Demétrio Magnoli

10 de junho de 2019

No Sudão, um massacre de milícias encheu o Nilo Azul de cadáveres.

Cartum, a capital sudanesa, circunda o encontro das águas do Nilo Branco e de seu afluente, o Nilo Azul, que fluem juntos para o norte, rumo ao Egito. Na quarta-feira, 5 de junho, 40 corpos foram retirados do Nilo Azul, nos arredores da ponte que conduz à Universidade de Cartum. Líderes da oposição disseram que cerca de 60 outros cadáveres permaneciam desaparecidos, após o ataque sangrento de milícias contra os manifestantes pró-democracia concentrados no campus universitário. A Janjaweed emerge novamente, agora sob o título de Forças de Apoio Rápidas (RSF).

Braço paramilitar do regime sudanês de Omar al-Bashir, a Janjaweed ganhou notoriedade pelos bárbaros massacres cometidos na Guerra de Darfur, a partir de 2003, um conflito que deixou cerca de 300 mil mortos e centenas de milhares de deslocados internos. Al-Bashir chegou ao poder à frente de um golpe militar, em 1989, e governou como um ditador implacável por três décadas, até o 11 de abril, quando um levante popular provocou sua renúncia. Em 2008, Luis Moreno Ocampo, promotor do Tribunal Penal Internacional (TPI), acusou-o de genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra em Darfur. O TPI acatou as denúncias e emitiu duas ordens de prisão, em 2009 e 2010, que seguem pendentes.

Omar al-Bashir, o deposto ditador do Sudão

O levante popular iniciou-se no leste do país, em dezembro passado, como reação às medidas de austeridade econômicas impostas pelo regime, e logo disseminou-se para a capital. Os protestos atingiram um ápice em 6 de abril, quando manifestantes ocuparam a praça à frente da sede do Exército, exigindo a remoção do ditador. A deposição foi anunciada cinco dias depois – mas os militares insistem em reter o poder, numa transição autoritária em estilo argelino.

Um Conselho Militar de Transição (TMC), liderado pelo general Abdel Fattah Burhan, assumiu o Executivo para “manter a ordem e a segurança”. A solução não amainou os protestos. Os manifestantes, mais que a troca do chefe de Estado, querem o fim do regime, com a implantação de uma democracia.

A “ordem e segurança” prometidas pelo conselho militar de transição representaram, na prática, um passe livre para a violência das milícias. O TMC divulgou desculpas enviesadas pelo massacre de 3 de junho, alegando que a operação mirava “agitadores e delinquentes” mas escapou ao seu controle. Nitidamente, os instintos assassinos de al-Bashir impulsionam as ações de seus sucessores.

De golpe em golpe

O antigo Sudão Anglo-Egípcio ganhou a independência em 1956, mas funcionou como precária democracia parlamentar por apenas 13 anos. Em 1969, o golpe de Estado do coronel Gaafar Nimeiry aboliu o parlamento e todos os partidos políticos. A ditadura de Nimeiry prolongou-se até 1985, interrompida apenas por um efêmero golpe do Partido Comunista, em julho de 1971.

Um novo golpe conduziu ao poder o general Abdel al-Dahab, um protegido da Arábia Saudita, e a um curto intervalo nominalmente democrático, até o golpe militar de al-Bashir. Sob o regime de al-Bashir, a legislação sudanesa foi remodelada pela adoção da sharia, a lei islâmica. Além das perseguições a oposicionistas, o regime limitou os direitos civis das mulheres e criminalizou a homossexualidade, estabelecendo penas de prisão, açoites e morte para atos de “sodomia”. O ditador viria a se tornar o primeiro chefe de Estado indiciado pelo TPI enquanto no exercício de suas funções.

Na liderança dos protestos populares que levaram à deposição de al-Bashir encontra-se a Associação de Profissionais Sudaneses (SPA), uma organização que reúne médicos, trabalhadores da saúde e advogados. Uma declaração política da SPA, de 1 de janeiro, exigia o “desmantelamento da estrutura de governo criada por um regime totalitário de partido único e a transição para instituições baseadas numa Constituição e na legalidade”. Além disso, estabelecia o objetivo de “encerrar as guerras civis sudanesas” e assegurar o “retorno voluntário dos deslocados e refugiados”.

Manifestantes sudaneses nas ruas de Cartum

A SPA articulou a Aliança pela Liberdade e Mudança, uma frente de opositores do regime, que iniciou negociações com o conselho militar de transição. Os opositores almejam uma transição longa, de três anos, destinada a desmontar as redes de poder tecidas por al-Bashir e reformar as instituições políticas, antes da realização de eleições limpas e justas. Um acordo nessas linhas foi assinado em 15 de maio, mas os militares rasgaram o compromisso horas antes do massacre de 3 de junho, anunciando eleições em três meses. O plano óbvio é restaurar a ditadura por meio de uma farsa eleitoral.

As RSF continuaram nas ruas de Cartum depois do massacre, espalhando o terror. Segundo um depoimento colhido pela reportagem da BBC de uma mulher que se identificou apenas como Sulaima: “Eles estão sitiando os bairros, ameaçando as pessoas. Estão também usando munição real. Estão por todos os lugares. Não nos sentimos em segurança e não confiamos nas forças de segurança.”

A Arábia Saudita, os Emirados Árabes e o Egito continuam a respaldar o regime militar sudanês, enviando ajuda bélica às forças de segurança e financiando o governo militar. Mas a União Africana (UA) reagiu três dias após o massacre. Em 6 de junho, por unanimidade, seu Conselho de Paz e Segurança suspendeu o Sudão da organização até o estabelecimento de uma autoridade civil de transição. Moussa Faki Mahamat, presidente da comissão da UA, exigiu uma investigação “imediata e transparente” dos assassinatos em massa.

Poster distribuído pela Associação dos Profissionais Sudaneses (SPA)

No dia seguinte, Abiy Ahmed, primeiro-ministro da vizinha Etiópia, viajou ao Sudão para tentar reativar as negociações. A resposta do governo militar sudanês não tardou, expressando-se pela prisão de três líderes oposicionistas que ousaram se reunir com o mediador etíope.

A Aliança pela Liberdade e Mudança não está disposta a ceder à intransigência militar ou recuar diante das milícias. Enquanto os cadáveres eram retirados do Nilo Azul, os opositores conclamaram à “desobediência civil total” e a uma greve geral.

No domingo, 9 de junho, primeiro dia da greve geral, as forças de segurança dispersaram os protestos com bombas de gás e tiros de munição real, deixando quatro mortos. Trabalhadores de bancos, do setor elétrico e do aeroporto foram presos. Um comunicado da SPA conclamou à continuidade do movimento: “A desobediência é um ato pacífico capaz de colocar de joelhos o mais poderoso arsenal de munições do mundo”.