Existem evidências de relações homoafetivas e homossexuais em todas as culturas conhecidas, desde a Pré-História. Sabemos que havia homossexualidade na região da Palestina porque ela era proibida na Bíblia. Na Grécia Antiga, era comum entre homens e mulheres; a poesia de Safo de Lesbos continua a ser um testemunho inegável. Em mais de uma cultura americana falava-se em “dois espíritos” para explicar certos indivíduos que, de alguma forma, eram assimilados apesar de apresentarem sexualidades atípicas.
Com a chegada dos colonizadores europeus tais costumes foram, primeiro, criminalizados seguindo os padrões da moral cristã europeia. Posteriormente, classificados como anomalia e expressão de inferioridade racial, numa situação clássica do discurso darwinista.
Já na Bíblia existe proibição quanto ao uso de peças de roupa trocadas, pois elas tornaram-se expressões de gênero (saia e calça). Ao mesmo tempo, personagens como Joana D’Arc construíram seus percursos como heróis travestindo-se. Para as mulheres, especialmente, ao desejarem escapar da opressão do sexo ou ter acesso aos estudos travestir-se era uma saída. Existem muitos exemplos de pessoas que só foram descobertas após a morte e não necessariamente foram transgêneros. No campo das artes, especialmente nos teatros e óperas, a proibição de participação de mulheres criou todo um mercado para transgêneros (kabuki japonês; ópera chinesa). Em alguns casos, o humor “drag” encontrou espaços para existir, dando aos LGBTs um nicho bem demarcado de sobrevivência.
Com as primeiras pesquisas sobre sexualidade, na esteira da psicanálise, alguns estudiosos começaram a abordar a homossexualidade, uns tratando-a como natural, outros, como aberração. No primeiro caso, temos medidas do governo alemão de Weimar (1919-1933) reduzindo significativamente as perseguições. Tudo mudou com a chegada dos nazistas ao poder. Uma das primeiras queimas de livros, em 10 de maio de 1933, foi numa instituição que pesquisava e defendia a liberdade sexual, o Instituto de Berlim para Ciência Sexual, de Magnus Hirschfeld.
Nos Estados Unidos o período entre-guerras viu desenvolver-se, especialmente nas grandes cidades, um submundo gay ligado ao teatro, ao vaudeville para homens e mulheres. Depois da Segunda Guerra, sob o clima intolerante do Macartismo, pessoas eram “denunciadas” e tornavam-se “suspeitas” em decorrência de suas opções sexuais. Foi nessa época que surgiram as primeiras associações em defesa dessas “minorias oprimidas” (a primeira, Mattachine, fundada por Harry Hay e Chuck Rowland, em 1950). Em pouco tempo, associações de Sociologia e Psicologia começaram a abordar a questão para retirá-la do rol das anomalias e doenças. Mas apenas em 1973 a Associação de Psiquiatria Americana excluiu a homossexualidade da lista de “doenças” do seu manual.
Já nos anos 1960, sob o clima das lutas por direitos civis, ocorreu o primeiro grande ato da luta pelos direitos LGBT: a Revolta de Stonewall (veja abaixo). Foi sobretudo da experiência dos grupos feministas, sobretudo de lésbicas, que vieram várias experiências de organização: da elaboração de revistas a festivais de música, literatura e clubes específicos.
A década de setenta terminou com a primeira marcha LGBT em Washington (1979). Entretanto, o surgimento da AIDS abalou profundamente a comunidade gay nos anos 1980. O resultado foi primeiro, um refluxo do movimento por direitos para, em seguida, haver uma reorganização, com pautas ampliadas, sobretudo a reivindicação por assistência médica. A partir dos anos noventa, com o fim da invisibilidade decorrente da questão da AIDS, ganhou força a questão dos gays no serviço militar. E, no novo milênio, as reivindicações concentram-se no direito à igualdade de direitos civis, com destaque para casamento civil, transmissão de heranças e direito à adoção.
Dia 28 de junho de 1969, no bar Stonewall Inn, no Greenwich Village, os proprietários e frequentadores do local, gays, lésbicas, travestis e drags iniciaram, nas primeiras horas da manhã, uma rebelião contra forças policiais para protestar contra as batidas arbitrárias e o tratamento discriminatório e violento dispensado pelas autoridades aos frequentadores do local e de outros endereços gays de Nova York. O confronto estendeu-se durante 6 dias e deu origem ao Dia Internacional do Orgulho LGBT, comemorado no dia 28 de junho.
