Elaine Senise Barbosa

O que acontece no Afeganistão desde a retomada do poder pelo Talebã, em 2021, após a retirada das forças dos Estados Unidos, é um exemplo de como as intervenções estrangeiras, somadas aos princípios legais que regem as instituições financiadoras de ajuda humanitária, tornam ainda mais desorganizados socialmente os países alvos de suas ações. Há um dilema humanitário posto aqui, que nos mostra como a resolução de problemas na esfera do Direito Internacional não é simples.

O Afeganistão sofreu intervenções militares da União Soviética e dos Estados Unidos, somando décadas de conflito e destruição, agravados pelo surgimento do movimento Talebã, os primeiros fundamentalistas islâmicos a ganharem projeção internacional, pela opressão que impunham às mulheres do país, nos anos 1990. Nesse momento, o país vive uma escalada militar contra o Paquistão.

Hoje, quase 70% da população vive em insegurança alimentar e mal nutrida, com mais de 10% das pessoas (4,7 milhões) a um passo da inanição. O desemprego é generalizado, o sistema de saúde está colapsando e a ajuda humanitária, que antes garantia o essencial para milhões de pessoas, diminuiu drasticamente (de cerca de 80% para 20%). Desastres ambientais como terremotos e uma seca severa (que afetou mais da metade das províncias do país) agravaram os problemas.

Ao retomarem o poder, o Talebã impôs uma série de restrições às mulheres e meninas que são violações de seus direitos humanos básicos. Além da proibição de estudarem, elas só podem ser atendidas por médicas e outras agentes de saúde, sempre mulheres; e só podem sair de casa acompanhadas de um tutor masculino, mesmo que em horário de trabalho, e devem usar a burca segundo regras estritas.

É contra essa situação discriminatória que o Banco Mundial e outras instituições doadoras suspenderam todos os financiamentos para o Afeganistão, exigindo do governo de Cabul garantias de restituição de liberdades básicas para as mulheres.

Já os Estados Unidos de Donald Trump, além de ter posto fim ao programa USAID, cortou outras ajudas decorrentes de sua longa presença anterior, inclusive na área de saúde, justificando que milhões de dólares em ajuda acabam sendo retidos pelos talebans quando chegam ao país (de fato, existe câmbio, impostos, taxas).

Enquanto isso…

Acampamento improvisado após o violento terremoto de 2025; a crise ambiental agrava ainda mais a pobreza e traz mais dificuldades para as mulheres e crianças.

Mulheres e crianças (morrem) primeiro

Desde que comandaram a invasão ao Afeganistão, em 2001, os Estados Unidos foram o maior doador de ajuda para o país asiático. Em 2024 esses fundos representaram quase metade de toda o valor enviado: 43%. No ano seguinte, no início de seu segundo mandato, Trump fechou a USAID (Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional), que prestava valioso auxílio médico, ajudando a manter clínicas e hospitais, equipamentos e remédios.

Hoje, nas poucas clínicas que seguem em atividade no Afeganistão, sobram nas paredes os cartazes empoeirados da USAID com informações e orientações para gestantes e mães recentes.

Enquanto o país foi governado por aliados dos EUA, foram criados programas para combater a mortalidade materna e neonatal. Subitamente cortados, eles estão impondo custos altíssimos às mulheres, seus filhos e familiares. E no final de 2024, o Talebã proibiu a formação de parteiras e enfermeiras.

Reportagens feitas pela BBC têm relatado casos e mais casos de mulheres morrendo em trabalho de parto, em casa, estradas e carros, enquanto procuram desesperadamente uma clínica aberta. Na maior parte dos casos, os recém-nascidos vem à óbito logo em seguida.

Sobrevivem os homens adultos, mulheres e crianças estão sempre entre o maior número de vítimas. Essa conta demográfica não fecha, o Talebã está destruindo o futuro do Afeganistão.

Em agosto de 2025, o número de mortes maternas registradas já era igual ao total do ano anterior. Nesse ritmo, é possível terem atingido um aumento de até 50% em mortalidade materna em relação a 2024. As mortes de recém-nascidos seguem tendência ainda mais acelerada, com taxas de mortalidade na casa dos 10% segundo o registro de algumas clínicas. Mas e todos os bebês que sequer chegam até lá? E os que são levados para casa sem condições adequadas porque a família não pode pagar pelos remédios? É claro que esses números são subdimensionados.

