Roberto Romano

(Professor Titular de Ética e Filosofia Política da Universidade de Campinas)

10 de fevereiro de 2020

 

No samba da Mangueira para o Carnaval de 2020, Jesus diz que o povo não entendeu seu recado. “Porque, de novo, cravejaram o meu corpo”. E quem cometeu o crime? “Os profetas da intolerância”. Tais profetas “não sabiam que a esperança brilha mais que a escuridão” (1).

Vivemos tempos intolerantes?

Desde sempre a beligerância é a marca dos seres humanos. Indivíduos e grupos se rebelam contra a truculência vigente mas, ao atingir o poder, agem como os tiranos derrubados. A vítima de agora perseguirá amanhã. Face ao furor terrorista, o costume é evocar os belos tempos da religião pura e fraterna. Erro perigoso, pois a intransigência não brota post festum (“depois do fato”).

Vemos no Brasil a selvageria “religiosa” com reflexos na ordem estatal. Bispos e pastores evangélicos herdaram a rigidez repressiva dos Reformadores. Eles ainda não jogam heréticos na fogueira mas promovem perseguições odiosas, fanatismo cultural, dogmas contrários à ciência, silente cumplicidade diante de atentados. Os bandidos evangélicos que hoje integram milícias e assaltam terreiros dos cultos africanos são um alerta. Há uma estratégia para ocupação do Estado federal. Anúncios de juízes “terrivelmente evangélicos” e ministros do mesmo jaez mostram o sucesso do plano. É preciso analisar cada movimento religioso.

Os católicos têm mais de dois mil anos de sabedoria e poder. Uma luta de suas hostes contra os evangélicos não deve ser excluída. Intolerantes não se toleram… O evangelismo político também não surgiu ontem: tem centenas de anos como perseguido e perseguidor.

  

A unidade da Igreja e o combate aos dissidentes

 Fiquemos no cristianismo. Seita do campo judaico, o seu fundador foi preso, processado e morto. Na cruz, o dístico INRI (Iēsus Nazarēnus, Rēx Iūdaeōrum). Os inimigos reclamam: Noli scriberi Rex Judæorum: sed quia ipse dixit: Rex sum Judæorum (“Não escrevam Rei dos Judeus, mas que ele se disse rei dos judeus”). Muda o sentido nas frases. Na primeira, o juiz romano assume que um rei está sendo assassinado por razões políticas. A segunda acusa a ilegitimidade: ele se dizia rei. Na própria gênese da Igreja temos a luta pela legitimidade dos cargos que exigem interpretação política. 

Os cristãos foram perseguidos ou ridicularizados nas culturas hegemônicas. Em Roma, as feras; em Atenas. o riso maroto após o discurso de Paulo sobre a ressurreição: Cum audissent autem resurrectionem mortuorum, quidam quidem irridebant, quidam vero dixerunt: Audiemus te de hoc iterum. (“Como ouviram falar em ressurreição dos mortos caçoaram e disseram: amanhã te escutaremos”) (2). Dá para ouvir as gargalhadas do povo ateniense que adora novidades, gente zetética, como diz Paulo dos gregos (3).

E vieram as apologias dos padres da Igreja contra o paganismo. A retórica, sobretudo a jurídica, surge em tais escritos. Até que o signo da cruz aparece ao imperador Constantino e une pelo idioma as duas culturas – grega e romana– avessas ao cristianismo: ἐν τούτῳ νίκα (In hoc signo vinces). Vitória da Igreja nascente. Os pagãos passaram de perseguidores a perseguidos, a intolerância e o escárnio mudaram de rumo. 

O cristianismo ameaçava quem seguia os antigos deuses ou relativizava as doutrinas oficiais. Vitória póstuma de Pedro sobre Paulo. Este último recusou os costumes judaicos: Non enim est distinctio Judæi et Græci: nam idem Dominus omnium, dives in omnes qui invocant illum (“Não há diferença entre judeus e gentios, pois o mesmo Senhor é Senhor de todos e abençoa ricamente todos os que o invocam”) (4).

