Elaine Senise Barbosa

Xenofobia em terras de Mandela…

A África do Sul – que combateu o regime racista do apartheid e elegeu Nelson Mandela presidente, em 1994, oferecendo ao mundo uma lição de reconciliação nacional após décadas de luta sangrenta contra o governo branco de Pretória – encara, três décadas depois, a realidade de um país rico para poucos e a incapacidade do CNA, o partido que conduziu toda essa luta e governa desde então, em promover mudanças que reduzam os grandes níveis de desigualdades que assolam o país, onde mais de 30% da população está desempregada, os serviços públicos só pioram e falta coragem para discutir a questão agrária.

A crise social provoca críticas a o CNA e dá origem a novos atores políticos. O problema é que ganha força quem apresenta discurso radical, que flerta com extremismos e respostas simples para problemas complexos. O Economic Freedom Fighters (Combatentes da Liberdade Econômica) de Julius Malema cresce pela esquerda, atacando principalmente a manutenção de mais de 70% da propriedade fundiária nas mãos dos brancos, que representam 7% da população, enquanto os negros, que somam 80%, controlam cerca de 5%. Malema, porém, condenou fortemente os acontecimentos das últimas semanas na África do Sul.

Provocados por grupos de cidadãos, organizados nos últimos anos para combater o aumento da criminalidade e das drogas, que, entretanto, derivaram para um discurso anti-imigratório, como o Operation Dudula (palavra da língua zulu que significa “remover à força”) e o March to March.

Jacinta Ngobese-Zuma, fundadora e principal porta-voz do March and March, não tem nenhum parentesco com o ex-presidente Jacob Zuma

O Operação Dudula nasceu em 2021, no 45º aniversário do Levante de Soweto, quando um grupo de manifestantes armados marchou por Soweto em uma “missão de limpeza” visando empresas pertencentes a estrangeiros, em seguida focou a segurança e tráfico de drogas; atualmente é liderado por Zandile Dabula. O Operação Dudula obteve registro como partido político e pretende disputar as eleições municipais do próximo ano. O March and March foi criado em 2024, em Durban, pela apresentadora Jacinta Ngobese-Zuma para denunciar a imigração ilegal. 

Nas últimas semanas de abril, esses movimentos convocaram seus apoiadores, com postura bastante miliciana, uniformes e agressivas palavras de ordem, para marchar em Durban, Joanesburgo e Pretória investindo contra pessoas identificadas como estrangeiras (desde que negras – fato que não escapou à observação de críticos dentro e fora do país), exigindo documentos e mandando voltarem para seus países. 

“Não somos xenófobos, apenas queremos que a coisa certa seja feita na África do Sul, que os sul-africanos venham em primeiro lugar. Queremos conviver com estrangeiros em nosso país, mas esses estrangeiros devem estar legalmente no país”, disse Themba Mabunda, da ActionSA, um partido apoiador das marchas.

“Make South África Great Again”. É a mesma narrativa populista e xenófoba do declínio sócio-econômico provocado pelo descontrole imigratório, que toma os empregos dos sul-africanos e instaura a violência e as drogas, problema que tem impactado duramente os jovens de certas localidades. 

Culpem os estrangeiros 

Na terça-feira passada (28), um grande protesto aconteceu em Pretória, em frente à sede oficial do governo convocado pela March and March. Na semana passada eles promoveram marchas em Tshwane e Joanesburgo. Postos de saúde e mesmo escolas infantis têm sido alvo dessas “fiscalizações”. No mês passado, uma marcha anti-imigração na província do Cabo Oriental terminou em queima de micro-ônibus e destruição de infraestrutura pública. Já na província do  KwaZulu-Natal, ataques a cidadãos ganeses levaram à convocação do embaixador da África do Sul em Gana para prestar esclarecimentos.

As províncias do Cabo Oriental e do KwaZulu-Natal recebem, historicamente, imigrantes de origem asiática, com grandes comunidades de indianos, paquistaneses, chineses, comumente detentores de pequenos comércios e oficinas. Esses proprietários foram avisados para demitirem os imigrantes ilegais que por ventura sejam seus empregados e contratarem apenas cidadãos nascidos na África do Sul. Em meio às marchas e seu tom belicoso, muitos preferem manter as portas fechadas.

Parte dessas ações estão acontecendo em ambulatórios, embora a Constituição garanta a assistência à saúde para todos, independentemente da nacionalidade ou do status imigratório. Já a líder do Operação Dudula, Zandile Dabula, afirma que o sistema público de saúde está sobrecarregado por culpa dos estrangeiros africanos. 

O portal de notícias okayafrica, observa que o Operação Dudula começou a responsabilizar os imigrantes pela escassez de recursos na saúde na mesma época em que o então ministro da Saúde Zweli Mkhize (2019-2021) foi envolvido nas investigações de um grande escândalo de corrupção e acabou deixando o cargo.

