Elaine Senise Barbosa

4 de outubro de 2021

 

Um acampamento de imigrantes venezuelanos na cidade litorânea de Iquique, no Chile, foi atacado em 25 de setembro por cerca de três mil moradores que protestavam contra a presença dos estrangeiros. Incitados por um pequeno grupo radical, os manifestantes avançaram contra uma centena de famílias provisoriamente instaladas na praça Brasil e fizeram uma fogueira com as barracas, roupas e até documentos, não deixando escapar nem os brinquedos das crianças. A ação aconteceu um dia depois da polícia haver desfeito o campo de migrantes que existia há um ano naquela praça, não sem resistência e confronto, com saldo de 14 presos e 10 policiais feridos, informa reportagem do jornal chileno La Nación.

Pobres e indocumentados, a maioria dos imigrantes venezuelanos que entraram no Chile pelo norte sobrevive de biscates enquanto espera a chance de seguir para a capital, Santiago, onde sonham encontrar maiores oportunidades de trabalho.

A cena é brutal frente à impotência de quem emigrou por absoluta falta de escolha, pois a Venezuela tem hoje 96% de sua população sujeita à fome e a desnutrição crônica ameaça as crianças de forma irreversível. A pandemia deixou a Venezuela ainda mais pobre e uma nova onda de cidadãos vêm deixando o país – uma parte da qual, por caminhos bastante irregulares, como já notaram as agências que trabalham com esses grupos.  

 

O país mais pobre das Américas

A Venezuela pode ser declarada o país mais pobre das Américas, de acordo com relatório da ONU elaborado por pesquisadores da Universidade Católica Andrés Bello, em Caracas. Em 2019, a renda média na Venezuela era de US$ 0,72 centavos por dia.  Considerando-se apenas a renda, 96% da população vivia na pobreza e 76%, na extrema pobreza. Mas o estudo também calculou a pobreza multidimensional, que se avalia outros indicadores além da renda, como o acesso à educação e aos serviços públicos. Por essas medidas, 64,8% das famílias venezuelanas vivem na pobreza. São esses números que explicam a diáspora venezuelana.

A maior parte da minoria que não teme a fome no dia seguinte está de alguma forma ligada ao aparato do regime chavista. No ápice da pirâmide encontra-se o 1% que pertence à casta burocrático-militar. Essa elite controla a máquina pública, a renda nacional e os aparatos de repressão e inclui os colectivos, grupos paramilitares denunciados por violações de direitos humanos.

Dependente da economia do petróleo, o regime chavista foi pego pelo declínio dos preços internacionais do barril, deixando o país, que não tem outras atividades econômicas significativas, absolutamente empobrecido. Ironicamente, a Venezuela chegou ao ponto de perder a própria capacidade de explorar o óleo e refiná-lo para consumo em quantidades relevantes. As exportações de petróleo seguem em queda: em 2019, seu valor reduziu-se em um terço do valor em 2019, atingindo o menor nível em 75 anos.

De acordo com a organização independente ACAPS, a Venezuela é classificada como tendo Restrições Muito Altas (o nível médio entre Restrições Extrema e Restrições Altas em sua classificação). “O governo venezuelano reconhece que existem necessidades humanitárias no país, mas os dados oficiais não refletem a real dimensão delas, e o governo as atribui em grande parte às sanções impostas pelos Estados Unidos.”

O relatório vai adiante: “As necessidades relacionadas à COVID-19 também foram minimizadas e os números oficiais não retratam a realidade, impedindo as pessoas de terem acesso à assistência médica adequada. O acesso à ajuda é dificultado pela falta generalizada de combustível, apagões e insegurança. Os confrontos entre grupos armados colombianos e as forças armadas venezuelanas deslocaram milhares de venezuelanos e limitaram seu acesso a serviços e ajuda.”

Mais: “A ajuda humanitária é frequentemente politizada; desde dezembro de 2020, tem havido um aumento no assédio e intimidação de grupos da sociedade civil, ONGs, organizações de direitos humanos e meios de comunicação por parte do governo. Isso inclui o congelamento de contas bancárias e outras restrições bancárias (como o monitoramento constante de transações), mandados de prisão, invasões de escritórios e detenção de membros dessas organizações. As ONGs nacionais enfrentam restrições burocráticas para registrar e atualizar o cadastro, o que causa meses de atraso em suas atividades. As organizações humanitárias também enfrentam graves desafios físicos e logísticos, incluindo a escassez de combustível que dificulta a execução das atividades mesmo após a obtenção das licenças necessárias para operar. As fronteiras terrestres permanecem fechadas por causa da COVID-19.”

