origem. A diferença está na escala em que tais tecnologias são empregadas na China e, principalmente, na absoluta ausência de revisão judicial independente.

É muito cedo para avaliar o sucesso do sistema de vigilância em massa que se estabelece na China, do ponto de vista da meta de prever comportamentos futuros. Contudo, sua mera presença funciona como fator inibidor: os chineses sabem que estão sendo permanentemente observados por um poder livre de limites legais.

“Trata-se de uma jaula tecnológica imposta à sociedade”, enfatiza Maya Wang, da Human Rights Watch. E completa: “o peso disso é sentido desproporcionalmente por grupos de indivíduos já severamente discriminados na sociedade chinesa”.