Em janeiro de 2019, o Congo, no coração da África, experimentou uma situação inédita em sua breve história como nação independente: a transição pacífica do poder de Joseph Kabila, que governou durante 18 anos cometendo incontáveis violações aos direitos humanos, para Félix Tshisekedi, seu antigo rival político e militar e com trajetória igualmente violenta. Agora Tshisekedi governa 90 milhões congoleses, administrando o segundo maior território do continente.
A disputa pelo poder, que começou no início dos anos 1990 contra o primeiro ditador, Mobutu Sese Seko, trouxe à cena Joseph Kabila. Depois, ganharam projeção outros chefes militares, como o novo presidente, em geral associados às diferentes etnias do país, que Mobutu manipulava, estimulando rivalidades, para conservar seu poder tirânico. Os choques militares evoluíram para movimentos de guerra civil – a Primeira Guerra do Congo (1996-1997) e a Segunda Guerra do Congo (1998-2003) – com direito à presença de forças armadas de cinco outros países africanos.
O resultado foi um desastre humanitário de longa duração, que mantém o país preso ao circuito perpétuo da pobreza. Foram pelo menos quatro milhões de vítimas fatais, atrocidades como estupros em massa, saques de cidades e o sombrio fenômeno das crianças-soldado agindo em nome de “senhores da guerra” de todos os lados. Segundo a Human Rights Watch, incluídos os que padeceram por conta das ondas de fome e doenças no rastro da guerra e seus conflitos subsequentes, o número de congoleses mortos pela longa onda de violências é de 6,3 milhões.
Como no século XIX, a violência segue oculta no coração da África. As guerras civis congolesas deixaram o maior número de vítimas de guerra desde a Segunda Guerra Mundial.
O Congo surgiu como ente territorial como resultado dos projetos econômicos e de prestígio de Leopoldo II, rei da Bélgica, cujas imensas ambições materiais foram camufladas pelo discurso da “missão civilizadora do homem branco”. Independente, o Congo-Zaire continuou a ser a terra explorada com o sangue de seus trabalhadores, incluindo crianças, para financiar tanto os governos oficiais corruptos quanto os “senhores da guerra” e seus exércitos.
Leopoldo II explorou a borracha. Hoje, o país guarda a sina de possuir as maiores minas de cobre e cobalto do mundo, produtos essenciais para a indústria 4.0, matérias-primas para empresas de alta tecnologia, principalmente chinesas. Como há um século e meio, bens primários são drenados do coração da África para a glória e a fortuna de outras nações, enquanto sua população amarga um dos menores Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do continente.
Joseph Kabila (esq.) entrega a faixa presidencial a Félix Tshisekedi, depois de 18 anos no poder
Nesse 2020, quando se comemora os 60 anos da independência do Congo, apresentamos uma série em cinco partes sobre a história desse país tão importante quanto pouco conhecido. Buscaremos compreender como chegou-se a tamanha tragédia humanitária, pontuando os dilemas políticos enfrentados pelo Congo da colonização à atualidade.
Nesse percurso, analisamos a complexidade da questão étnica e como ela se mistura às disputas políticas. São questões centrais a serem solucionadas para que a sociedade congolesa possa se constituir como nação, ente civil de fato, e não só como Estado, ente de direito público, emanado da megalomania de um rei ambicioso.
Leopoldo II, rei dos belgas de 1865 a 1909
A bacia hidrográfica do Congo, esse imenso “anfiteatro”, segundo o historiador Joseph Ki-Zerbo, recostado sobre os planaltos de Shaba e Kivu, domina o centro do continente africano. Sua posse determinou o maior jogo geopolítico do final do século XIX: a “partilha” do continente africano pelos Estados europeus. A disputa de interesses entre as potências europeias, além de impulsos exploratórios individuais, ganhou espaço na região através de expedições estrangeiras, ao longo do século XIX. Todavia, a postura individual de um rei europeu foi particularmente decisiva no processo de controle do território da imensa bacia e de sua população.
