VIOLÊNCIA: “MULHERES E CRIANÇAS SITIADAS” (23/9/2019)

 

Demétrio Magnoli

 

“Há uma sombra escura e pesada sobre nossa terra. Mulheres e crianças estão sitiadas.” Presidentes costumam falar coisas assim quando inimigos externos ameaçam a pátria. Mas Cyril Ramaphosa, presidente da África do Sul, referia-se à violência social e doméstica quando, em 18 de setembro, numa sessão de emergência do Parlamento, alertou para a epidemia de assassinatos e estupros que assola seu país.

Cyril Ramaphosa com Nelson Mandela, em dezembro de 2013

Cyril Ramaphosa com Nelson Mandela, em dezembro de 2013

“Está em curso uma guerra muito violenta, brutal, contra as mulheres na África do Sul”, que é “um dos lugares mais inseguros do mundo para mulheres e crianças”, disse Ramaphosa, citando números. Em 2018, cerca de 2,7 mil mulheres e mil crianças foram assassinadas. Diariamente, reportam-se algo em torno de cem casos de estupro.

Ramaphosa anunciou investimentos de US$ 75 milhões para fortalecer o sistema de justiça criminal, criar um registro nacional de condenados por crimes contra mulheres e crianças, conduzir campanhas de educação pública e providenciar serviços de saúde às vítimas. Além disso, pediu aos parlamentares o aumento das penas por crimes sexuais.

Na Índia, as autoridades só começaram a prestar atenção para a violência contra mulheres e crianças depois de incontáveis manifestações públicas. A sociedade sul-africana também começa a levantar sua voz. Manifestantes reuniram-se diante do edifício do Parlamento, na Cidade do Cabo, em três dias sucessivos, pedindo ações práticas. A atriz Charlize Theron, nascida na África do Sul, que participou de uma campanha antiestupros em seu país natal, em 1999, declarou-se decepcionada com a imutabilidade do cenário: “nossos líderes não podem continuar a fingir cegueira”. E fez um chamado aos homens sul-africanos: “Ergam-se! Falem! Não sejam meros espectadores. Vocês têm o poder de mudar as coisas.”

Na África do Sul, registra-se crescimento dos assassinatos em todos os anos da última década. Ataques sexuais, inclusive estupro, cresceram 4,6% em 2019, na comparação com o mesmo período do ano passado. Ramaphosa distingue-se de seu antecessor, Jacob Zuma, por não fazer vistas grossas diante da tragédia – e por falar verdades inconvenientes à luz do dia.

Segundo estatísticas de Organização Mundial de Saúde (OMS), a África do Sul situava-se, em 2016, entre os quatro países com maiores taxas de feminicídio. A crise vem de longe e sirenes de alerta nunca deixaram de soar. “A taxa de feminicídio sul-africana é cinco vezes maior que a média global”, declarou Nathi Mthethwa, ministro das Artes e Cultura, em junho de 2017. Uma pesquisa rigorosa publicada em 2013 indicou que, no mínimo, metade das mulheres assassinadas morrem pelas mãos de seus parceiros íntimos.   

Maiores taxas de violência contra a mulher no mundo

Fonte: Organização Mundial de Saúde

 

Raízes políticas

A violência descontrolada tem, essencialmente, raízes políticas. Sob Thabo Mbeki, que presidiu o país entre 1999 e 2008, e também sob Jacob Zuma, entre 2009 e 2018, os líderes fizeram-se de cegos. O processo do então aspirante à presidência Zuma, em 2006, só contaminou ainda mais o ambiente.

Acusado de estuprar a filha de um antigo companheiro da luta contra o apartheid, Zuma mobilizou a ala esquerda do Congresso Nacional Africano (CNA), o partido dirigente, para politizar o julgamento. Nas sessões do tribunal, e também diante do edifício, junto com a multidão de militantes, o réu entoava uma canção que servira como hino da organização militar do CNA nos tempos do regime de minoria branca. No fim, os juízes aceitaram o argumento da defesa, de que a relação teria sido consensual, e o poderoso candidato presidencial foi declarado inocente.

Fezekile Ntsukela Kuzwayo, a acusadora de Zuma, que usou o pseudônimo Khwezi para se proteger de represálias dos militantes, era ativista conta a Aids e, sabidamente, portadora do HIV. Zuma admitiu que, na relação sexual, não utilizara preservativo, um indício de ter agido contra a vontade de Khwezi. A sua justificativa – de que banhara-se depois para “eliminar o risco de contrair o HIV” – fixou-se como o momento mais constrangedor do drama judicial.

A generalização dos crimes sexuais na África do Sul tem conexões diretas com o negacionismo oficial diante da Aids que marcou a década de governo de Mbeki. Naquele período, enquanto a doença se espalhava pelo país, convertendo-se em pandemia, as autoridades desafiavam o consenso científico, recusando-se a reconhecer a origem viral da Aids e difundindo as mais disparatadas teses conspiratórias.

Manifestação contra a violência de gênero na África do Sul

Imagem anônima, captada de um drone, da manifestação sobre violência contra as mulheres, na Cidade do Cabo, em 5 de setembro de 2019

A indiferença oficial diante da Aids começara no governo de Nelson Mandela, entre 1994 e 1999, que depois expressaria seu arrependimento por não ter feito mais sobre a pandemia. Mas, com Mbeki, o governo cortou o financiamento da oferta de drogas anti-HIV e negou-se a conduzir campanhas de distribuição de preservativos e de esclarecimento público sobre sexo seguro. Estima-se que o negacionismo estatal tenha sido responsável por algo em torno de 300 mil mortes evitáveis. Um efeito trágico da falta de políticas públicas contra a doença foi a difusão do mito popular de que a relação sexual com uma mulher virgem curaria um homem da Aids.

O negacionismo sobre a Aids perdurou até 2008. Dez anos depois, cerca de 4,5 milhões de sul-africanos recebiam terapias antirretrovirais. Ramaphosa estabeleceu, no início de seu governo, a meta de incluir mais 2 milhões de pessoas nos programas de tratamento do HIV. Agora, o novo presidente ergueu sua voz para dizer a verdade sobre a “guerra contra as mulheres” que se desenrola na África do Sul.

“Nenhum homem nasce estuprador, agressor de mulheres ou assassino”, disse Ramaphosa perante os parlamentares, para apontar as fontes sociais e políticas da “guerra” em curso. Palavras são importantes, às vezes preciosas – e merece crédito um presidente que não esconde fracassos terríveis de seu próprio país. Mas, como estava escrito nos cartazes de tantos manifestantes que protestaram à frente do Parlamento, elas devem produzir ações duras, efetivas e urgentes.

 

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