ANGOLA III: TERRITÓRIO E FRONTEIRAS

 

Parte 2 , esquerda

              

Na segunda metade do século XIX, a industrialização na Europa provocou a corrida imperialista e a dominação de vastas partes do território africano. Britânicos, franceses, belgas e alemães avançaram para áreas desconhecidas sobre as quais Portugal reivindicava direitos históricos por antiguidade de ocupação.

Etnias_Angola

Fonte: René Pelissier, História das campanhas de Angola (1845-1941), vol.2 (apêndice de mapas)

Na Conferência de Berlim (1884), as potências industriais europeias fizeram a “partilha” da África e Portugal manteve o controle sobre territórios muito além de seu efetivo poder; seu trunfo era exatamente não representar ameaça aos demais Estados. O fato é que esses acordos europeus estabeleceram as bases territorias para a organização de futuros Estados centralizados, mas apenas como instituição administrativa, pois as populações estavam divididas por etnias, línguas, status.   

   

Novos colonizadores

A ideia de que faziam o bem e salvavam seres pagãos do infortúnio de serem escravizados por comerciantes inescrupulosos esteve na origem do impulso missionário cristão que penetrou o continente africano. As igrejas protestantes, em suas distintas denominações, foram muito ativas na ação educacional e, ao mesmo tempo em que ensinavam a Bíblia, impunham uma nova cultura e o abandono das tradições e crenças locais.

Os protestantes eram, de fato, inimigos do escravismo e protegiam como podiam as comunidades onde se instalavam. Essas missões ajudaram a formar parte dos setores letrados dessas sociedades, de onde mais tarde sairiam lideranças políticas e sindicais.

Sede Soc Geografica de Lisboa em 1931

Sede da Sociedade Geográfica de Lisboa (1931). Um grande público interessado em notícias “do Império” frequentava esse espaço para ouvir palestras e admirar exposições

Assim como a Igreja Católica e seu clero eram aliados fundamentais da monarquia portuguesa, os protestantes mantinham vínculos com os governos de seus países e sua presença pioneira muitas vezes serviu de pretexto para reivindicações territoriais. Em Angola, essa disputa religiosa por áreas de influência aparece claramente no sul e estava relacionada ao avanço britânico e alemão.  

Além dos religiosos, outro tipo de gente interessada na África eram os estudiosos da natureza, exploradores, aventureiros, muitos com histórias que terminaram tragicamente, outros se tornando heróis em seu tempo. O surgimento de novos equipamentos científicos, a teoria evolucionista de Charles Darwin, os interesses na abertura de novos mercados para a economia europeia ajudaram a patrocinar sociedades geográficas em todos os países interessados em “difundir a civilização”. Elas estimularam, financiaram e divulgaram as viagens para territórios desconhecidos dos europeus.   

 

Exploração geográfica

Na história da ocupação portuguesa em Angola, o mais conhecido dos exploradores foi Serpa Pinto, mas existiram muitos outros. Antes dos doutores, mercadores se embrenhavam por rios e trilhas e estabeleciam relações cordiais com as populações que encontravam e com as quais negociavam. Foi o caso do português Antônio Ferreira da Silva Porto (1817-1890), que viveu no Rio de Janeiro e Salvador, no Brasil, antes de partir definitivamente para Angola, onde fez a vida e acabou se tornando uma espécie de agente informal do governo português.

Monumento a Silva Porto

Monumento a Silva Porto na cidade de Cuíto, na província angolana de Bié  

Silva Porto foi pioneiro na “descoberta” do alto curso do rio Zambeze e do caminho que conduzia ao litoral de Moçambique, no Índico, onde chegou em 1864. Ele soube construir relações com os chefes dos reinos por onde passou e com os mercadores muçulmanos que o levaram consigo numa caravana e lhe mostraram o caminho. 

Fazia anotações sobre suas viagens, foi um perspicaz observador etnográfico e geográfico e um dos primeiros a alertar o governo português sobre a presença de brancos não portugueses nos grotões da África tropical, incluindo o famoso missionário, médico e explorador britânico David Livingstone.

O sertanista compreendeu que os equipamentos científicos e as ambições geográficas daqueles forasteiros ajudariam a conhecer e, principalmente, a dominar aquelas terras. Escreveu ao governo português solicitando o envio de equipamentos para que ele realizasse explorações no curso do rio Zambeze.

Foi, inicialmente, ignorado. Até que os interesses de conquistas começaram a falar alto nos círculos diplomáticos europeus e a elite portuguesa entendeu que havia um verdadeiro risco. Em 1875 foi criada a Sociedade Geográfica de Lisboa (SGL), a verdadeira responsável pelo novo ímpeto colonialista português. A SGL organizou viagens de exploração geográfica e científica nas bacias dos rios Congo e Zambeze, a leste, e dos rios Cuanza e Cuango, a nordeste.

