CONGO, NACIONALISMO E DITADURA – ZAIRE

Victor Daltoé dos Anjos & Elaine Senise Barbosa

(Victor é geógrafo pela Universidade Federal de Santa Catarina e professor de Geografia em Florianópolis/SC e Elaine é editora-executiva do site 1948)

 

Zaire é o nome “congolês” da República Democrática do Congo, muitas vezes chamada Congo-Kinshasa (a capital), para distinguir do outro Congo, o vizinho de colonização francesa, Congo-Brazzaville. E foi na capital do então Congo Belga, então Leopoldville, seu nome belga original, que Patrice Lumumba gritou “ Viva a independência e a unidade africana!”, em 30 de junho de 1960.

A descolonização do continente africano ganhava força e o governo da Bélgica, após uma série de distúrbios nas cidades do Congo desde o final de 1959, escolheu antecipar o inevitável. Assim, reconheceu que o discurso de superioridade racial não era mais aceitável para boa parte dos próprios cidadãos, nem tampouco para a nova ordem representada pela criação da ONU.  

Naquele 1960, 17 novos Estados independentes surgiram no continente. Discursos mesclando conceitos terceiro-mundistas com pan-africanismo se multiplicavam, criando novos focos de atenção para EUA e URSS, as superpotências da Guerra Fria. Ao mesmo tempo, a fragilidade organizacional das sociedades civis na maioria desses novos Estados rapidamente degenerou em situações de caos político e social. Disseminava-se o “tribalismo”: um reconhecimento político com o entorno regional, mas não com a macro-escala nacional inventada pelo colonizador europeu.

O assassinato de Lumumba intensificaria a instabilidade política ameaçando os interesses estrangeiros no país, ligados tanto à mineração quanto à estratégica posição geográfica no contexto africano. O golpe militar de 1965, encabeçado pelo coronel Joseph Mobutu, chefe de Estado-Maior do Exército e aliado da CIA, garantiu ao Ocidente um aliado no governo do maior país da África Central, no momento em que os vizinhos Angola e Moçambique eram atraídos por Moscou.

Mobutu foi um peão estratégico da Guerra Fria e, com a conivência das potências ocidentais, se tornou ícone de liderança personalista e corrupta, quase um padrão africano. O antigo Congo foi renomeado como Zaire pelo ditador, em 1971. Mobutu figurou muito tempo como “o homem mais rico da África”, enquanto as condições sociais e políticas se degradavam em proporção inversa. Seu mérito foi a capacidade de manter-se no poder durante 32 anos. Para isso, adotou duas táticas: uma ideologia nacionalista baseada no culto à sua liderança – o mobutismo – e, contraditoriamente, o cultivo das rivalidades entre regiões e etnias para impedir a organização de uma força nacional de oposição.   

selo postal mobutu

O Congo se tornou Zaire e o Zaire, Mobutu. A identificação entre Estado, sociedade e líder político é característico de regimes autoritários 

Nesse 2020, quando se comemora os 60 anos da independência do Congo, apresentamos uma série em cinco partes sobre a história desse país tão importante quanto pouco conhecido. Buscaremos compreender como chegou-se a tamanha tragédia humanitária, pontuando os dilemas políticos enfrentados pelo Congo da colonização à atualidade.

Nesse percurso, analisamos a complexidade da questão étnica e como ela se mistura às disputas políticas. São questões centrais a serem solucionadas para que a sociedade congolesa possa se constituir como nação, ente civil de fato, e não só como Estado, ente de direito público emanado da megalomania de um rei ambicioso. 

  1. Congo, no coração da África – Origens
  2. Congo, nacionalismo e ditadura – Zaire 
  3. Congo, o fim da Era Mobutu    
  4. Congo, coração das trevas
  5. Congo, a chegada dos chineses

 

O SONHO DA REPÚBLICA DEMOCRÁTICA

Os belgas não desapareceram do Congo após a independência. Havia muitos investimentos e empresas belgas a serem defendidos, especialmente na área da mineração. O papel do país como fornecedor de cobre, estanho, ferro, diamantes, além de produtos agrícolas durante a Segunda Guerra Mundial, trouxe ganhos gigantescos para as empresas proprietárias desses negócios. Para os países industrializados, importadores desses recursos vitais, a estabilidade política seria fundamental, mesmo que à custa de regimes que reprimissem brutalmente suas populações.