Sob a inspiração de Pedro, a uniformidade vence as diferenças, enquanto para Paulo haveria diversidade na unidade. A Igreja se transforma em Unam Sanctam. Antes ela pedia tolerância para suas doutrinas e práticas. Agora exige o sim absoluto.

A ideia de Paulo, o diverso na unidade, permite que a Igreja rapsodicamente vença a esclerose unitária que a encerra em si mesma. Na história eclesiástica, pela janela em que penetram diferenças legítimas surgem dissidências, as heresias. Algumas delas são vencidas nos concílios com ajuda imperial. Outras sofrem massacres e não cabe aqui mencionar a “Santa” Inquisição e outros instrumentos repressivos em prol da unidade eclesiástica. 

 

As guerras da fé 

Com o Renascimento e a Reforma, novos ares surgem no trato entre polícia religiosa e política. (“Polícia” é o termo usado até o século XVIII para designar a forma de administrar as pessoas). Erasmo de Rotterdam propõe mudanças contra a indústria corrupta dos milagres.  Martinho Lutero proclama a liberdade de consciência, mas ataca os que se insurgiram contra os príncipes. Suas invectivas aos seguidores de Tomás Müntzer e as investidas contra os judeus mostram os limites da apologia libertária luterana. A unidade católica sofre a ruptura que vai de alto a baixo do coletivo social e político. Os poderes civis tendem à figuração laica. A raison d’État busca a obediência de todos ao campo secular.

Doutrinas sobre a separação do âmbito civil e do eclesiástico assumem relevância, mas os  religiosos em guerra apelam para o assassinato dos “tiranos” favoráveis ao Estado. E temos os panfletos monarcômacos. Títulos sugestivos: Vindiciae contra tyrannos (que aborda o direito de resistir à tirania). De juri apud scoto (O direito segundo os Escoceses), De justa Heinric III abdicacione (Sobre a justa abdicação de Henrique III), Franco-Gallia, Réveille Matin des François, De jure magistratum (O Direito dos Magistrados), De rege et regis institutione (Sobre o rei e as instituições régias), Tractatus de legibus ac deo legislatore (Tratado sobre as leis e os legisladores). Católicos ou protestantes, os autores defendem a sua causa como sagrada. A dos outros? Diabólicas… 

Medidas para atenuar morticínios são tomadas pelo frágil Estado. Pierre de Brantôme proclama: “Somos todos (católicos romanos ou protestantes) cristãos, conduzidos à unidade pelo santo sacramento do batismo”. Como François Rabelais (Quarto Livro, IX) ele fez votos para que os pregadores sejam levados ao Canadá, Brasil, Flórida, ou para… o Diabo! (5) Sebastião Castellion afirma: “pensar que uma consciência possa ser persuadida pela força é loucura tamanha como quem, munido de uma alabarda ou espada, quisesse matar o pensamento de um homem”.

Entre os “políticos” que tentam unir a população ao redor do Estado e impedir as divisões sectárias, Michel de L‘Hospital adianta: “o rei não quer que entreis em disputa sobre qual opinião é a melhor; pois não se trata aqui de uma constituenda Religione (…) sed de constituenda Republica: muitos podem ser Cives sem ser Christiani, pode-se viver em repouso com os que mantêm opiniões diversas” (6). Étienne de La Boétie propõe que os templos sejam usados alternadamente por católicos e protestantes mas, diante da recusa de ambas as partes, concluiu o seu diagnóstico pessimista sobre a liberdade de opinião. 

