ARGÉLIA: “NÃO HAVERÁ LIBERDADE SEM IGUALDADE” (11/3/2019)

 

Elaine Senise Barbosa

 

Argélia, país árabe no norte da África, antiga colônia francesa, um dos pioneiros do continente na luta pela independência, conquistada em 1962 pela Frente de Libertação Nacional (FLN). Sexta-feira, 8 de março de 2019, Dia Internacional da Mulher. Milhares de mulheres e homens ocuparam as ruas nas principais cidades do país. Não foi em vão.

A estudante de 21 anos, Marwa Saïdi declarou: “É realmente importante para as mulheres saírem às ruas hoje para mostrar como nos sentimos sobre a Argélia, o governo e a Constituição. Queremos mostrar que participamos das mudanças que vão acontecer.” Já Hasna Badaoui, de 22 anos, declarou-se feliz por ver tantas mulheres nas ruas participando dos protestos. “Isso mostra que estamos quebrando a gaiola de vidro, realmente mudando as coisas… Quero que as pessoas escutem a voz das mulheres e a considerem seriamente. Quero que as pessoas saibam que nós somos mais que cozinheiras e donas de casa.

A coincidência de datas ofereceu às argelinas a oportunidade de retirar o véu do silêncio que amordaça as mulheres nos países árabes e juntar suas reivindicações às dos homens, que duas semanas antes, 22 e 28 de fevereiro, realizaram protestos numa escala que o país não via há muito tempo. Mas as manifestações de 8 de março superaram aqueles marcos. O detonador dessa onda foi o anúncio de que o octogenário presidente Abdelaziz Bouteflika pretende concorrer ao quinto mandato.

A história da Argélia independente segue passos similares aos de vários outros países africanos, cujos líderes e movimentos que lutaram pela libertação depois se converteram em algozes do próprio povo, transformando-se em ditaduras corruptas apoiadas nas forças armadas. No caso argelino, a FLN manteve o poder até o início dos anos noventa, quando divisões internas favoreceram o crescimento da Frente Islâmica de Salvação (FIS) dando-lhe chance real de chegar ao poder após vencer o primeiro turno da eleição de 1992. Vinculada a uma concepção política laica e com muitas ligações econômicas com países ocidentais como a França, a FLN interrompeu o processo eleitoral para evitar a vitória da FIS no segundo turno. Resultado: guerra civil por uma década e saldo de estimados 100 mil mortos.

O jovem Bouteflika, em 1961, com combatentes da FLN na guerra colonial contra a França

A pacificação veio em 1999 – e, com ela, o poder de Bouteflika. Na juventude, Bouteflika tornara-se um comandante regional da guerrilha da FLN. Sua ascensão política deu-se sob o manto de Houari Boumédiène, o líder de facto da Argélia entre 1965 e 1978. Ele ocupara diversos cargos governamentais nas décadas anteriores, era tido como um conciliador, bem visto pela França e EUA. Acima de tudo, tinha autoridade junto aos militares, a fonte do poder da FLN. Por isso, foi escolhido para “disputar” a presidência da república.

Depois, ainda sob o clima repressivo herdado da guerra civil com censura dos meios de comunicação, controle partidário do órgão eleitoral e proibição de manifestações públicas (2001), ele se reelegeu em 2004 e 2009, sempre com votação na casa dos 80% e incontáveis denúncias de fraude. Apesar de dissenções no interior da FLN e do Exército em relação ao poder cada vez mais personalista do presidente, ninguém queria correr o risco de ver ressurgir a guerra civil, mesmo levando-se em conta a casuística mudança na Constituição, em 2008, para que ele pudesse concorrer pela terceira vez.

O trauma da guerra civil explica o fato de a Argélia ter sido o único país do norte da África a passar ao largo das agitações da “primavera árabe”, iniciada em dezembro de 2010 na vizinha Tunísia. Naquele momento, beneficiado pelos altos preços do petróleo e gás no mercado externo (a Argélia é importante exportadora, sendo seu principal produto), Bouteflika concedeu milhões em crédito subsidiado para os mais jovens, reduzindo as tensões sociais. Ele também se comprometeu em reformar a Constituição para “passar o bastão à nova geração”. E muitos acreditaram…

Quando chegou a eleição de 2013, Bouteflika lançou-se candidato pela quarta vez e, numa paisagem onde Líbia e Síria mergulhavam no caos, a maioria dos eleitores preferiu garantir a estabilidade, ratificando mais uma vez a permanência do velho presidente. Mas a sustentação do regime provém, de fato, da espinha dorsal militar da mítica FLN. Os chefes do Exército, inclusive alguns antigos combatentes da guerra colonial contra a França, ocupam postos-chaves em grandes empresas e, portanto, controlam a maior parte da renda nacional. Como no Egito, a perpetuação do regime deriva dessa imbricação entre a alta oficialidade e as principais empresas nacionais.

Desde 2013, Bouteflika começou a sofrer graves problemas de saúde, incluindo um derrame cerebral, que o levavam a se afastar por longos períodos para tratamento, geralmente na França e na Suíça. Desde 2016 ele não é visto em público e seus assessores mais próximos recebem comunicados por escrito de um homem que é, já há algum tempo, descrito nas ruas como um “morto-vivo”.