Isso significou apoio a certos grupos políticos regionais contra o novo poder central que se constituía, intensificando-se as tendências à militarização e à violência. Recorrer à carta da rivalidade étnica e estimular separatismos foi, muitas vezes, o caminho seguido pelas potências estrangeiras a pretexto de enfraquecer correntes políticas às quais se opunham.

No Congo pós-independência, uma região muito importante será a província de Katanga, cujas riquezas derivadas da extração do cobre eram exploradas por belgas e pelos chefes políticos locais, que controlavam os acessos, obtendo assim recursos monetários para o financiamento seus exércitos privados. Foi o caso de Moise Tshombe, que chegou a ser primeiro-ministro depois de Lumumba e foi deposto por Mobutu.

A concessão antecipada da independência para o Congo encontrou uma “comunidade imaginária” despreparada para cuidar de si mesma. Para se ter uma ideia do trabalho hercúleo pela frente, a recém-criada República Democrática não contava com mais que duas dezenas de pessoas com diploma universitário. A elite administrativa e econômica era constituída pelos europeus. A adoção do parlamentarismo republicano e de uma Constituição em moldes ocidentais não bastava para colocar em pé um país cuja população mal reconhecia a si mesma como coletividade – ainda mais um país grande e diverso como o Congo, para o qual não havia sido construída uma narrativa sobre si mesmo.

propaganda mobutista

O cartaz, com desenho de Mobutu, anuncia: “República do Zaire – Um só chefe, um só partido, uma só nação”. A questão da unidade nacional foi o grande desafio do Congo independente

 

Regionalismo e etnicidade

Os congoleses estavam inscritos numa estrutura social inventada pelos belgas, com suas hierarquias de “raça” e “civilidade” que determinavam as chances de progresso econômico ou não entre os diferentes grupos. Quando suas elites se viram chamadas a atuar como cidadãos de uma sociedade democrática, sua reposta foi criar partidos políticos de âmbito local, supostas expressões das “identidades étnicas”. No final de 1959, para disputar a primeira eleição nacional, foram criados 120 partidos.

Joseph Kasavubu, o primeiro presidente do Congo, encabeçava a Abako (Associação do Baixo Congo), cujo sonho era restaurar o mítico Império Kongo (existente entre os séculos XVI e XVII e ligado ao tráfico de escravos na região), abrangendo terras então pertencentes ao Congo Francês e a Angola. Moise Tshombe comandava a Conakat (Confederação das Associações Tribais do Katanga) e advogava pela secessão regional. Enquanto isso, na província de Kasai, Luluas e Balubas reviviam antigas diferenças e pegavam em armas uns contra os outros.

O único movimento que de fato propunha a unidade nacional era o Movimento Nacional Congolês (MNC), de Lumumba. O MNC defendia um modelo de Estado unitário, cujo centralismo seria necessário para soldar as diferentes regiões do país, enquanto a Abako zelava pela autonomia regional e pedia um modelo federativo. Lumumba falava em um país de cidadãos baseado na igualdade racial e não avaliou corretamente o poder dos rivais sustentados por bases étnicas. O equívoco lhe custaria a vida em pouco tempo. Mas ajudaria a forjar o mito.

O governo colonial belga organizou eleições para maio de 1960, nas quais o MNC recebeu a maioria dos votos, um terço, em decorrência da fragmentação provocada pela centena de partidos. Obrigado a negociar para formar uma maioria, Lumumba assumiu o cargo de primeiro-ministro e, portanto, chefe de governo, enquanto Kasavubu, da Abako, foi nomeado chefe de Estado. Tshombe foi nomeado chefe de governo na província de Katanga, mas ficou insatisfeito com o quinhão de poder recebido nos ministérios.

No 30 de junho de 1960, nascia a República Democrática do Congo.

 

A luta pelo poder

Uma semana após o novo governo se instalar, guardas da Força Pública levantaram-se em armas exigindo a “africanização” dos comandos, pois os oficias eram de origem belga. Para se ter uma ideia das dificuldades, a formação do novo comandante do exército, Victor Lundula, era ter sido sargento na Segunda Guerra Mundial. E o novo Chefe do Estado Maior, um jovem de 29 anos chamado Joseph Mobutu, havia servido na Força Pública até 1956, quando se afastou para trabalhar como jornalista. Nessa função, Mobutu se tornou secretário particular de Lumumba.

