8 de março de 2021

O trabalho forçado impulsionou o enorme esforço de industrialização da antiga União Soviética, algo que foi registrado por Alexander Soljenitsin no magistral Arquipélago Gulag.

– Eu?!!

 Por quê?

Eis o que é a detenção: uma chama ofuscante e um golpe, a partir dos quais o presente desliza num segundo para o passado, e o impossível toma, a cada passo, o lugar do presente.

E é tudo. Nada mais você será capaz de compreender, nem na primeira hora, nem mesmo nos primeiros dias.

Ainda tremula no meio de seu desespero o luar de uma lua de brinquedo, de circo: “É um erro! Tudo será esclarecido!”

(Arquipélago Gulag, São Paulo, Difel, 1975, p. 16)

 

Trabalho forçado

Assim o grande público do Ocidente foi apresentado, em 1973, ao universo paralelo do sistema prisional soviético organizado sob a sigla russa Gulag. Soljenitsin, ex-preso, autor da obra, conseguiu burlar os serviços de segurança soviéticos e passar para editores franceses os originais do livro que, de acordo com suas palavras, era o resultado de um trabalho de síntese de depoimentos de outros ex-internados como ele.

O Arquipélago deixava claro não se tratar de um campo de prisioneiros ou outro, mas um conjunto integrado deles, espalhados por todo o país, onde o trabalho forçado era a regra. O livro expunha o totalitarismo que regia a União Soviética e o significado de instituições de Estado voltadas para a manutenção dos aparatos burocráticos acima de tudo. Porque, naquele arquipélago, não importando o motivo da detenção, os presos estavam sujeitos ao trabalho forçado, muitas vezes em condições análogas à escravidão.

Como método de produção e controle social, o sistema Gulag foi responsável pelo deslocamento geográfico de milhões de pessoas em um intervalo de tempo relativamente curto.

Um violento processo de desenraizamento cultural e territorial seria o caminho para moldar o “homem soviético”, forjado no fogo dos valores comunistas, mas também para prosseguir as estratégias imperiais da “Russia eterna”. Uma vigorosa mistura deveria ajudar a apagar pretensões nacionalistas e separatistas nas 14 repúblicas soviéticas governadas, na prática, a partir da 15ª e mais importante: a Rússia.

 

Em 1948, a recém-criada ONU publicou a Declaração Universal dos Direitos Humanos, uma carta-compromisso mundial com as lições aprendidas dos horrores da guerra e dos campos de concentração. Enquanto isso, o governo soviético se apresentava no cenário internacional como defensor das descolonizações e da solidariedade entre os povos, ao mesmo tempo em que submetia milhões de cidadãos soviéticos a trabalhos forçados sem que ninguém imaginasse a dimensão do que acontecia ali.

Em 1949, o jornalista britânico e ex-militante de esquerda George Orwell publicou o romance 1984. Observador arguto do que se passava na URSS, Orwell ficcionalizou um futuro dominado por Estados totalitários nos quais a liberdade se tornava uma farsa – “liberdade é escravidão”. Lançado dois anos antes de Origens do Totalitarismo, de Hannah Arendt, 1984 antecipou, na literatura, os mecanismos políticos que a filósofa alemã destrincharia pouco depois.

 

UM GIGANTE EM MOVIMENTO

A política de reassentamentos de povos no interior da imensa federação soviética deveria borrar os nacionalismos. Costuma-se falar em processo de “russificação” das repúblicas, mas isso não deve ser entendido como deslocamento massivo de russos étnicos; mais importante foi a redução do papel de etnias prevalentes em certas regiões por meio de deportações (e muitos massacres), de modo a assegurar um melhor controle russo sobre os territórios.

A URSS não foi o país pioneiro nem o único a adotar a deportação como política de Estado, mas foi o Estado que mais consistentemente se valeu desse recurso. Acusações individuais se tornavam pretextos para banir grupos inteiros e o simples fato de se viver próximo a áreas fronteiriças já era motivo para desconfianças.

Com esse olhar estratégico, o Estado soviético deslocou populações para áreas remotas, onde estavam previstas grandes obras de infraestrutura, mineração e indústria. O maior país do mundo contava com amplos vazios demográficos que precisavam ser povoados e explorados economicamente. 

Essas migrações eram decididas e organizadas por agentes estatais; costumavam envolver milhares de pessoas; tinham natureza coercitiva; implicavam na organização de transportes (que iam do trem ao trenó) até destinos aptos a receberem alguns milhares de pessoas a cada vez. Por essa via, a URSS ergueria um mundo novo em lugares inóspitos. Desse empreendimento, nasceram grande parte das cidades da Sibéria e da Ásia Central.

