VISTO NEGADO: A BUROCRACIA DO PRECONCEITO (17/6/2019)

 

 

Silvano da Silva Júnior

(Estudante de Direito na USP e pesquisador do site 1948)

 

Preconceito: eis a régua que move a burocracia britânica diante das demandas de vistos de pesquisadores africanos. As recusas do Home Office (ministério do Interior do Reino Unido) são sistemáticas e não obedecem a critérios objetivos.

Em abril, numa conferência sobre África da London School of Economics (LSE), 24 dos 25 pesquisadores convidados para uma mesa não puderam comparecer devido a recusas de vistos. No mesmo mês, seis pesquisadores do Ebola da Serra Leoa faltaram a um programa de treinamento financiado pelo Wellcome Trust (entidade filantrópica de pesquisa biomédica baseada em Londres) pois seus pedidos de visto foram rejeitados. Logo depois, o tradicional evento da ONG Save the Children sofreu ausências de destacados expositores que caíram na máquina burocrática da recusa.

As justificativas para as recusas são pouco claras, e o sistema de admissão não tem mecanismos de revisão. O cenário adquiriu dimensões escandalosas, provocando a instauração de um inquérito parlamentar. Nele, emergiram evidências de “um elemento de preconceito sistêmico contra demandantes”. A burocracia do preconceito opera, especialmente, em relação a africanos.

O antropólogo social Foday Karama iria ao evento do Wellcome Trust sobre o Ebola, mas teve seu visto recusado: “Fiquei impressionado quando eles disseram que eu não havia provado que era um pesquisador. Eu tinha fornecido várias cartas da minha própria universidade e das pessoas que haviam me convidado ao Reino Unido.” Do inquérito parlamentar já surgiu uma conclusão parcial: “O painel registrou que o atual sistema de vistos está causando danos comerciais em vários setores, por minar relações e construir barreiras diante da África”.

 

Imigração ilegal e racismo

Theresa May, futura primeira-ministra, nos seus tempos de Home Office

A política de recusa sistemática de vistos não surgiu do nada, como um raio no céu claro. Ela emana de orientações definidas por Theresa May, nos seus longos anos à frente do Home Office, entre 2010 e 2016, destinadas explicitamente a fabricar um “ambiente hostil” à imigração ilegal. Antes do escândalo dos vistos, o “ambiente hostil” gerou o drama da “geração Windrush”: as deportações ilegais de cidadãos britânicos de origem jamaicana.

O Home Office aplica um “teste de visitante genuíno”, no qual se avalia os motivos da viagem e se o visitante pretende sair do país ao fim de sua visita. Com frequência obviamente excessiva, o avaliador não acredita que pessoas de países africanos estarão dispostas a voltar a seus países de origem.

Um resultado dessa política é a fuga de eventos e conferencistas para países mais abertos. A LSE está transferindo conferências para Ghent (Bélgica), a fim de circundar a burocracia britânica do preconceito. “Se temos colegas da República Centro-Africana ou da República Democrática do Congo é mais fácil ir para Ghent”, explicou Tim Allen, do instituto da LSE dedicado à África. O elemento de humilhação nas recusas de visto desempenha papel relevante, gerando as reações esperadas: “Boa parte dos convidados se recusam a vir para Londres”, registrou Allen.

 

Barreiras logísticas

O Reino Unido exige vistos de 97 países. Desse total, 49 são africanos. A média de recusas de vistos para demandantes africanos é mais que o dobro da média global.

Além do preconceito institucionalizado, muitos pesquisadores africanos devem enfrentar uma litania de dificuldades práticas. Existem três centros de processamento de vistos para o Reino Unido na África: dois na Nigéria e o outro na África do Sul. Num continente de 54 países e mais de 1,2 bilhão da habitantes, existem 27 locais de recolhimento das solicitações de vistos.

O custo de um visto de visita é de 93 libras esterlinas (cerca de R$ 500), valor que não é reembolsado em caso de recusa. As longas distâncias e os documentos requisitados geram custos adicionais: “Tive que viajar por 350 quilômetros para solicitar o visto. São sete horas de viagem; você não pode ir e voltar em um dia”, contou Robin Oryem, antropólogo médico e pesquisador num programa da LSE no norte de Uganda.

No fim, a longa viagem foi completamente inútil: “Eles disseram que não forneci evidências suficientes e que eu poderia ir ao Reino Unido e não retornar mais. Mas sou um pesquisador da LSE e tenho um contrato de nove meses. É ridículo que sugiram que eu não retornaria.”

Fonte: Royal African Society

 

 

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