 

Os anabatistas, perigosos subversivos

Afirma La Boétie nas Mémoires sur l‘Édit de janvier (1562):

As guerras religiosas criam “um ódio e maldade quase universais entre os súditos do rei (…) o povo se acostuma a uma irreverência para com o Magistrado e com o tempo aprende a desobedecer voluntariamente, deixando-se conduzir pelas iscas da liberdade ou licença, o mais doce e agradável veneno do mundo. Isso ocorre porque o elemento popular, tendo sabido que não é obrigado a obedecer o príncipe natural na religião, faz péssimo uso dessa regra – a qual, por si mesma, não é má – e dela tira a falsa consequência de que só é preciso obedecer aos superiores nas coisas boas por si mesmas, e se atribui o juízo sobre o que é bom e o ruim. Ele chega afinal à ideia de que só existe a lei de sua consciência, ou seja, na maior parte, a persuasão de seu espírito e suas fantasias (…) nada é mais justo nem mais conforme às leis do que a consciência de um religioso temente a Deus, probo e prudente; nada é mais louco, tolo e monstruoso do que a consciência e a superstição da massa indiscreta. (…) é comum que a multidão creia mais nas pessoas do que nas coisas, e seja mais persuadida pela autoridade do orador do que pelas razões enunciadas.”

Sob qual nome indicar a misteriosa “autoridade”? Poderia ser pastor ou padre. La Boétie visa a demagogia. O problema é conhecido desde a Grécia Clássica, na qual os filósofos combatiam demagogos que berravam na Ágora em prol de uma democracia problemática. Demagogos não suportam críticas. Ouvir verdades que não integram o próprio rol dogmático é tarefa impossível, sobretudo se os ouvidos obedecem a quem está no poder político, bélico ou religioso.

No Renascimento e Reforma, onde achar tais demagogos? Os púlpitos serviam como fonte de ódio e intolerância. Era necessária a intervenção dos políticos ligados a Maquiavel e à raison d’État. Hobbes avança a tese de um poder civil independente e superior às autoridades religiosas. 

Diz um analista, sobre o chanceler Michel de l ‘Hospital: “o povo, segundo o costume, era dividido pelas opiniões e não as compreendia; seus chefes lhe diziam para odiar e ele odiava; eles lhe ordenavam que degolasse, ele degolava; o fel estava em todos os corações, a espada ou o punhal em todas as mãos” (6). Mencionei a atitude beligerante de Lutero e seus próximos em relação a Tomás Müntzer. É preciso analisar os chefes das Igrejas, tanto a católica quanto as reformadas. Todos eles atacaram os anabatistas (e os que colocavam questões à doutrina da Trindade) como perigosos subversivos.

Pierre Bayle se espanta com as doutrinas persecutórias. A posição anabatista é defendida por um suíço em 1532: “Não podemos admitir que uma igreja verdadeira esteja unida ao governo do mundo”. Aí está o ponto nodal, para além das doutrinas contra o batismo de crianças e a recusa da Trindade. Desde Constantino, Igreja e Estado disputam o poder. A ruptura proposta pelo anabatismo quebra a concordia discors (concórdia discordante). Mesmo  Heinrich Bullinger, líder reformador protestante suíço confessa: “o reino secular deve estar separado da igreja e nenhum poder secular deve exercitar autoridade na igreja”. As várias confissões religiosas devem conviver no mesmo Estado. O rebelde pacifismo anabatista fere os interesses de governos e os alvos das igrejas em luta pela soberania. 

 

O herege protestante

 Toquemos no caso mais doloroso da Reforma, o de Miguel Servet.  Este último emitia críticas à doutrina da Trindade: os trinitaristas seriam ateus que adoravam um monstro de três cabeças e seguiriam o Diabo. Servet publicou em 1531 o escrito De Trinitatis erroribus no qual tenta mostrar que o dogma não teria fundamento na Bíblia. Depois retoma o assunto no Dialogi di Trinitate, em 1532. Compreensivelmente, ele passa a assinar Michel de Villeneuve.