Mapa_cor_de_rosa

Fonte: Sa, Lucilene (2011). Histórica cartografia histórica da África

Foi então que apareceu Alexandre de Serpa Pinto, que reconhecidamente seguiu os passos de Silva Porto rumo ao Zambeze mas acabou atingindo o litoral Índico na altura de Pretória e, depois, Durban, na África do Sul. Militares e cientistas viajaram entre 1877 e 1885 com o objetivo de demonstrar que Portugal dominava uma larga faixa terras que se estendia do Atlântico ao Índico. Exposta em mapa, os portugueses pintaram de cor de rosa a área sobre a qual invocavam “direitos históricos”.  O “mapa cor-de-rosa” era a síntese das ambições portuguesas no continente.

 

O Congresso de Berlim

Para conter o avanço da França em direção ao rio Congo, o Reino Unido  assinou o Tratado Anglo-Português, em 1884, reconhecendo a soberania portuguesa sobre o estuário do Congo. Protestos generalizados partiram de Paris, Bruxelas e Berlim e as potências se reuniram para discutir as reinvindicações de cada uma.

A Conferência de Berlim, entre novembro de 1884 e fevereiro de 1885, definiu regras para a reivindicação de direitos territoriais em solo africano. Seria preciso demonstrar que a região estava, de fato, ocupada por bases colonizadoras. Essa decisão acelerou a chamada “corrida pela África”, quando as potências europeias e o pequeno Portugal trataram de estabelecer bases de ocupação e exploração econômica em todo o continente.

Fronteiras de Angola e Moçambique

Fonte: Arquivo Nacional da Torre do Tombo (Colecção de Mapas e Planos)

O “mapa cor de rosa” foi apresentado, mas não aceito. Ainda assim, garantiu a Portugal o domínio sobre Angola e Moçambique, com áreas muito maiores do que as controladas efetivamente, como parte das terras dos povos luba e lunda, a nordeste, e os planaltos e savanas orientais. Já a bacia do Zambeze, uma das mais importantes do continente, ficou com o Reino Unido, dividida em três colônias, as Rodésia do Norte e do Sul e a Niassalândia (atuais Zâmbia, Zimbábue e Malawi).

As fronteiras de Angola excluíram o baixo curso do rio Congo. A foz, onde Diogo Cão havia aportado séculos antes, ficou com o Estado Livre do Congo, como queria o rei belga Leopoldo II. Portugal conseguiu manter o controle sobre a região de Cabinda, ao norte da foz, apesar de perder a ligação terrestre daquela área com Angola.

Ao norte de Cabinda foi criado o Congo Francês, que se estendia para o interior até encontrar a margem direita do rio Congo, onde anos antes o explorador Pierre Brazza havia fundado um assentamento (Brazaville). Na margem oposta, os belgas os vigiavam a partir da vila de Kinshasa. 

 

Ocupar é preciso

A concorrência obrigou o Estado português a lutar pelo domínio de Angola, enquanto aumentava entre os reinos africanos a resistência à penetração europeia. De acordo com o historiador René Pélissier, entre 1879 e 1926 o Estado português esteve envolvido em guerras pelo dobro do tempo registrado entre 1848 e 1878. Foram mais de 150 campanhas e ações militares. Especialmente entre 1902 a 1920, o exército esteve permanentemente ocupado em marchas, combates e razzias.

Entre avanços e recuos, a conquista seguia em ritmo lento e apenas fortalezas e presídios isolados marcavam a presença portuguesa. No começo do século XX alguns governadores gerais destacaram-se por imprimir uma visão estratégica às suas ações. Foram os casos de Paiva Couceiro (1907-1909) e Norton de Matos (1912-1915, 1921-1923).

Lunda: Commissão de Delimitação de fronteira -1893

Comissão para delimitação da fronteira entre Angola e Congo Belga, dividindo as terras do reino Lunda

Entre as muitas medidas tomadas por ambos, destacam-se o direcionamento da conquista para a exploração das principais bacias hidrográficas, feita por Paiva Couceiro, e o confisco de armas particulares e a proibição de negociá-las, de Norton de Matos, que buscava afirmar a soberania portuguesa sobre todos os povos em território angolano.

 

O planalto central

Os ovimbundos dominavam o planalto central e eram antigos aliados dos portugueses, atuando como intermediários do comércio entre o interior e a costa. A chegada de missionários protestantes em algumas localidades ajudou a formar uma elite comercial alfabetizada, vista com desconfiança pelos agentes portugueses, que os encaravam como uma ameaça territorial.

