Elaine Senise Barbosa

24 de setembro de 2018

O filme Rafiki – que significa “amigo” em suaíle – está no centro de uma polêmica envolvendo liberdade de expressão e direitos LGBT no Quênia.

Inspirado no premiado conto Jambula Tree, da escritora ugandense Monica Arac de Nyeko, Rafiki é sobre a história de um casal improvável, pertencente a famílias politicamente rivais. Você já ouviu essa história antes…

A polêmica instalou-se a partir do momento em que a diretora Wanuri Kahiu decidiu usar um casal lésbico para contar a história, pois a homossexualidade é criminalizada no país. O Kenya Film Classification Board (KFCB) vetou a exibição e divulgação do filme, acusando os produtores de haverem alterado o que havia sido aprovado na sinopse apresentada ao conselho.

A censura em si não constitui novidade e não é a primeira vez que obras com temática LGBT são proibidas por órgãos governamentais. A diferença é que Rafiki conseguiu um feito inédito para o cinema queniano: foi selecionado para ser exibido na mostra paralela do Festival de Cannes, Un certain regard, em maio de 2018, onde obteve boa crítica.

Para o Board: “É um momento triste e um grande insulto, não apenas para a indústria cinematográfica, mas para todos os quenianos que defendem a moralidade, que um filme que glorifica a homossexualidade seja usado como ferramenta de branding do país no exterior”.

A escolha da diretora certamente tem um sentido militante e joga luz sobre a questão da discriminação e violação de direitos humanos da comunidade LGBT no Quênia. O país pune a homossexualidade com até 14 anos de prisão e, há pouco, tribunais do país confirmaram o direito do Estado de exigir exame anal para confirmar relações masculinas – prática que a Humans Right Watch equipara a tortura.

A diretora Wanuri Kahiu declarou-se “muito desapontada com a proibição porque os quenianos já têm acesso a filmes que têm conteúdo LGBT, no Netflix e em filmes internacionais exibidos no Quênia e permitidos pelo próprio quadro de classificação. Então proibir um filme queniano porque ele lida com algo que já está acontecendo na sociedade parece uma contradição.”

Frequentemente notícias sobre a existência de tais leis homofóbicas são complementadas pelo aposto – legislação de origem colonial -, ou seja, criadas pelos britânicos, e assim fica dito como se isso determinasse a questão! As leis do período colonial foram profundamente transformadas, reorganizadas ou extintas pelas nações africanas independentes – por que não essas?

Governos africanos de hoje têm sido perversos na manipulação do discurso homofóbico para fins de controle social. Aparatos policiais são usados para invadir casas e prender pessoas “suspeitas” de praticarem atos que só dizem respeito aos envolvidos, em ambiente privado – direitos fundamentais inscritos nas leis. Não dá para culpar o imperialismo para sempre.

Aceitar a justificativa de “leis de origem colonial” é aceitar o álibi dos atuais governos, deixando-os fugirem às suas responsabilidades, colaborando indiretamente com o discurso que associa defesa dos direitos humanos a “perigosas influências estrangeiras” que atuam para destruir as “convicções do povo”.  Em um número crescente de países do continente a homofobia serve como instrumento político a grupos conservadores e autoritários. As ações dos Estados em relação às minorias LGBT são truculentas, com sistemática violação de direitos civis e humanos. (Se quiser saber mais sobre as leis homofóbicas nos diferentes países leia Homofobia patrocinada pelo Estado).

A comunidade LGBT no Quênia tem conseguido, apesar de tudo, se organizar. O mesmo já não se pode dizer da vizinha Uganda, cujo governo não abre qualquer espaço para debate e a repressão é tão feroz que gays ugandenses fogem para o Quênia, onde também sofrem discriminação e violência, mas reconhecem que, pelo menos, ainda estão vivos.

Capa do jornal queniano The Nation, de 11 de maio de 2018, expondo gays de destaque, a fim de suscitar perseguições contra os LGBT

Instados a buscar meios legais para promover o filme, os produtores de Rafiki apelaram à Justiça do país valendo-se da possibilidade de serem convidados para participar da disputa do Oscar de Melhor Filme Estrangeiro. É que a Academia tem suas regras, e elas determinam que o filme tenha sido exibido pelo menos durante sete dias em um cinema comercial. A proibição de exibir o filme vai de encontro à liberdade de expressão inscrita na Constituição.

Nessa semana, a juíza Wilfrida Okwany deu autorização para que Rafiki seja apresentado em sessões regulares durante uma semana, em um único cinema. “Não estou convencida de que a sociedade do Quênia seja tão fraca que não possa lidar com um tema gay. (…) Quenianos pagaram um alto preço pelas liberdades que desfrutamos hoje”, ponderou perante um tribunal lotado, em Nairóbi.

O Conselho de Cinema do Quênia (KFCB) emitiu nota declarando que cumprirá as ordens do tribunal, mas criticou a “tentativa de normalizar a homossexualidade“. Já os criadores do filme ganharam amplo apoio após apelarem aos tribunais. “Há uma história para esta história de superação. Ao promulgar a lei sobre filmes e peças teatrais no Quênia, o Estado colonial via a expressão artística como inerentemente subversiva e perturbadora do status quo. Quando a arte é verdadeira e cumpre sua função social, ela mostra o mundo como mutável e ajuda a modificá-lo“, escreveu no jornal The Nation, Kimani Njogu, um respeitado linguista e escritor.