Na onda de violência que se multiplicou pelo país, com homens da Força Pública portando armas e agindo como milícias, a população branca se tornou o alvo preferencial, acarretando a fuga de 25 mil belgas em poucos dias. Os que partiram levaram consigo a qualificação técnica e administrativa para manter as estruturas governamentais funcionando, pois o modelo colonial belga sempre foi extremamente fechado à ascensão social dos congoleses. O resultado foi um processo de progressiva desorganização institucional e burocrática que dificultava, por sua vez, a organização da sociedade civil em escala nacional.

A situação levou o governo da Bélgica a mobilizar forças e se preparar para intervir em defesa de seus cidadãos. Enquanto isso, Tshombe e seus homens, com apoio belga, proclamaram a secessão da rica Katanga, em 11 de julho.

Lumumba não estava disposto a ceder aos regionalismos e, confrontado por Tshombe, sentiu-se perseguido pelos belgas, acreditando que agiam para derrubá-lo. Esse temor levou-o a pedir ajuda, primeiro, à ONU, que enviou Capacetes Azuis, e, em seguida, à Moscou, movimento que lhe custaria o apoio do Ocidente e o cargo de primeiro ministro.

Kasavubu demitiu Lumumba em 5 de setembro. Lumumba respondeu, demitindo o próprio presidente. Uma semana depois, o coronel Mobutu assumiu o poder em nome do Exército. As primeiras ordens foram prender os dois governantes e formar um Colegiado de Altos Comissários, composto pelos poucos jovens congoleses com formação universitária. Em seguida, para amor eterno da CIA, Mobutu deu 48 horas para que a embaixada da União Soviética se retirasse do país. 

Lumumba e Mobutu

Joseph Mobutu, o militar, e Patrice Lumumba, o idealista. Jogo encerrado

No final de 1960, Mobutu restaurou o governo de Kasavubu e começou a operar para fortalecer o próprio poder sobre as Forças Armadas. Lumumba, por sua vez, tentava recuperar o poder. Seus apoiadores se reagruparam em Stanleyville, no leste do país, de onde iniciaram um movimento de resistência. Ao tentar se juntar a eles, em novembro, Lumumba foi capturado por homens de Mobutu e, posteriormente, enviado para Elisabethville (atual Lubumbashi), capital de Katanga, terra de Tshombe. Lá, desapareceu, em 17 de janeiro de 1961, após descer do avião e ser levado em um jipe.

Em 1965, Mobutu decidiu impedir a realização da eleição presidencial que se aproximava, uma vez que a desorganização e a violência campeavam por todo o país. O golpe terminou com Kasavubu conduzido às portas de um avião, de onde fez um pronunciamento entregando o poder ao Chefe do Estado Maior. A primeira ordem de Mobutu foi extinguir o cargo de primeiro-,inistro, a fim de fortalecer a autoridade do presidente. Ele prometeu pacificar o Congo em cinco anos, período durante o qual nenhum partido seria permitido. Permaneceu durante 32 anos no poder e se tornou o símbolo-mor do autocrata africano.

 

O militarismo se instala

No pensamento político dos anos 1960, difundiu-se entre países do Terceiro Mundo a proposta do estatismo militarista, que mesclava dois princípios. O primeiro: caberia aos Estados e seus governos o papel de indutores do desenvolvimento nacional por meio de grandes obras de infraestrutura. O segundo: as Forças Armadas, por sua disciplina e patriotismo, seriam a única instituição capaz de promover desenvolvimento com ordem, reduzindo os riscos das convulsões sociais que favoreceriam movimentos de esquerda.

No Zaire de Mobutu, a riqueza se confundia com a produção mineira, que não deixou de crescer durante todo esse período, mesmo em meio ao caos. A inflação era alta e os gêneros de primeira necessidade eram escassos, acentuando o caráter regressivo da distribuição de renda. A pobreza extrema favoreceu um gigantesco contrabando de pedras preciosas, que além de financiar inúmeros exércitos regionais e seus “senhores da guerra”, provocava intensa evasão de divisas deixando mais difícil o controle sobre as combalidas finanças do país. De acordo com a historiadora Leila L. Hernandez: “Esse ponto de esgotamento da vida econômico-social alimentou ainda mais os bolsões de resistência armada, entre outros os formados pelos mulelistas no Baixo Congo e pelos simbas do Kisangani, apoiados pelos mercenários katangueses” (p. 458).