Leopoldo II (1835-1909), rei dos belgas, cheio de ambições, empenhou-se no projeto privado de apropriar-se de um imenso domínio territorial na África. Em 1876, em Bruxelas, patrocinou a criação da Associação Internacional Africana (AIA) para atuar como a face benemérita de seu projeto pessoal. O principal objetivo da entidade era angariar recursos para financiar a abertura de uma rota entre as costas oeste e leste da África, interligando a foz do Congo, no Atlântico, à ilha de Zanzibar, no Índico.
Com o argumento de “civilizar os nativos e combater a escravidão”, contratou Henry Morton Stanley, o jornalista americano que havia explorado esse caminho cinco anos antes. Mas, dessa vez, Stanley retornaria com a missão de firmar tratados com chefes locais, por meio dos quais eles seriam submetidos à tutela da entidade criada pelo rei belga. Os chefes tribais aceitavam documentos de cessão de soberania em favor da entidade sem entender exatamente o que estavam assinando.
No continente africano, a mesma estratégia de assinar acordos com chefes locais era aplicada pelos franceses. Portugal era o país europeu de presença mais antiga na região, com base em Luanda (Angola).
Assim, diante da ameaça dos concorrentes, os portugueses reclamaram direitos históricos sobre a foz do rio Congo e, com apoio do chanceler alemão Otto von Bismarck, propuseram uma conferência para discutir a livre navegação nas bacias do Congo e do Níger.
Essa foi a origem da Conferência de Berlim (1884-1885), conhecida por haver dividido o continente africano entre as potências europeias. Nela, encontra-se a raiz da partilha colonial da África que, com algumas alterações provocadas pela Primeira Guerra Mundial (1914-1918), perduraria até a onda das independências.
Pelo acordo entre os Estados europeus, cada reivindicação de soberania no continente africano deveria ser notificada às outras potências, para negociações e solução pacífica de litígios. Leopoldo II deu-se bem em Berlim, conseguindo arrancar um consenso entre as potências europeias para a criação de um Estado Livre do Congo (État Independent du Congo), que teria como limites, em geral, os divisores de águas da bacia homônima. A livre navegação no rio Congo ficava garantida, enquanto o “Estado Livre” era reconhecido como domínio privado do rei belga.
O ano era 1897. Na Exposição Universal de Bruxelas, entre animais dissecados e utensílios típicos, a multidão de visitantes, calculada em 1,2 milhão, observava com curiosidade africanos negros exibidos em cabanas, durante meses. Leopoldo II patrocinara o transporte de 250 congoleses para serem expostos no evento. A ostentação de seu poderio na África estava acompanhada da tentativa de promover seu “projeto civilizador”, que vinha sendo coberto de críticas.
O domínio belga foi marcado pela exploração colonial intensa dos nativos, em condições de verdadeira escravidão. Os limites do trabalho forçado eram estendidos ao extremo, na busca de cumprir cotas de produção de marfim e borracha, exploradas até que desaparecessem (o que, no caso do marfim, queria dizer a matança de incalculável número de elefantes). As punições envolviam frequentes mutilações dos trabalhadores, como o decepamento de mãos e outras extremidades do corpo.
Inúmeras aldeias foram esvaziadas, dado o alistamento e migração forçada dos nativos para o trabalho em outras regiões. Era comum o cativeiro das mulheres, como forma de evitar a fuga dos maridos. A Força Pública, instituição de coerção colonial comandada por oficiais belgas, utilizava de nativos congoleses nas patentes baixas para estabelecer esse domínio de terror em nome dos interesses de Leopoldo II.
Finalmente, a brutalidade da exploração começou a ser denunciada pela imprensa, horrorizando a opinião pública na Europa e nos EUA. Ao visitar o Congo, o negro americano George Washington Williams presenciou o que chamou de “Sibéria do continente africano”.
Veterano da Guerra Civil americana e crítico do regime supremacista branco que se implantava no sul dos Estados Unidos, Williams passou a denunciar o regime de trabalho escravo patrocinado pelo rei belga. Além de seus escritos, publicações como o romance histórico Coração das Trevas, de Joseph Conrad (1902), o relatório do cônsul britânico Roger Casement (1904), e o panfleto King Leopold’s Soliloquy, de Mark Twain (1905), geraram indignação e repúdio.