Para piorar, nesses últimos anos o petróleo sofreu abrupta queda de preços, o que empobreceu o conjunto da sociedade argelina.  Paralelamente, a corrupção cresceu, acentuaram-se as desigualdades sociais e as insatisfações. Na Argélia, 45% da população têm menos de 25 anos de idade. Mais de um quarto da população com menos de 30 anos está desempregada e esses jovens são um contingente expressivo dos imigrantes que entram na França e Espanha todos os anos. 

Nesse cenário, despertou furor o anúncio de que o “morto-vivo” decidira concorrer a um quinto mandato, na eleição prevista para o próximo 18 de abril. Detalhe: pela Constituição, que ele mesmo emendou em 2016, não é permitida mais que uma reeleição e todos os candidatos devem apresentar atestados médicos sobre suas condições de saúde!

Como tem sido habitual, foi por meio das redes sociais que os partidos de oposição e sindicatos chamaram manifestações para 22 de fevereiro, sexta-feira, quando muitas pessoas se reúnem para rezar nas mesquitas. Algumas dezenas de milhares participaram dos protestos nesse dia. A estratégia se repetiu no dia 28 e o número de participantes chegou à casa da centena de milhar, incluindo mulheres. A surpresa das autoridades frente a esse desafio neutralizou qualquer ação repressiva. Enquanto isso, antigos apoiadores do presidente afastam-se do governo, manifestando apoio às ruas.

O primeiro-ministro Ahmed Ouyahia declarou que a eleição é o único caminho legítimo para mudar as coisas. Resposta de Soufiane Djilali, líder do partido oposicionista Jil Jadid: “Adoraríamos participar de eleições livres. O problema é que esse não é o caso da Argélia. O que temos são indicações que passam por eleições. Por isso, mais de 80% dos argelinos não votam. Os resultados são predeterminados.” Na última semana, sabendo que novas manifestações estavam sendo organizadas a título de celebrar o Dia da Mulher, representantes do Exército fizeram duas advertências: “lembrem-se da guerra civil nos anos 90” e “radicais islâmicos estão por trás disso; vejam o que aconteceu na Síria.

Os “alertas” irritaram ainda mais os manifestantes: “Isso é só uma estratégia do Exército para meter medo nas pessoas”, afirmou a advogada e escritora Wassyla Tamzali, de 78 anos, que estava na rua na última sexta-feira. Já a radialista Souhila Benali, de 47 anos, acrescenta que o Islã político não tem penetração na Argélia. “Os argelinos aspiram à liberdade, à democracia e à dignidade. O que tem provocado declínio e causado desordem não é o islamismo nem o radicalismo. É a corrupção, o desperdício e a incompetência dos nossos governantes.

Dias antes, advogados desafiaram os cordões policiais para se dirigirem ao Conselho Constitucional, responsável pela aprovação das 21 candidaturas registradas para disputar a eleição e exigir que todos apresentem atestado médico comprovando boas condições de saúde. Já o grupo de oposição Mouwatana pressiona pelo cancelamento da eleição, chamando uma greve geral.

O 8 de março trouxe mulheres de todas as idades e classe sociais para as ruas em diversas cidades do país. De cabeças cobertas ou não, todas querem se fazer ouvir e exigem mudanças. Wassyla Tamzali recorda que as mulheres participaram ativamente da guerra de independência, quando todos falavam em igualdade de direitos; entretanto, quando chegaram ao poder, os homens da FLN simplesmente esqueceram as mulheres. Depois, na “década negra” da luta contra os islamistas (anos 90), os direitos das mulheres foram invocados como importante razão para derrotá-los e, mais uma vez, após a vitória, nada mudou. Pelo contrário, em nome da pacificação acabaram aceitando a sharia, a lei islâmica que subordina completamente as mulheres ao poder masculino.

Na véspera do dia 8, discutindo como unir a temática do Dia da Mulher às manifestações contra Bouteflika, elas disseram: queremos liberdade política, mas também queremos igualdade de direitos. Não haverá democracia enquanto homens e mulheres não forem tratados igualmente pelas leis (incluindo os direitos ao divórcio, à herança e à liberdade sexual). As mulheres reivindicam que o primeiro artigo de uma nova Constituição declare a igualdade civil entre gêneros, pois é o Islã que deve se adaptar ao mundo de hoje, não o contrário.

Lembrando o filósofo Alain Badiou, a veterana militante disse: para que haja uma revolução é preciso uma praça onde o povo se encontre e sinta a própria força. A praça já existe: é a rua Didouche, que atravessa todo o centro da capital, Argel. E a força será incontrolável quando as mulheres ocuparem as ruas.

Não por acaso, o dia terminou com atos violentos de repressão que deixaram 112 policiais feridos e 195 presos.

A onda de manifestações abalou os pilares do regime. No 11 de março, Bouteflika anunciou sua desistência de buscar um quinto mandato. O comunicado também informou sobre o adiamento das eleições, como reivindicavam os opositores, que insistem numa disputa democrática em condições de igualdade. Não foi definida nova data para o pleito. Os golpes finais na pretensão do “morto-vivo” vieram de juízes, clérigos e comandantes militares, que se posicionaram pelo atendimento da demanda popular.

O regime autoritário não acabou – e tentará se reinventar. Mas algo se move na república da Argélia.  

 

 

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