Seu plano era instaurar uma Reforma radical. E assim redigiu o livro intitulado Christianismi restitutio (1553). Cristo é um homem movido por Deus. Ingenuidade ou não, ele escreve para Calvino expondo suas teses. Calvino se irrita e chega, em carta a Farel, a desejar a morte do importuno: “se ele vier até aqui e se minha autoridade vale algo, não suportaria jamais que saia vivo (nam si venerit, modo valeat mea auctoritas, vivum exire nunquam patiar)” (7).

Guillaume de Trie, aliado de Calvino, passa à repressão católica as cartas de Servet. A origem da correspondência incriminadora só poderia ser Calvino. Preso, Servet foge da cadeia e tem a ideia fatídica de seguir rumo a…Genebra. Preso novamente, é acusado da pior blasfêmia. Em 27 de outubro de 1553 ele foi queimado. 

 Uma pausa: como diz Lecler no clássico História da Tolerância, a opinião comum entre católicos e protestantes dizia que os heréticos deveriam morrer. Segundo o historiador M. Bainton, “se algum dia Calvino escreveu algo em favor da liberdade religiosa, it was a typographical error” (foi um erro tipográfico).

Bainton segue comentaristas severos em relação ao líder de Genebra. Ernst Troeltsch diz ser Calvino “evidentemente rígido (…) sua visão pessoal era antidemocrática e tão autoritária quanto possível” (8). George Sabine considera que a doutrina calvinista “nada tinha de liberalismo e constitucionalismo (…) era geralmente iliberal, opressiva, reacionária”. Perez Zagorin descreve o reformador como intolerante manifesto.  

Em sua defesa, Calvino redige uma Declaração para manter a verdadeira Fé (Defensio Orthodoxae Fidei de sacra Trinitate contra errores Michaelis Serveti). Ele assevera: a punição sofrida por Servet “é sempre atribuída a mim. Sou chamado de mestre na crueldade e agora devem dizer que torturei com minha pena o cadáver que faleceu pelas minhas mãos. E não negarei que por meu motivo ele foi preso, que o promotor foi posto no processo por mim, ou foram por mim referidos os artigos  apontados. Mas todo mundo sabe que, do momento em que foram consideradas suas culpas e heresias, nunca movi contra ele o pedido de morte. Não é preciso mais do que uma simples negativa minha para afastar as calúnias dos maldosos, dos descerebrados, dos frívolos, loucos ou dissolutos” (10).

 Calvino diz que não pretende polemizar com os devaneios de Servet – o qual, assegura, “tinha o espirito agitado (fretillant) como a sua nação o carrega”. Nada demais aí, visto que a caracterização dos povos pelo temperamento vem da medicina grega, passa pela Idade Média e chega ao século XIX assumida por filósofos como Montesquieu e Kant, para quem “o espanhol” sofre de propensão ao fantástico e à superstição. 

 

A honra divina e a espada vingadora

As calúnias indicadas por Calvino, atribuídas a Sebastian Castellion, não eram tão caluniosas. Acuado, ele dá um ultimato supostamente divino: “Você me fala da autoridade humana; mas temos a palavra de Deus e suas leis eternas para o governo da Igreja. Não foi em vão que Ele ordena suprimir todo afeto humano em favor da religião (…) devemos sempre preferir a honra de Deus à mera razão humana.”

Segundo um comentador, a justificação trazida – a honra divina para punir com a morte – encorajou os católicos franceses, incluindo a Noite de São Bartolomeu. Servet foi um herege…mas Calvino não o foi também? As “razões” de Calvino são contestadas por Castellion : “Este homem, diz você, é um herético, um membro apodrecido a ser amputado do corpo da Igreja, para não infectar os demais. Mas o que fez ele? Oh, coisas horríveis! Sim, mas quais? Ele é um assassino? Um adúltero? Um ladrão? Não. O que, então? Ele não acredita em Cristo e nas Escrituras? Certamente que sim e escolheria morrer em vez de não continuar acreditando. Mas ele não as entende corretamente,  as interpreta diferentemente do que fazem nossos professores… Esta é a ofensa capital a ser expiada nas chamas” (De Calumnia) (11).