Assegurar o controle sobre o planalto central tornou-se imprescindível para garantir a circulação das caravanas, numa época em que os preços da borracha atingiam valores excepcionais. Instalou-se uma situação de guerra prolongada, mas as divisões internas entre os reinos ovimbundos foram enfraquecendo a resistência e os portugueses conseguiram se impor no início do século XX.  O poder colonial tratou de preservar diversas instituições locais, ajudando a forjar entre os ovimbundos e ovimbundizados a percepção de uma identidade étnica.

 

O interior e os diamantes

Avançando pelo “corredor do Cuanza”, em terras conhecidas desde os tempos da rainha Jinga, os portugueses tiveram que lutar para controlar os reinos de Matamba e Cassange, especialmente entre 1840 e 1860. Vitoriosos, construíram o Forte de Malanje em 1862 para marcar sua presença.

Entre os rios Dande e Bengo havia uma organização política peculiar denominada Dembo, da qual faziam parte vários dembos (algo como uma aliança de cidades-Estados). Bem organizados, os dembos dificultavam o avanço português rumo ao império Lunda, onde o mercado de escravos de guerra e de marfim era intenso. Os Dembos só foram vencidos em 1907, após uma prolongada guerra.

H Carv e Xa Madiamba, foto Carlos Ladeira

Foto rara, de Carlos Ladeira, registra o encontro de Henrique Carvalho e o Xa Madiamba, uma liderança lunda. O vasto material etnográfico, linguístico e histórico deixado por Carvalho é objeto de trabalho de  estudiosos e escritores 

Muito antes, o explorador Henrique Dias de Carvalho havia organizado, com apoio da SGL, uma expedição às terras lunda entre 1884 e 1887. Ele assinou acordos de protetorado com as autoridades locais, em nome da coroa lusa. Também nesse caso, um outro sertanejo, Joaquim Rodrigues Graça, havia chegado primeiro (1846) e deixado notas sobre o caminho a seguir, aproveitadas por Carvalho e sua equipe.

Em 1896 Lunda foi transformada em província e Henrique de Carvalho tornou-se seu primeiro administrador. A hegemonia portuguesa foi facilitada pelo avanço do reino quioco, da etnia chôkwe, que vinha confrontando o império lunda fazia algum tempo. Contudo, os acordos entre Portugal e o Congo Belga simplesmente dividiram o domínio sobre a terra e o povo lunda, ignorando as realidades étnicas e culturais.

Finalmente Portugal encontraria os minérios preciosos tão sonhados desde o início da colonização: as terras lunda guardavam riquíssimas minas de diamantes.

Novas operações militares entre 1906 e 1913 levaram ao rio Casai e ao extremo-leste, na região de Moxico, declarada província apenas em 1918. Muito isolada, apenas em 1933 a vila de Moxico recebeu seus primeiros missionários, mais ou menos junto com a chegada da ferrovia ligando-a às vilas de Bié e Katanga.

 

A fronteira sul

Ao sul de Angola encontra-se a Namíbia, país contido entre dois desertos, o Namibe, que se estende por todo o litoral e era avistado pelos navegadores portugueses desde o século XV, e o deserto do Kalahari, a partir do qual ruma-se para o norte-nordeste até encontrar os rios Cubango e Cunene. Até o início do século XIX apenas dois pontos da costa eram frequentados por navegadores: Walvis Bay (Baía das Baleias) e a ilha dos Pinguins, ambos cobiçados pelos britânicos. 

No século XVII, partindo de Moçamedes, os portugueses subiram a serra da Chela e chegaram ao planalto da Huíla marcando sua presença com a construção do Forte Alba Nova (1682). Expedições ao sul revelaram o curso do rio Cunene, que desagua no litoral. A exploração da região privilegiava os cursos desses rios, de fácil navegação, enquanto estabelecia-se um posto mais avançado, em Caconda, que posteriormente abrigou uma grande missão católica portuguesa.

A conquista da Colônia do Cabo pelos britânicos, no extremo sul da África e seu avanço para o norte levou o governo português a criar um conselho (similar às câmaras municipais no Brasil) para a região de Huíla, em 1850, o que significa que a região estava sendo incorporada nos planos político e administrativo.

Capelo e Yvens

Hermenegildo Capelo e Roberto Yvens também exploraram a bacia do rio Zambeze 

Em 1884, a Conferência de Berlim entregou à Alemanha o controle sobre as terras ao sul do Cunene, apontado pelos portugueses como divisa. A colônia alemã foi nomeada Sudoeste Africano, mas os povos herero, coissã, damara e ovambo, alguns dos quais ocupando terras que se estendiam ao norte do Cunene, desconheciam os novos nomes e os limites criados pelos europeus.

Uma das viagens patrocinadas pela SGL levou os exploradores Hermenegildo Capelo e Roberto Ivens às áreas da bacia do Cubango e o rio Cunene, onde encontraram algumas dezenas de colonos vindos de Moçamedes em busca de novas possibilidades. Mas a presença que cada vez mais se destacava era a dos boeres, protestantes de origem holandesa e francesa que viviam na Colônia do Cabo desde o século XVII e estavam migrando para o interior para escapar ao domínio britânico.  