Mesmo com a fortuna em marfim e borracha extraídas da região, Leopoldo II tinha gastos imensos e, com a idade e a dificuldade cada vez maior de se defender das acusações pelo que ocorria no Congo, o rei achou por bem doar sua colônia particular para o Estado da Bélgica, que assim ganhava destaque na geopolítica africana. O Congo Belga foi oficialmente cedido ao Estado em 1908, quando o Parlamento assumiu sua administração.
Segundo o historiador britânico Adam Hochschild, autor de O fantasma do rei Leopoldo, obra de referência sobre essa “invenção” do Congo, a estimativa de mortos sob o rei belga gira entre 8 e 10 milhões de vítimas, o que torna o regime desse monarca um dos mais cruéis da história. A “missão civilizadora” foi um longo morticínio.
Mas as coisas não ficaram tão diferentes quando o Estado belga assumiu o controle. Ainda de acordo com Hochschild: “(…) o sistema imposto pelo antigo rei não seria desmantelado da noite para o dia (…). Os mesmos homens que haviam sido comissários distritais e chefes de estação para Leopoldo simplesmente passariam a receber seus ordenados de uma fonte diferente. A Força Pública nem sequer se deu ao trabalho de mudar de nome.” (p. 281)
Mais de 200 grupos étnicos habitam o território congolês, divididos predominantes em quatro troncos linguísticos (Quicongo, Lingala, Tshiluba e Suaíli).
Antes da chegada dos belgas, existiram reinos centralizados na região, alguns dos quais chegaram a abranger áreas significativas, como o Reino do Congo, próximo à foz do rio homônimo, o Reino Luba e o Império Lunda, nas regiões de Kasai e Katanga. Todos, porém, foram afetados negativamente ao se integrarem ao sistema internacional do tráfico de escravos – como algozes e vítimas. Europeus pelo oeste, árabes pelo leste, as incursões militares; a destruição humana e material; a multiplicação de pequenos grupos étnicos no interior de grupos anteriormente mais amplos, tudo isso vai dificultar a organização de uma sociedade civil moderna.
Fonte: Duby, G. Atlas Histórico Mundial. Madrid: Debate, 1987, p. 255
A instrumentalização das diferenças étnicas foi uma das principais ferramentas do domínio belga. Grupos específicos eram privilegiados no que diz respeito à educação e administração, ao serviço religioso e à posse de terras, em detrimento de outros, relegados às piores condições de trabalho nas plantations ou companhias de mineração. A classificação étnica, enviesada pelo olhar colonial, distribuía supostas características de superioridade ou inferioridade para cada grupo, que na verdade refletiam o peso dos diferentes grupos para os colonizadores, por serem mais colaboracionistas (“mais evoluídos”) ou numerosos.
Os Luba (ou Balubas) e os Luluba, por exemplo, provêm da desintegração do antigo Reino Luba. A imigração dos Luba para zonas de mineração, na região de Kasai, habitada majoritariamente pelos Lulua, levou a um favorecimento dos recém-chegados na administração e nos negócios. É que sua posição mais frágil tornava-os mais suscetíveis ao clientelismo belga.
Fonte: Translators without borders
Após a Segunda Guerra Mundial, porém, os Luba passaram a questionar os limites impostos pelo racismo, o que levou os belgas a tomarem partido em favor dos Lulua. O resultado foi a explosão da rivalidade entre ambas as etnias, da qual resultam ondas de violência de tempos em tempos.
Os Luba também foram incentivados pelos belgas a migrarem para os enclaves mineradores da província de Katanga, onde a mão de obra era escassa para a amplitude dos empreendimentos. Os Lunda, a maioria nativa, começaram a se ressentir das medidas discriminatórias das autoridades em benefício dos imigrantes, alinhando-se em fundamentalismo étnico.
