12 de abril de 2018

A oposição aos direitos LGBT tem servido a governos com tendências teocráticas ou autoritárias como elemento de mobilização popular em nome da defesa da “família tradicional” e dos “valores tradicionais” ameaçados pelos “desviantes”. Aqueles que discutem a tradicional orientação sexual e a identidade de gênero tornam-se encarnação de um “inimigo público” que, implicitamente, é quase um agente infiltrado pelo inimigo “Ocidente”. E qual o problema do Ocidente? Basear-se no respeito aos direitos civis e políticos individuais e defender que o Estado tenha limites na relação com os cidadãos, por meio de um a justiça independente.

Graeme Reid, diretor do programa de direitos LGBT da organização internacional Human Rights Watch, afirma que: “Através de uma retórica persistente, fortemente promovida pela Rússia e seus aliados, a comunidade LGBT personifica tudo que é antitético aos tão falados ‘valores tradicionais’. A ideia de uma tradição perene, imutável, é particularmente poderosa em tempos de incerteza social, instabilidade política e pressão econômica”.

A RÚSSIA CONTRA OS DIREITOS LGBT

A homossexualidade foi descriminalizada na Rússia em 1993 e deixou de ser considerada uma doença mental em 1999. Ao mesmo tempo, não existe nenhuma lei reprimindo a homofobia e a transfobia, pelo contrário, atualmente têm sido criadas brechas legais para discriminar a comunidade LGBT, em nome de combater o terrorismo, ou proteger da infância.

• Depoimento do presidente Vladimir Putin negando haver discriminação em seu país
  (legendas em inglês)

Vladimir Putin alega que não há discriminação com base em orientação sexual na Rússia e que os indivíduos incluídos nas minorias de gênero têm os mesmos direitos que qualquer outro cidadão russo. Além disso, ele trata diretamente das leis anti “propaganda gay” e faz questão de frisar que essas leis são as que mais preocupam os parceiros “europeus” da Rússia. O líder russo se exime da responsabilidade sobre tais codificações, argumentando serem leis regionais cuja proposta não partiu do governo central. Ele explica que essas leis se dirigem à propaganda no ambiente escolar, que refletem a opinião de grande parte da sociedade russa e, portanto, devem ser respeitadas.

Putin afirma que “casamentos entre indivíduos do mesmo gênero não produzem filhos”, referindo-se à “questão demográfica” encarada pela Europa e pela Rússia. Ele diz que apesar de ser possível resolver a questão do envelhecimento da população e de seu baixo crescimento por meio da imigração, é preferível que a população russa cresça pelo aumento da natalidade dentro das etnias que histórica e culturalmente compõem o país: russos, tártaros, chechenos, bashkirs, daguestaneses, judeus etc – aqueles que consideram a Rússia sua “terra-mãe”.

Já o relatório publicado pela Human Rights Watch explica como, em nome da defesa dos valores tradicionais, as leis impedem que se fale sobre direitos LGBT: 

A lei foi introduzida pela primeira vez em outubro de 2015 por dois membros do Partido Comunista, Ivan Nikitchuk e Nikolai Arefyev. Propõe multas entre quatro e cinco mil rublos (US $ 53 – US $ 66) para “a expressão pública de relações sexuais não tradicionais, manifestando em lugares públicos preferências sexuais pervertidas”. E caso essas manifestações públicas ocorram em espaços, instituições, ambientes escolares ou culturais voltados para a juventude, o infrator pode sofrer uma penalidade adicional de até 15 dias de prisão administrativa.

• Dispatches: Jail Time for Being Gay in Russia
  Tanya Cooper
  (14/01/2016) – Human Rights Watch

INDONÉSIA PERSEGUE A COMUNIDADE LGBT

Há uma batalha em curso na Indonésia decorrente de mudanças que vêm sendo propostas ou efetivamente criadas nas leis para fiscalizar a intimidade sexual dos cidadãos. Pelo menos até 2016 a Indonésia era vista como um local tranquilo e tolerante onde pessoas diferentes conviviam pacificamente. Nos últimos tempos, grupos muçulmanos, mas não só, têm lançado campanhas sistemáticas contra os que saem da heteronormatividade, levando a encarceramentos e a atos de violência.

Os problemas se intensificaram a partir de janeiro de 2016, quando o Ministro da Educação, Mohammed Nasir, tuitou que seu desejo era banir das universidades todos os LGBT. Em seguida, o Ministro da Defesa, Ryamizard Ryacudu afirmou que os ativistas LGBT fazem uma “guerra por procuração contra a nação liderada por pessoas de fora e mais perigosa que uma guerra nuclear”!

Um número crescente de prisões têm ocorrido tanto em residências quanto em endereços abertamente gays. O president Joko “Jokowi” Widodo argumenta que aquelas leis visam a proteger gays, lésbicas e outras minorias da fúria dos justiçamentos populares. As ações governamentais para evitar tal violência vão no sentido oposto.

O fato é que esse clima de intolerância deve afetar profundamente a economia do país, que tem no turismo uma de suas principais fontes de renda e perde espaço internacional ao ser cada vez mais identificado como radicalmente intolerante.

• Indonesia’s anti-LGBT drive should concern all Asia
  Kyle Knight
  (20/02/2018) – Human Rights Watch