Mobutu e dEstaing

Mobutu e o presidente francês Valéry Giscard d’Estaing. A França, assim como Estados Unidos e Bélgica, foram importantes aliados de Mobutu durante a Guerra Fria

Apesar de investir em um discurso “neutralista” e supostamente fugir à bipolaridade da Guerra Fria, na prática o regime comandado por Mobutu foi um aliado fiel do Ocidente. Na guerra civil angolana (1975-2002), Mobutu atuou como intermediário da ajuda concedida por EUA e China à Frente de Libertação Nacional de Angola (FLNA) e à União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), que combatiam o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), sustentado por soviéticos e cubanos. Todavia, isso não impediu Mobutu de reconhecer a independência de Angola (1975), nem de estabelecer relações com o governo do MPLA (1978).

Como recompensa, o ditador podia contar com apoio militar de Washington, Paris e Bruxelas para debelar rebeliões contra o seu poder, especialmente nas ricas áreas mineiras de Katanga e Kasai. Também tinha a complacência ocidental diante das violações cada vez mais frequentes dos direitos humanos cometidas contra opositores políticos ou comunidades instaladas em áreas onde outros interesses econômicos falassem mais alto.

 

O ZAIRE, INVENÇÃO DO NACIONALISMO

Apesar de formado no ambiente intelectual do pan-africanismo, Mobutu apostou na criação de uma ideologia nacionalista própria para consolidar o poder e unir os congoleses. Batizada de mobutismo, sua principal característica foi a identificação progressiva da pátria com a figura do ditador, por meio da qual se buscava criar formas de coesão social capazes de superar as divisões étnicas, ajudando a pacificar a jovem nação.

O instrumento para a realização dessa política foi o Movimento Popular da Revolução (MPR). Fundado em 1967, o MPR tornou-se o único veículo de expressão da vida política nacional, uma vez que todos os cidadãos foram obrigados a aderir à agremiação e outros partidos foram proibidos. A carta de fundação do MPR, o “Manifesto de N’sele”, falava em uma “verdadeira revolução nacional essencialmente pragmática”, que pedia o “repúdio tanto ao capitalismo quanto ao comunismo” responsáveis pela divisão das sociedades e do mundo, com o intuito de criar uma “nação politicamente organizada” que não se alinharia a nenhum bloco na Guerra Fria.

Congo, Nacionalismo e Ditadura - Zaire

Bandeira do Zaire, criada pelo Movimento Popular da Revolução: o partido era a expressão institucional do mobutismo

Mobutu promovia um discurso cultural ultranacionalista definido pela palavra “autenticidade” (authenticité). A meta era valorizar o “autêntico nacionalismo congolês” expurgando-o da cultura colonial europeia e cristã e promovendo a “cultura africana”; até a comemoração do Natal foi retirada do calendário. Em um país onde a Igreja Católica havia se disseminado bastante junto à população, não surpreende a oposição tenaz do clero ao mobutismo.

O primeiro passo foi africanizar os nomes. A capital do Congo, a cidade de Léopoldville, passou a se chamar Kinshasa. Em 1971, o país mudou seu nome para Zaire e assim permaneceria até 1996. Em 1972, o “pai da nação” adotou o nome Mobutu Sese Seko. Todos os não-zairianos deveriam ser expulsos do país. Quase todos os brancos partiram. Centenas de vizinhos do Congo-Brazzaville, da Nigéria e outros países passaram meses detidos e, depois, foram expulsos.

“No auge do projeto da authenticité, o zairiano médio poderia acordar pela manhã e vestir roupas autênticas desenhadas pelo Estado. Eles poderiam ir ao trabalho, passando por pôsteres políticos e estátuas demonstrando os últimos estilos artísticos autênticos, entre ruas e bairros com novos nomes autênticos, enquanto todos eles próprios assumiam novos, autênticos nomes. Na volta para casa, poderiam comer uma refeição autêntica, talvez pão de mandioca e algumas pimentas pilipili da estação. Na TV, eles poderiam assistir algumas das famosas performances políticas animadas que eram frequentemente colocadas no ar, em que legiões de dançarinos vestidos brilhantemente (por vezes vestindo imagens de Mobutu ou o logo da MPR) dançavam felizes em uníssono, em demonstrações de orgulho nacional (ou talvez pudessem assistir a seleção nacional de futebol congolesa, que compartilhava o seu apelido com Mobutu: Os Leopardos).” (JANYSZEK, F. The Politics of Legitimation Under Mobutu)

