Carlos Eduardo Lins da Silva

(Jornalista e professor do Insper)

17 de junho de 2019

Sob Donald Trump, a fronteira sul dos EUA tornou-se um laboratório da crueldade contra os imigrantes e de violações sistemáticas dos direitos das crianças.

Nos últimos oito meses, cerca 250 mil crianças foram presas ao cruzar fronteiras dos EUA sozinhas ou com parentes adultos, de quem foram separadas. Só do meio de abril para cá, foram 60 mil, numa média de 1,5 mil por dia.

A pressão migratória acentua-se desde julho do ano passado, refletindo-se no forte crescimento das detenções. Trump declarou uma “emergência nacional” em 16 de fevereiro, tentando forçar a alocação de recursos para a construção de seu já célebre muro na fronteira.

As crianças são as vítimas mais indefesas do enrijecimento das políticas anti-imigração. No domingo passado, o programa de TV “The Weekly”, do jornal The New York Times, identificou a mais jovem dessas crianças: Constantin Mutu, que estava com quatro meses de idade quando entrou nos EUA pela fronteira mexicana, com seu pai, um cidadão romeno, que foi preso e deportado. O destino de Constantin até que foi relativamente feliz: ele foi mandado para uma família em Michigan que se ofereceu para acolhê-lo, está com nove meses, é saudável e foi bem tratado, pelo que constatou a reportagem. Agora, vai ser devolvido para a família na Romênia por ordem judicial.  

Felipe Gomez Alonso, guatemalteco de 8 anos que morreu sob custódia dos EUA no estado de New México, no Natal de 2018. Foto oferecida pela família à CNN

Nestes oito meses, ao menos seis crianças separadas de seus país e sob a custódia do governo americano morreram. Podem ter sido muito mais porque, por exemplo, um desses casos só foi oficialmente reconhecido meses após o óbito quando o  The New York Times o revelou.

A maioria absoluta dos jovens na situação de Constantin tem sido abrigada em condições precárias, em prédios mal preparados para recebê-los, em situação similar à de prisioneiros adultos. As instalações são, em geral, administradas por empresas particulares com pessoal sem qualificação para lidar com crianças, muitas vezes sem nem mesmo compreender a língua que falam.

O governo americano anunciou oficialmente, em 5 de junho, que não tem mais verbas para manter programas de aulas de inglês, artes e futebol, ainda supridas por alguns centros de receptação dos jovens imigrantes. Não há dinheiro para nenhum tipo de serviço não essencial para eles. Em princípio, nenhum deles poderia permanecer nessas condições por mais de 48 dias, mas quase todos permanecem muito mais tempo assim, em diversos casos por meses.

As autoridades de imigração americanas não estavam preparadas para lidar com o aumento de apreensões de menores de idade provocado pela política de “tolerância zero” ordenada pelo presidente Trump, para quem crianças viraram “passaportes” para os país ingressarem nos EUA. Trump diz que separar os filhos dos pais é um “desincentivo” necessário para que os imigrantes desistam de tentar entrar no país. Os fatos, porém, estão demonstrando o contrário: recentemente, o afluxo de imigrantes só tem crescido (em maio de 2019, o número de pessoas apreendidas foi 182% maior que um ano antes).

“Tolerância zero”

A Justiça determinou, em junho de 2018, que a separação de menores de seus pais não poderia prosseguir e que todos os que haviam sido separados deveriam ser recolocados em contato com seus familiares. Mas a ordem judicial não resolveu o problema porque, de acordo com as leis vigentes, uma criança não pode ir para uma prisão de adultos. Quando um imigrante ilegal é levado para a prisão, o filho tem de ir para outro lugar.

Quanto à recondução de menores a seus familiares que tinham sido deportados, nem todas foram feitas porque as autoridades não tinham mais registro de onde estavam os pais. No caso de Constantin, foi o The New York Times que resolveu o problema do governo, ao identificar seus pais na Romênia.

Nos governos de Barack Obama e George W. Bush, a política era fazer com que adultos sem antecedentes criminais que entrassem no país sem autorização com menores fossem processados, mas ficassem em liberdade condicional. Eles eram então, em geral, assistidos por entidades de defesa dos direitos humanos ou por parentes e amigos já residentes. Depois da “tolerância zero” de Trump, que manda processar e prender adultos com ou sem antecedentes criminais que cheguem ao país sem autorização, a coisa saiu do controle.

Entre os dois mandatos de Bush e os dois de Obama, a média de detenções na fronteira sofreu forte queda. Nos primeiros 18 meses do governo Trump, a curva estatística permaneceu mais ou menos inalterada. Porém, desde outubro de 2018 registra-se crescimento excepcional dos cruzamentos ilegais da fronteira.  

Fonte: US Customs and Border Protection

A maior parte dos menores apreendidos são adolescentes. Mas há dezenas de milhares que têm 12 anos ou menos. Todos são mais suscetíveis que adultos a traumas, doenças, abusos de toda espécie. O jornal The Washington Post publicou, em 30 de maio, reportagem em que se descrevem as condições de um desses abrigos para imigrantes menores apreendidos. O prédio, construído para abrigar até 400 pessoas, estava com 775 jovens; muitos dormiam no chão.

Quem viveu nos EUA ou conhece bem a cultura nacional sabe que crianças são em geral muito bem tratadas, com carinho e quase devoção em suas casas, escolas, hospitais e locais públicos em geral. Impressiona que a nação venha aceitando quase impassível essas violações básicas de direitos humanos. Há exceções, claro, como a família que recebeu Constantin. Ou um grupo de cidadãos de Galveston, Texas, que criou o Children’s Center para acolher crianças separadas de pais na fronteira. O Exército da Salvação também tem oferecido assistência. Igrejas no Arizona têm feito campanha de doações de fraldas, cadernos, lápis de cor para serem enviados aos abrigos.

Mas a indiferença de milhões a esta tragédia que se desenrola em seu país é assustadora. A crueldade de Trump é até saudada por muitos apoiadores, como os que, em 9 de maio, em Panama City Beach, Flórida, gargalharam com ele após um manifestante sugerir que a melhor situação para lidar com os imigrantes que entram sem autorização é matá-los.