Hoje o país depende de ajuda internacional e da boa vontade de algum governo frente ao bloqueio de comércio e congelamento de todos os créditos e operações bancárias de agentes do governo no exterior. Ironia da história: os Estados Unidos, por meio de diferentes agências e programas, é o país que mais doa para ajudar na crise social venezuelana.

 

Utopia pan-americana

O panamericanismo é uma doutrina política foi criada no início do século XIX por Simon Bolívar, o principal líder da independência hispano-americana. Seu objetivo era criar uma rede de solidariedade entre as novas nações, irmanadas na luta contra a mesma metrópole espanhola.

Bolívar era venezuelano e sua figura é a fonte de toda a simbologia “bolivariana” inventada por Hugo Chávez. Eram repúblicas contra o império, e uma origem comum dos povos ameríndios dominados pelos colonizadores espanhóis e justificados pelo catolicismo. E havia a língua, o castelhano, elemento mais universal e, por isso, o mais importante construtor desse sonho de unidade.    

Duzentos anos depois, a “revolução bolivariana” instaurada pelo regime chavista e seu suposto “socialismo” transformaram-se em objeto de disputa política no cenário regional. Mas a teia de interesses políticos que se ergue em torno do regime chavista, com ligações dentro e fora do continente, produziu um misto de ações vexatórias e inações reveladoras sobre o fundo da bandeira da solidariedade panamericana.

A clara oposição dos Estados Unidos de Donald Trump e o surgimento de lideranças com um discurso mais a direita nos países latino-americanos fizeram da Venezuela um tema das campanhas eleitorais. No Brasil, o PT deixou a crise do seu grande aliado em Caracas ser explorada eleitoralmente pela campanha de Jair Bolsonaro, ao se recusar a emitir qualquer crítica frente às denúncias comprovadas de violações aos direitos humanos no país. Para o bolsonarismo, a Venezuela “socialista” aliada do PT era uma ameaça para a soberania brasileira, dado o internacionalismo da esquerda.

O baixo nível de informação e de interesse sobre o destino dos dois países faz com que o senso comum enxergue a diáspora venezuelana apenas como “imigrantes pobres que vêm ocupar nossos empregos” (um sentimento muito exacerbado pelos efeitos da pandemia), e não como “refugiados, vítimas de crise humanitária”. Estando no Brasil, impossível não lembrar a similaridade com os eventos ocorridos em 2018 em Pacaraima, estado de Roraima, quando um acampamento de refugiados foi atacado e as autoridades recorreram ao mesmo tipo de argumento populista e xenófobo.

 

Quem decide e quem paga a conta

Em 2019 o presidente chileno Sebastian Piñera organizou um encontro de presidentes da região, incluindo Bolsonaro, para discutir a situação dos imigrantes venezuelanos. Foi um fiasco, pois nenhum presidente compareceu. A solidariedade latino-americana sempre foi tênue.

As autoridades de Iquique, onde ocorreram os incidentes na semana passada, acusaram Piñera de querer usar politicamente a situação para se promover como um estadista internacional, pois foi dele a decisão de flexibilizar as leis de imigração (por sua vez, datadas dos primórdios da ditadura de Pinochet). A cobrança é por ajuda do governo central para os governos locais, sobre os quais recaem os custos de dar assistência aos recém-chegados.  

Muitos imigrantes, venezuelanos e haitianos, procuram o Chile atraídos pela condição de país mais rico da América do Sul. Sem esquecer que a Colômbia é, de longe, o país que acolheu a larga maioria dos venezuelanos. O fato novo, que tem sido apontado pelas pessoas que trabalham nas instituições de acolhimento e pesquisa, é a rápida entrada de gente não registrada. Esses pesquisadores afirmam que houve uma mudança na imigração do último ano, caracterizado pela ilegalidade e extrema penúria daqueles que entram por pontos de fronteira não-oficiais, como o Passo de Colchane, na Bolívia. Por aquele ponto, passaram 370 migrantes em junho, número que saltou para 1.826 em setembro, segundo estimativas do governo chileno.

É esse crescimento súbito e a pressão que causa sobre o orçamento público que fizeram a temperatura subir em Iquique. Atear fogo é desumano. Destruir todos os pertencentes é anular identidades, desumanizando. A xenofobia que costumamos atribuir aos europeus pode ser vista também desse lado do oceano. Ela apenas não aparece nos noticiários.