 

Boeres e Ovambos

Na década de 1870, Moçâmedes estava tão abandonada que as autoridades locais decidiram convidar um grupo de famílias boeres para se instalar no planalto de Huíla, ajudando a ampliar o povoamento e as redes de trocas. Quase 300 bôeres, com suas grandes carroças, ferramentas e gado se instalaram na colônia de São Januário da Humpata, em pleno território ovambo.

Empenhado em promover a colonização do sul de Angola, o governo português lançou uma série de campanhas oferecendo incentivos às famílias que emigrassem. Não encontrando resposta, decidiu-se pela exploração da miséria que reinava na ilha da Madeira, onde sobravam braços e faltavam terras. Promoveu-se assim uma grande migração de madeirenses para a região.

Em 1901, o distrito de Moçâmedes foi desmembrado, dando origem ao distrito da Huíla, com capital no povoado de Lubango, elevada à categoria de vila.

O avanço português desencadeou uma forte resposta dos ovambos, que impuseram uma guerra prolongada e que, no início do século XX, concentrava todo os esforços militares e só foi vencida em 1918. 

No chamado “desastre de Vau de Pembe”, em um único dia de 1904, 310 soldados portugueses, 10% das forças coloniais em Angola, foram mortos pelos ovambos, provocando um trauma nacional

Quando a Primeira Guerra Mundial começou, em 1914, tropas alemãs invadiram as terras do Cubango-Cunene, matando portugueses e nativos. Portugal resistiu às investidas e, quando guerra terminou, as colônias alemãs foram postas sob controle britânico.

Na região da Humpata a colaboração militar dos boeres foi fundamental em várias campanhas. Mas o fato é que eles nunca foram realmente aceitos pelas autoridades laicas e eclesiásticas portuguesas, que tendiam a vê-los com desconfiança por serem protestantes. Por isso, a maioria dos boeres decidiu retornar para a então chamada União Sul Africana, de domínio britânico, no final dos anos 1920.  

 

As primeiras infraestruturas

Marcados como defensores da escravidão e, portanto, atrasados e cruéis, os portugueses eram vistos pelos estrangeiros como protecionistas e corruptos. Por volta de 1900 ainda saíam embarcações clandestinas dos portos de Benguela e Amboim levando pessoas escravizadas de Angola para São Tomé. Também não ajudava o fato de um significativo número de colonos ser formada por homens condenados ao degredo.  

Com a proclamação da República, em 1910, chegaram as reformas liberais e a abertura aos investimentos estrangeiros. Vieram as primeiras empresas de transporte e comunicação. Luanda, Benguela, Novo Redondo e Moçâmedes foram conectadas por cabo submarino. Inaugurou-se uma linha de vapores entre as cidades do litoral e foi criada uma empresa de navegação para operar no corredor Luanda-Cuanza.  

Surgiu nessa época o maior dos símbolos da modernização industrial europeia: a abertura de linhas férreas, para ligar o interior ao litoral exportador. A ferrovia de Luanda seguia em paralelo ao rio Cuanza; a de Benguela, para o nordeste, atingindo a fronteira com o Congo Belga em 1931; a linha de Moçâmedes a Lubango (Huíla), inaugurada em 1923, assegurou o povoamento e a defesa do sul de Angola.

Moçamedes-Partida inaugural do Comboio, 1905

A chegada das ferrovias consolidou os eixos de desenvolvimento econômico em curso

 

No início do século XX, 70% das exportações angolanas provinham do setor de borracha. O produto, escoado principalmente pelo porto de Benguela, tornou a cidade mais rica do que Luanda por algum tempo, até que a intensificação da guerra contra os ovimbundos atingiu diretamente essa atividade.

A descoberta dos diamantes em território lunda levou à criação da Companhia de Diamantes de Angola (Diamang), inaugurada em 1917 com grandes investimentos belgas e britânicos e recebendo a concessão sobre vastas áreas onde a empresa passou a exercer poder absoluto. Nas décadas seguintes, a Diamang se tornaria o maior sugadouro de riquezas de Angola, a começar pela mão de obra super explorada. 

Naquele período, intensificou-se a exploração das populações angolanas, submetidas a trabalho compulsório e deslocadas territorialmente em função de interesses econômicos na agricultura, mineração, pesca e, claro, ao longo dos novos eixos de transporte.

Em 1899 foi instituído o “Regulamento do trabalho indígena”, que admitia o emprego de “trabalho forçado”. Por outro lado, esses deslocamentos de mão de obra para diferentes partes de Angola começaram a aproximar povos e costumes até então estranhos entre si, ao mesmo tempo em que eram inseridos, como classe super-explorada, no universo dos homens brancos.  

 

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