Em primeiro lugar, é importante saber que dado o caráter federativo da organização legislativa dos Estados Unidos, existe ampla autonomia para os 50 estados que integram a União. Isso significa que as leis e os direitos LGBT variam de estado para estado. Tal característica torna decisivo o papel da Suprema Corte na promoção dos avanços relacionados à questão, partindo da premissa que é sua atribuição defender e garantir os direitos fundamentais dos cidadãos.
As decisões da Suprema Corte ao longo do tempo refletem o avanço das causas LGBT e as mudanças de percepção da sociedade sobre esses indivíduos. Ainda em 1986, os juízes sustentavam a legalidade de leis que criminalizavam a sodomia. Dez anos mais tarde, ao ser novamente provocada, a Suprema Corte começou a derrubar leis que discriminavam homossexuais, como leis anti-sodomia; reconheceu os direitos civis de casais homossexuais legalmente casados em seus respectivos estados: securidade social, benefícios a veteranos das Forças Armadas, plano de saúde, aposentadoria; e, numa das conquistas mais significativas, legalizou o casamento entre pessoas do mesmo sexo a nível nacional.
Desde junho de 2003, a “atividade sexual entre adultos do mesmo sexo de forma consensual”, e também tal atividade entre adolescentes do mesmo sexo com idades parecidas, é legalizada no país. Esse passo crucial na aceitação e reconhecimento da comunidade LGBT foi promovido pela Suprema Corte no caso Lawrence v. Texas. A partir de junho de 2015, todos os estados passaram a permitir e reconhecer casamentos homossexuais – mais uma vez graças a uma decisão da alta Corte, no caso Obergefell v. Hodges. Assim, os 14 estados que ainda mantinham proibições ao casamento entre pessoas do mesmo sexo foram obrigados a revogar tais leis, e agora os 50 estados da nação devem emitir licenças de casamento para casais do mesmo sexo realizados em qualquer jurisdição.
Nos Estados Unidos, leis anti sodomia foram julgadas inconstitucionais pela Suprema Corte em 2003, apesar de permanecerem nos códigos de 13 estados: Alabama, Flórida, Idaho, Kansas, Louisiana, Michigan, Mississipi, Carolina do Norte, Oklahoma, Carolina do Sul, Texas, Utah e Virgínia.
Segundo uma pesquisa do Pew Research Center realizada em 2013, 60% dos norte-americanos acreditam que a sociedade deve aceitar a homossexualidade, enquanto 33% responderam que não. Dentre os 39 países em que essa pesquisa foi realizada, os Estados Unidos se encontram na 13ª posição.
Em 12 de junho de 2016, a boate gay Pulse, em Orlando, foi palco de um ataque a tiros, que deixou 49 mortos e 50 feridos. Considerado “crime de ódio”, ocorreu durante a Semana do Orgulho Gay.
“Em 12 de junho de 2016, o popular clube de dança gay Pulse em Orlando foi o local de um tiroteio em massa por um assaltante. Com pelo menos 49 mortos e outros 50 feridos, esse crime de ódio está sendo considerado o pior tiroteio em massa da história dos EUA. Ocorreu durante o que foi o fim de semana do Orgulho LGBT para vilas e cidades dentro e além dos Estados Unidos. A resposta imediata e cuidadosa dos prefeitos, autoridades policiais e do FBI, políticos locais e nacionais e o presidente dos Estados Unidos, que expressaram indignação e preocupação, demonstra a enorme mudança em direção à aceitação e apoio público à comunidade LGBT. Embora a comunidade LGBT e os indivíduos permaneçam alvos de ódio e violência em todo o mundo, o trabalho árduo de ativistas e aliados tornou possível chegar a essa era, onde os perpetradores da violência, não as vítimas, são condenados como doentes.” . Leia mais
Documentários&Filmes
Δ
Quem Somos
Declaração Universal
Temas
Contato
Envie um e-mail para [email protected] ou através do formulário de contato.
1948 Declaração Universal dos Direitos Humanos © Todos os direitos reservados 2018
Desenvolvido por Jumps