Théodore de Bèze, louvado por defender doutrinas de resistência ao poder tirânico no Direito dos Magistrados, assume o ponto de vista de Calvino. Ele publica uma réplica a Castellion: De haereticis a civili Magistratu puniendis (Sobre os heréticos, que eles devem ser punidos pelos governantes).  O “democrático” Bèze elogia a matança: “a tirania é mal menor do que ter a licença para que cada um faça segundo a sua fantasia e vale mais ter um tirano, mesmo que bem cruel, do que não ter nenhum príncipe, ou de ter um sob o qual seja permitido para cada um fazer o que deseja… Os que não querem o magistrado tratando dos assuntos religiosos, e principalmente punindo os heréticos, desprezam a palavra expressa de Deus… Eles maquinam uma ruína e destruição extrema da Igreja.”

O herege infecta o coletivo eclesiástico e social. A desinfecção ocorre quando Giovanni Valentino Gentile e Jean Sylvanus são decapitados. “Iríamos proclamar ser preciso permitir a liberdade de consciência? De modo algum, no sentido em que é compreendida tal liberdade, como se cada um pudesse adorar a Deus ao seu modo. Eis um dogma puramente diabólico, o de pretender que é permitido a cada um perecer, se assim o quiser”. A democracia proposta no Direito dos Magistrados coloca o povo como fonte soberana do poder. Mas tal soberania apenas transfere dos príncipes à massa popular a repressão contra os que se julgam livres. O poder democrático teria o direito de perseguir e castigar heréticos, impor a unidade religiosa (12). 

É assim que se produz uma ética, com a repetição constante e mecânica até que práticas e valores, negativos ou positivos, se tornem algo natural. Vivemos um eclipse das ciências e das Luzes. E não sabemos até onde podem ir as trevas. A intolerância que ameaça a democracia liberal não é de agora, mas vem dos fundadores e líderes, católicos ou evangélicos. Neles, discriminar o joio do trigo é tarefa que exige estudo e persistência. Parece que tais requisitos sumiram na era da internet. Será mesmo que a “esperança brilha mais do que a escuridão”? 

 

NOTAS

 (1) O Estado de São Paulo, 2/02/2020, p. A19. 

(2) Atos dos Apóstolos, 17, 32. 

(3) Cf. Para o termo e assunto, em especial sobre Paulo de Tarso, cf. Romano, Roberto : “Zetética e Dogmática” https://forumdiderot.blogspot.com/2018/02/zetetica-e-dogmatica-roberto-romano.html

(4) Epístola aos Romanos, 10, 12.

(5) Emile-V. Telle, introdução ao livro de François Hotman, La vie de Messire Gaspar de Colligny, Admiral de France, Droz, 1987

(6) Pechmeja, Jean: Éloge historique de Michel de L ‘Hospital, 1777.

(7) Citado por Joseph Lecler, Histoire de la Tolérance, (Paris, Albin Michel, 1994), p. 313. 

(8) The Social Teaching of the Churches (London, 1949), volume 2, p. 628. 

(9) Citações em  Witte, Jr. John: The Reformation of Rights: Law, Religion and Human Rights in Early Modern Calvinism (Cambridge University Press, 2015). 

(10) Em Francês : Declaration pour maintenir la vraye foi que tiennent tous Chrestiens de la Trinité no seguinte endereço eletrônico: Bayersiche StaatsBibliotethek digital MDZ 

(11) Bainton, Roland H. (e outros) Castellioniana, quatre études sur Sébastien Castellion et l ‘idée de la tolérance (Leiden, E. J. Brill), 1951. 

(12) Cf. Mesnard: L’ Essor de la Philosophie politique au XVIe siècle (Paris, Vrin, 1936), p. 325-326.