Sem contar as pessoas com deficiência, que o Afeganistão possui entre as maiores populações do mundo devido às décadas de conflito e precariedade dos serviços de saúde materna.

O outro lado da escravidão moderna

O Direito Internacional considera a “escravidão moderna” como qualquer forma de trabalho realizado sob coerção, que pode ser exercida por meio da fome, força, dívida, retenção de documentos ou chantagem. Existem no mundo, hoje, cerca de 50 milhões de pessoas vivendo nessa condição, sendo mulheres e meninas mais da metade desse contingente. O trabalho doméstico e a geração de filhos via casamento arranjado – ou forçado – é sua principal manifestação.

As histórias recolhidas no Afeganistão junto à população civil, que tenta apenas sobreviver em meio ao caos permanente, mostram o outro lado dessas histórias de como a pobreza empurra as pessoas para essa escravidão, e mostram também como as mulheres ficam sempre mais expostas, exatamente por seu gênero e todo o trabalho social que lhe é atribuído. A casa é toda uma economia e todo braço é bem-vindo. 

Quando essas mulheres afegãs morrem por falta de assistência médica, deixam maridos e filhos ainda mais desamparados, pois se a situação alimentar já é crítica, o viúvo precisa agora se desdobrar em conseguir algum serviço, em meio ao alto índice de desemprego, e cuidar da casa. Lembrando que o Talebã proibiu as mulheres de ocuparem quase todos os empregos disponíveis.

A falta de empregos e a exploração da mão de obra infantil impõe dificuldades ainda maiores para os adultos manterem suas famílias.

Para muitas famílias, incluindo aquelas que ainda contam com a figura materna, vender um dos filhos é a única opção. É o dilema entre vender um e alimentar os demais ou ver mais de um morrendo por inanição e doenças oportunistas. Não são pessoas lucrando, são pessoas desesperadas.

E como no Afeganistão os homens são culturalmente vistos como os futuros provedores da família, e o governo fundamentalista ergue um muro de restrições em torno das mulheres e meninas, vendê-las é a melhor opção, fato observado no aumento do número de casamentos infantis no país. Além disso, a tradição estabelece que a família do noivo de um presente para a família da noiva durante o casamento.

Existem também relatos de crianças sendo vendidas, para que os pais possam custear tratamentos médicos dos filhos, como revela a BBC, que entrevistou muitas dessas famílias. Essa é a história de Saeed Ahmad, que foi obrigado a vender sua filha de cinco anos depois que ela teve apendicite e um cisto no fígado.

“Se eu tivesse dinheiro, jamais teria tomado essa decisão, mas aí pensei: e se ela morrer sem a cirurgia? Entregar uma filha tão jovem gera muita ansiedade. Casamentos com menores de idade têm seus problemas; porém, como eu não tinha condições de pagar pelo tratamento dela, pensei: pelo menos ela estará viva.”

Um dilema que custa vidas

Nos EUA, o governo insiste que ninguém morreu por causa dos cortes na ajuda. De fato, os jornalistas que viajaram de carro pelas aldeias do interior do Afeganistão e testemunharam situações e histórias de familiares que jamais chegaram aos dados oficiais, foi preciso visitar os cemitérios dos vilarejos para constatar que os túmulos de bebês e crianças muito pequenas estão se igualando ao de adultos.

A Human Rights Watch recomenda, em seu relatório sobre a situação no Afeganistão, que “Os Estados Unidos e outros governos devem continuar aplicando medidas como sanções a indivíduos, visando pressionar os líderes talebãs a porém fim aos seus abusos. Contudo, os EUA e outros governos devem redobrar os esforços para chegar a acordos com as autoridades que permitam transações internacionais monitoradas envolvendo o Fundo Afegão e o banco central, com o objetivo de facilitar a liquidez bancária e transações financeiras legítimas, incluindo aquelas destinadas à ajuda humanitária e ao comércio”.

Questão complexa: ajudar e, no fim, favorecer o governo Talebã responsável por essa situação de discriminação aberta às mulheres e meninas, ou não ajudar e saber que as mesmas meninas e mulheres a quem se deseja proteger estão sofrendo e morrendo agora?  

Manifestação a favor dos direitos das afegãs, realizada em Londres em 2025, por ocasião do Dia Internacional da Mulher