Os Lunda, presentes no extremo-nordeste do Congo, na região de Ituri, também desenvolveram forte rivalidade em relação aos Hema, em decorrência da política belga de constituir espaços territoriais etnicamente homogêneos. Os Hema, pastores, eram considerados intelectualmente superiores pelos belgas e, por isso, foram favorecidos na distribuição de terras. Os Lunda, em posição inferior na avaliação do colonizador, tornaram-se a mão de obra super-explorada nas plantations e áreas de mineração, comandadas pelos colonizadores e por seus agentes Hema. Com o tempo, a rivalidade tornou-se um conflito armado de baixa intensidade, que se arrasta de 1999 até hoje.
O arrocho fiscal a que foram submetidas as colônias na África e Ásia após a Primeira Guerra Mundial, seguida da depressão econômica provocada pelo crash da Bolsa de Nova York, em 1929, fizeram girar o torniquete fiscal sobre os colonos. Tornava-se insuportável a manutenção do estatuto colonial, baseado no poder e enriquecimento dos “homens brancos”, em oposição à miséria crescente dos locais.
De modo geral, as décadas de 1920 e 1930 viram nascer partidos nacionalistas independentistas, alguns inspirados nas correntes socialistas. Foi uma época de organização de trabalhadores, greves. repressão brutal justificada a priori pela suposta inferioridade racial dos manifestantes. Na África, muitas dessas manifestações assumiam contornos étnicos, às vezes, de caráter milenarista.
Dadas as imensas riquezas minerais extraídas com o sangue do povo do Congo, durante a Segunda Guerra Mundial acirraram-se os vícios do chamado “paternalismo belga”. As relações entre patrões e empregados definiam-se “pela benevolência, pelo assistencialismo e, ao mesmo tempo, pelo autoritarismo, de forma semelhante à relação entre pais e filhos, em nome de fazê-los crescer e tornar-se adultos. No caso do Congo, onde a estratificação étnica da sociedade é considerada por vários pesquisadores como possivelmente a mais complexa da África, esse paternalismo, próximo do antigo despotismo, configurava relações de mando e submissão, favor e clientela que excluíam a participação da sociedade.” (HERNANDEZ, Leila L. A África na sala de aula, p. 453).
A luta anticolonial era, em primeiro lugar, a luta por direitos humanos básicos, que o racismo jamais superaria e, naquele momento, constituía a base do pan-africanismo. Mas a proibição de organização de partidos criados pelos congoleses favoreceu a organização a partir de associações étnico-culturais, reconhecidas pela gramática racialista dos colonizadores belgas: unidades político-administrativas internas que impunham uma homogeneidade etno-linguística apenas existente nos mapas coloniais. Isso acabou acirrando ainda mais as rivalidades políticas internas, pois as pessoas incorporaram essas descrições e modelos impostos pelo colonizador belga, dando contornos cada vez mais étnicos às insatisfações pessoais.
Assim, por exemplo, a Abaka falava pelo povo Bakongo. E mesmo partidos nacionalistas, como o Movimento Nacional Congolês (MNC), de Patrice Lumumba, e o Partido da Solidariedade Africana (PSA), de Antoine Gizenga, apresentavam clivagens étnicas. Enquanto isso, novas realidades decorrentes da Guerra Fria acrescentariam outras variantes ao complexo jogo de classes, discordâncias ideológicas e disputas territoriais.
Da esquerda para a direita, Joseph Kasavubu, Patrice Lumumba e o rei Balduíno
Em 1958, na Conferência Pan-Africana dos Povos em Acra (Gana), a delegação do Congo, encabeçada por Lumumba, falou contra as separações étnicas que dividiam as sociedades e defendeu a igualdade racial. Em claro e bom som, o líder do MNC reivindicou a independência assim que retornou ao Congo. Em janeiro, Balduíno, rei da Bélgica, discursou anunciando a ideia de um processo de emancipação. E convocou uma mesa-redonda belgo-congolesa para debater a questão, que se realizaria no ano seguinte, 1960.
De surpresa, porém, o governo belga anunciou que a independência seria concedida no dia 30 de junho daquele ano. Parafraseando, “fizeram o Congo, faltava fazer os congoleses”.
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