Agora os integrantes do movimento xenófobo estão agressivamente pelas ruas a entoar palavras de ordem assustadoras e a pedir documentos para pessoas identificadas como estrangeiras, proibindo-as de terem acesso aos postos de atendimento e a remédios de uso contínuo. A arbitrariedade também prejudica os cidadãos sul-africanos que não possuem documentos de identidade e são estimados em mais de 10% da população. E é provável que essas pessoas já vivam em condições de bastante isolamento ou precariedade, buscando assistência médica em casos graves e, agora, sendo barradas.  

“Ter um grupo não autorizado pelo Estado para tomar decisões sobre quem entra e quem sai é profundamente problemático”, disse Fatima Hassan, advogada de direitos humanos da organização Health Justice Initiative. “A menos que o governo consiga controlar essa situação em breve, perderá a capacidade de manter a lei e a ordem por si só.” 

“Voltem e arrumem suas casas”

Membros desses coletivos entrevistados nas ruas têm respostas muito parecidas para o fato de aderirem a tais marchas e basicamente elas se resumem à crença de que um país tão rico não entrega melhores condições de vida e desenvolvimento para a população porque os recursos estão sendo “desviados”, consumidos por estrangeiros que invadem o país e tomam empregos, programas de habitação social, vagas em postos de saúde e escolas. 

Na África do Sul a polícia também trata diferente os mais vulneráveis

Eles se queixam do fato de, por ser um país rico, politicamente estável, a África do Sul servir como imã para refugiados (que as leis do país reconhecem com bastante liberalidade ainda como memória do tempo das lutas anti-coloniais) e imigrantes fugindo da pobreza. Os porta-vozes desses grupos declaram não ter nada contra os imigrantes, mas que eles devem voltar para os seus países e “consertá-los”.

A propaganda enganosa fala em até 30 milhões de imigrantes e refugiados vivendo na África do Sul, mas os dados oficiais contam cerca de 2,4 milhões, pouco menos de 4% da população. A maioria vem de países vizinhos como Lesoto, Zimbábue e Moçambique. E para a alegação de que eles não pagam impostos, seu consumo interno representa cerca de 9% do PIB. 

Num país com mais de 30% de desemprego e índices de criminalidade crescentes, com pouquíssimos avanços sociais desde o fim do apartheid, os números reais relacionados aos estrangeiros que vivem no país não justificam esse ataques. 

A “casa” sul-africana

Concentrados nas províncias do KwaZulu-Natal e Gauteng, no leste do país, esses atos têm sido condenados por partidos, militantes e ativistas por direitos civis sul-africanos que apontam o caráter equivocado de suas queixas, pois deixam de cobrar os políticos eleitos por suas responsabilidades, enquanto perseguem outros africanos ainda mais pobres. Isso em um país onde a corrupção das lideranças do CNA é conhecida e está dilapidando a riqueza nacional à vista de todos. 

Há casos de corrupção em larga escala ocorrendo na pasta da Saúde envolvendo milhões de rands (moeda sul-africana); bilhões em corrupção ligados à Eskon, a estatal de eletricidade que faz o país viver em rodízios de apagões diários há anos e é um freio para o crescimento econômico; há contratos ilegais assinados pelo chefe nacional de polícia, enquanto a fiscalização nas fronteiras do país é falha.

E, pior, dizem esses críticos, os que gritam “sul-africanos primeiro” se esquecem que a guerra contra o apartheid  envolveu toda a África, com apoio material, político e humanitário e a recepção de milhares de refugiados sul-africanos por vários países, como Moçambique, Angola, Gana, Tanzânia, entre outros, como também lembrou o presidente Cyril Ramaphosa em seu discurso de celebração ao Dia da Liberdade, na semana passada (27 de abril, dia da primeira eleiçao democrática do país, em 1994). 

A advogada especialista em direitos humanos Nomzamo Zondo, fez a seguinte avaliação em entrevista ao portal Peoples Dispatch: “a culpabilização dos migrantes não se resume apenas aos migrantes, mas também à falha do Estado.”

“A Operação Dudula está dando ao governo uma solução milagrosa: se resolvermos apenas essa questão da migração, seremos capazes de oferecer melhor educação, melhor assistência médica…” E citou o exemplo do ex-prefeito de Joanesburgo, Herman Mashaba. “Quando questionado sobre a possibilidade de fornecer moradia para os pobres no centro da cidade, sua resposta foi que 90% deles eram imigrantes sem documentos e, portanto, o governo não forneceria moradia.” A advogada concluiu que a xenofobia não só justifica a falha do Estado, como também cria uma situação na qual, quando o Estado age, é por meio da violência, que sempre recai sobre as comunidades pobres. 

A pergunta é: quem vai arrumar a casa sul-africana?

Manifestação anti-xenofobia conduzida por movimentos sociais denunciam o racismo e invocam o legado da unidade africana