Demétrio Magnoli

9 de setembro de 2019

 

Andrés Manuel López Obrador, conhecido pelas iniciais AMLO, o presidente de esquerda do México, coopera integralmente com as políticas migratórias ditadas pelo americano Donald Trump. Marcelo Ebrard, ministro de Relações Exteriores de AMLO, anunciou triunfalmente, em 6 de setembro, uma redução de 56% no número de migrantes apreendidos na fronteira de seu país com os EUA. Em agosto, foram 63.989 apreensões, contra as 144.266 de maio.

O número de agosto ainda é bastante elevado para os padrões vigentes desde 2011, mas representa uma ruptura da tendência de alta acelerada das apreensões verificada no primeiro semestre de 2019. O triunfalismo de Ebrard, contudo, só evidencia o desprezo do governo mexicano pela palavra empenhada perante os eleitores. AMLO chegou à presidência, em julho do ano passado, defendendo os direitos humanos de imigrantes e refugiados. Hoje, no lugar disso, converteu-se em engrenagem indispensável das políticas xenófobas de Trump.

A cooperação mexicana começou com um acordo, negociado em surdina no final de 2018, pelo qual os solicitantes de asilo nos EUA devem permanecer no lado sul da fronteira enquanto se processam os trâmites administrativos da solicitação. O acordo, que viola o direito de asilo, inicialmente não impediu o crescimento exponencial das apreensões de migrantes. Trump, então, recrudesceu as pressões, ameaçando impor tarifas sobre todos os produtos importados do México.

A ameaça, explicitada em maio, emergiu junto com um ultimato: as tarifas alfandegárias seriam aplicadas em 90 dias caso o governo mexicano não contivesse o fluxo de migrantes. Ao que parece, a chantagem funcionou. AMLO afirmou que as caravanas de migrantes são organizadas por “traficantes de gente” e despachou mais de 21 mil policiais e militares para diferentes pontos do país, estabelecendo check-points na fronteira com a Guatemala e em estradas que conduzem à fronteira com os EUA. Ebrard está celebrando os resultados de uma operação repressiva dirigida, de fato, pela Casa Branca.

 

Políticas migratórias desumanas

Os “traficantes de gente” existem, mas as caravanas nascem do desespero real diante da violência de gangues nos países do Triângulo do Norte (Guatemala, Honduras e El Salvador). Javier Martínez, advogado da Casa do Migrante, um abrigo na cidade setentrional mexicana de Saltillo, decifrou a nova linguagem de AMLO: “O México está apenas inclinando-se às exigências americanas e derrubar a migração, mas está improvisando e violando as leis. Vemos coisas nunca vistas antes.”

As políticas migratórias desumanas produzem tragédias cotidianas, geralmente invisíveis. Há exceções, que chegam aos olhos e ouvidos dos jornalistas. Dias antes do anúncio de Ebrard sobre os resultados positivos da capitulação mexicana, uma mulher salvadorenha, grávida de oito meses e meio, era apreendida pela polícia de fronteira americana e forçada a cruzar de volta o Rio Grande.

A imigrante grávida experimentava contrações de parto. Os agentes de imigração a conduziram a um hospital, no lado americano, onde recebeu medicação para interromper as contrações.

Depois, foi conduzida ao ponto de travessia e obrigada a retornar à cidade de Matamoros. No lado mexicano, juntou-se a mais de 38 mil pessoas que aguardam indefinidamente, em abrigos improvisados, as audiências em tribunais de imigração.

Os abrigos são a face mais cruel do programa “Permaneça no México”, implantado pelo acordo entre Trump e AMLO. São acampamentos superlotados nos quais os migrantes que não encontram espaço em tendas precisam dormir ao relento, sob o calor escaldante do verão do México setentrional. Neles, especialmente no estado de Tamaulipas, que faz fronteira com o Texas, multiplicam-se os episódios de ataques e sequestros de migrantes por gangues criminosas.

A salvadorenha grávida conseguiu lugar numa tenda, onde aguarda a decisão de um tribunal migratório americano ao lado de sua filha de três anos. Ela teme dar à luz no acampamento e, como os demais, não tem garantia de acesso a alimentos ou água potável. “Permaneça no México” é um nome de fantasia, criado pelo serviço de comunicação do governo mexicano. O nome oficial do programa, uma macabra ironia, é Protocolos de Proteção de Migrantes. Sob as suas regras, os migrantes “vulneráveis” seriam poupados do retorno compulsório ao México, podendo aguardar a conclusão de seus processos em solo americano. Contudo, mulheres em estado avançado de gravidez não são necessariamente classificadas como “vulneráveis”.

 

Faroeste em Nashville

Aparentemente, sob Trump, a polícia imigratória dos EUA ganhou o direito de matar. Um dia depois do anúncio de Ebrard, um imigrante mexicano foi alvejado por disparos de munição real em Nashville (Tennessee), ao tentar escapar de uma barreira de tráfego montada por agentes da imigração. A vítima, assustada, fugiu sem dar entrada num hospital. Depois, seu advogado negociou a rendição com o FBI.

A agência de imigração justificou os disparos alegando que o mexicano avançou com seu veículo sobre os agentes. O FBI, porém, não apresentou denúncia, pois inexistem indícios capazes de sustentar a alegação.

Nashville é uma das tantas “cidades santuários” dos EUA, nas quais as autoridades locais recusam-se a cooperar com as políticas migratórias desumanas do governo federal. O prefeito, David Briley, do Partido Democrata, argumenta que tais políticas impedem os imigrantes de buscar serviços de saúde para suas famílias, inclusive para as crianças, e de denunciar criminosos à polícia.

As “cidades santuários” entraram na mira do governo federal desde o início de 2017, cortando verbas para prefeituras que se recusam a cooperar com suas políticas migratórias. Os governos estaduais alinhados a Trump seguem um roteiro idêntico. Bill Lee, governador republicano do Tennessee, assinou uma lei, contestada nos tribunais, que congela fundos para as “cidades santuários”. Briley não cedeu, rotulando a lei como “perigosa” e “imoral”.

“Estamos mostrando que a estratégia empregada pelo México tem tido sucesso”, disse Ebrard aos jornalistas. Concluiu com uma frase dirigida, de fato, a Trump: “não espero uma ameaça de tarifas, pois isso não teria sentido”. AMLO falava sobre direitos de migrantes e políticas “imorais” durante a campanha eleitoral. Hoje, seu governo ignora os valores para concentrar-se no tema das tarifas.