 

Personalismo contra o regionalismo

O fortalecimento do governo central ocorreu em detrimento das províncias, que perderam autonomia e viram sufocados seus movimentos separatistas. A fusão entre o Estado e o MPR culminava com o culto à personalidade do ditador. Em meados dos anos 1970, Mobutu passou a exercer, simultaneamente, os papeis de chefe de Estado, chefe do Conselho Executivo Nacional, presidente do Conselho Legislativo Nacional e chefe do Poder Judiciário e das Forças Armadas. Por fim, passou ser chamado comumente de “rei do Congo”.

Mas, se o Manifesto de N’sele prometia a modernização das relações trabalhistas e a conquista da independência econômica, a Era Mobutu seria marcada por impressionante enriquecimento do líder, convertido em um dos homens mais ricos da África, e pela degradação das estruturas e serviços pré-existentes. Na revolução que Mobutu dizia representar, não havia espaço para a liberdade de imprensa nem para a organização dos trabalhadores, cujas greves foram postas na ilegalidade. 

Reprimindo brutalmente seus opositores, o autocrata zairense não se intimidava quando questionado por jornalistas ocidentais sobre as denúncias de violação de direitos humanos em seu país. Explicava: “Em nossa tradição africana nunca existem dois chefes… É por isso que nós, congoleses, no desejo de nos conformarmos com as tradições de nosso continente, resolvemos agrupar toda a energia dos nossos cidadãos sob a bandeira de um único partido nacional.” 

O mobutismo foi, sobretudo, a criação de uma imensa rede de clientes e dependentes que aprenderam a se curvar perante o líder em troca da obtenção de benefícios pessoais e enriquecimento obsceno. No fim, o movimento pela authenticité ajudou a mascarar os problemas de corrupção do país, justificando todas as dificuldades como de fundo “cultural”. Sufocava-se qualquer discussão ou ação baseada na luta política, transformando tudo numa guerra sem fim contra as heranças maléficas de uma cultura estrangeira e colonial imposta à força.

No rebatizado Zaire, o nome do líder também mudou. Mobutu Sese Seko Koko Ngbendu Wa Za Banga era seu novo nome completo. Significava: “o todo-poderoso guerreiro que, por sua resistência e vontade inflexível de vencer, passará de conquista em conquista, deixando fogo em seu rastro”

 

Violência contra a oposição

A repressão a qualquer manifestação de questionamento ou rebeldia era severa. Em 1969, Mobutu ordenou que 2,5 mil universitários, uma categoria suspeita, fossem compulsoriamente recrutados para as Forças Armadas. Sem contar as inúmeras sentenças capitais por crimes como roubo, estima-se que aproximadamente 20 mil pessoas tenham sido mortas por violência política apenas entre julho de 1978 e setembro de 1996.

Segundo relatório da Anistia Internacional de 1980, 500 execuções extrajudiciais ocorreram na província de Kwilu, e 13 pessoas foram executadas por oposição política em Kinshasa, apenas na primeira metade de 1978, . No mesmo ano, uma rebelião na província de Shaba (o novo nome de Katanga) levou ao sequestro e detenção extrajudicial de centenas de civis. Semeando um patriotismo militante e proscrevendo o regionalismo como crime, Mobutu servia-se das rivalidades etno-regionais para reforçar seu mando, dividindo qualquer oposição unificada.

Em 1990, após a queda do Muro de Berlim, Mobutu começou a sofrer pressão internacional para democratizar o país, o que o levou a marcar eleições multipartidárias. A oposição se organizou, principalmente na região de Shaba, encabeçada por Étienne Tshisekedi (pai do atual presidente, Félix), da etnia Luba. Com apoio do ditador, o governador da província passou a incentivar os não-Lubas contra aqueles a quem chamava de “inimigos internos”. Resultado: entre 1993 e 1995, diversos episódios de violência estouraram pela província, com centenas de Lubas mortos e milhares de refugiados.

Mas a estratégia de dividir para governar acabaria se voltando como um bumerangue contra um Mobutu já envelhecido.

 

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