Demétrio Magnoli

15 de outubro de 2018

Fernando Albán, vereador venezuelano do partido Primeiro Justiça, de oposição, foi preso em 5 de outubro, no aeroporto internacional de Maiquetía (Grande Caracas), sob a acusação de participação num suposto atentado contra o presidente Nicolás Maduro, no início de agosto. Três dias depois, segundo a versão oficial, cometeu suicídio atirando-se de uma janela do edifício do Serviço Bolivariano de Inteligência (Sebin), a polícia política do regime, em Caracas. O regime chavista tem, agora, o seu próprio “caso Herzog”. Um crime contra a humanidade – e o mais grave, entre tantos.

No Brasil, em 25 de outubro de 1975, o jornalista Vladimir Herzog apresentou-se espontaneamente para interrogatório no DOI-CODI, órgão de inteligência e repressão do Exército. Morreu horas depois. A versão oficial, acompanhada de uma fotografia, apontava suicídio por enforcamento. Desconfiou-se, imediatamente, que ele fora assassinado durante sessão de tortura. A verdade logo veio à tona, mas só foi reconhecida oficialmente em 2013, por interferência da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, da OEA, que agora exige a reabertura judicial do caso. Há fortes indícios de que o “suicídio” de Albán no Sebin assemelha-se ao de Herzog no DOI-CODI.

A versão oficial surgiu em duas variantes desencontradas, ambas oriundas de figuras do núcleo do regime. No 8 de outubro, dia do evento, o procurador-geral, Tarek William Saab, declarou que Albán teria se jogado da janela de um banheiro do décimo andar da torre do Sebin, na praça Venezuela. Horas depois, o ministro da Justiça, Néstor Reverol, disse que o prisioneiro se atirara da janela de um saguão do órgão, enquanto aguardava a audiência de custódia. Relatos de presos que passaram pela sede da Sebin dão conta da existência de grades nas janelas dos banheiros. Não se sabe qual saguão menciona Reverol ao oferecer sua narrativa do alegado suicídio.

Edifício do Sebin, na praça Venezuela, em Caracas

O Tribunal Penal Internacional (TPI) foi acionado, no início do ano, por advogados brasileiros que solicitaram uma investigação de recorrentes violações graves de direitos humanos cometidas pelo regime. Há pouco, seis Estados pediram investigação similar. A morte de Albán provocou uma torrente de pedidos de uma investigação independente. Um deles partiu do Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU, que denuncia inúmeros casos de tortura na Venezuela, e teve os respaldos da União Europeia e do Brasil.

A ditadura de Maduro rejeitou de imediato a hipótese de investigação independente, insistindo na versão de suicídio. Diosdado Cabello, número dois do regime e presidente da Assembleia Constituinte criada pelo chavismo para anular os poderes da Assembleia Nacional, chegou ao ponto de acusar a oposição de “fazer política” com a morte de Albán e de “não respeitar a decisão de uma pessoa de tirar sua própria vida”. Mas, a cada tentativa do governo de conferir verossimilhança à versão oficial, surgem novos indícios de acobertamento dos fatos.

UMA HISTÓRIA QUE NÃO PARA EM PÉ

Antes de sua prisão, Albán informou seus familiares de que sofria pressões do regime para incriminar Julio Borges, coordenador nacional de seu partido, hoje exilado na Colômbia, pela suposta tentativa de assassinato de Maduro. Joel García, advogado do vereador, revisou as 16 peças do processo sobre o suposto atentado e não encontrou, em lugar nenhum, o nome de seu cliente. No domingo, um dia antes de sua morte, Albán conversou com García no Sebin e, segundo o relato do advogado, “estava tranquilo, não tinha a atitude de uma pessoa angustiada ou prestes a tomar decisões extremas”.

Fernando Albán (1962 – 2018)

Uma autópsia do corpo teria sido realizada no necrotério de Bello Monte, mas não se permitiu que o advogado de Albán, seus familiares ou especialistas indicados por eles testemunhassem o procedimento. O laudo da autópsia secreta traz a assinatura do médico Arnoldo Pérez mas, segundo William Jiménez Gaviria, ex-diretor de Inspetoria do Serviço Nacional de Medicina e Ciências Forenses que atualmente vive no exílio, foi realizada, de fato, por Yannuacelys Cruz. A médica forense, muito próxima do regime, foi a encarregada da exumação dos restos mortais de Simón Bolívar, ordenada por Hugo Chávez em 2012.

O laudo da autópsia diagnostica traumatismo cranioencefálico como causa mortis, não politraumatismo generalizado, como seria de se esperar de uma queda de grande altura. Jiménez Gaviria afirma que o laudo é uma crua falsificação, pois a autópsia teria encontrado água nos pulmões, cenário consistente com tortura por simulação de afogamento. As afirmações do ex-diretor exilado podem ser verídicas ou não. De um modo ou de outro, funcionários do serviço forense confidenciam a jornalistas que alguns patologistas abandonaram o procedimento de autópsia por discordarem de violações dos protocolos usuais.

A história venezuelana registra outros casos de “suicídios” de presos políticos. O mais conhecido é o do jornalista e guerrilheiro Fabricio Ojeda. Preso em 17 de junho de 1966, pouco depois de romper com o Partido Comunista da Venezuela, foi encontrado morto por enforcamento em sua cela pelo carcereiro que levava seu café da manhã. No início de 2017, por ordem de Maduro, os restos mortais de Ojeda foram trasladados para o Panteão Nacional. Fabricio, seu filho, repudiou a homenagem, acusando o regime de perpetrar atrocidades semelhantes às da ditadura militar de Marcos Pérez Jiménez, contra a qual o pai combatera.

Pérez Jiménez governou a Venezuela com mão de ferro entre 1952 e 1958, mesclando feroz repressão política, nacionalismo modernizante e endividamento externo. Sob o seu regime, a tortura de opositores tornou-se prática corriqueira. Hugo Chávez revelou, várias vezes, sua grande admiração pelo ditador. Os relatos de prisioneiros que passaram pela torre do Sebin sugerem que a tradição do antigo ditador segue viva na Venezuela de Maduro. Já o “suicídio” de Albán, tão parecido com o de Herzog, evidencia que ditaduras são sempre ditaduras, independente de suas cores ideológicas.