Para os deslocados levados a esses locais, o trabalho forçado e árduo, a fome crônica, o frio extremo e a improvável perspectiva de um dia escapar foram responsáveis por elevadas taxas de mortalidade. Eis o “milagre” da revolução industrial soviética, que deveu menos à eficiência dos Planos Quinquenais introduzidos por Joseph Stalin, do que à exploração desumana de milhões de pessoas destituídas, de fato, de qualquer direito de defesa ou apelação.

 

Deportar, deslocar e reassentar 

As migrações não eram sempre iguais em sua natureza. O Estado Soviético distinguia deportações (quando populações inteiras, geralmente em regiões fronteiriças, eram levadas para campos do Gulag acusadas de traição) e migrações espontâneas (estimuladas pelo governo para transferir excedentes de população de áreas rurais para as novas frentes de desenvolvimento no Cáucaso, Ásia Central e Sibéria). Estima-se em seis milhões de pessoas o contingente atingido por essas migrações “espontâneas”.

Havia também a opção de fixar tropas do Exército Vermelho em áreas de fronteira mais sensíveis, onde seus integrantes eram empregados quando desmobilizados, ao mesmo tempo em que se aproveitava a mão de obra de familiares.

A NKVD, ligada ao Ministério do Interior, era a responsável direta pela execução desses remanejamentos. Afinal, foi o seu chefe, Nikolay Yezhov, o maior defensor junto a Stalin do uso dessa mão de obra de prisioneiros nas novas frentes de trabalho. Os agentes de segurança selecionavam os grupos e decidiam quando partiriam e qual seria o seu destino.

Aqueles que vão dirigir o arquipélago chegam lá por intermédio da MVD (Escola do Ministério do Interior). Aqueles que vão ser guardas no arquipélago são convocados por intermédio de seções militares. Aqueles que vão lá morrer, como você e eu, leitor, esses devem passar infalível e exclusivamente através da detenção. (Arquipélago Gulag, p. 15)

 

A “reforma da natureza”

Desde o início, os bolcheviques adotaram as deportações como medida punitiva. O primeiro alvo foram os cossacos, deportados de suas vilas entre 1920 e 1921 em retaliação à sua postura tradicionalmente autônoma, interpretada como um desafio ao poder dos novos comissários soviéticos.

Mas isso era diferente do problema econômico que os planejadores tentavam solucionar: o atraso do maior país do mundo frente ao Estado ocidentais, mais industrializados. Com poder para “reformar a natureza”, os comissários do povo acreditavam nos reassentamentos como uma solução eficaz para impulsionar o desenvolvimento do gigante soviético.

Muitos desses projetos dependiam da construção de hidrelétricas, redes de eletrificação, ferrovias e outras infraestruturas. No Cáucaso e na Ásia Central, por exemplo, as economias foram direcionadas à a produção de algodão e outros cultivos.

Mas, de modo geral, esse tipo de reassentamento acontecia regionalmente, implicando essencialmente na migração forçada de pastores das terras altas para as planícies, onde foram transformados em camponeses nas fazendas coletivizadas. Em certos casos, a natureza reagiria à tentativa de dominá-la. Um exemplo marcante: a desertificação do Mar de Aral e seu entorno. A irrigação para a produção de algodão tornou-se uma calamidade ambiental para os povos daquela região.

O Primeiro Congresso Russo de Oficiais de Reassentamento aconteceu em Moscou, de 4 a 8 de março de 1927. Entre outros temas, tratou-se da necessidade de povoar as terras do Extremo-Oriente para haver disponibilidade de mão de obra. Todavia, logo se revelou o tamanho do problema, pois a previsão era reassentar entre 5 milhões e 13,5 milhões de “camponeses excedentes” em dez anos. Apesar das supostas vantagens oferecidas aos que partissem voluntariamente, em pouco tempo os comissários se deram conta de que a adesão espontânea era insuficiente.

No final de 1929, quando a coletivização estava no início, uma circular a respeito da “organização e arranjo dos reassentados em grupos de trabalho coletivos” foi emitida. O documento falava em promover a reorganização da produção agrícola a partir da coletivização em curso. E anunciava seu potencial: explorar e desenvolver terras inabitadas e reduzir a pressão demográfica em regiões agrícolas tradicionais.

Os números de atingidos pelos reassentamentos apurados em pesquisas recentes mostra a extensão do uso de trabalho forçado.

Em 1930, enquanto analisava as tendências de desenvolvimento dos sistemas prisionais e de campos de concentração, N. M. Yanson, Comissário do Povo para a Inspeção dos Trabalhadores e Camponeses da Rússia Soviética, notou que havia um expressivo aumento no número de condenados a trabalhos forçados e que eles eram uma mão de obra mais eficiente que os trabalhadores livres.

A nova perspectiva unificava o modelo de reassentamento com as campanhas fundamentais dos bolcheviques: coletivização e “deskulakização”. O Comitê Central assumiu o comando dos reassentamentos desde o anúncio da política de “liquidação dos kulaks como classe”, comprovando o quanto a ideia do trabalho forçado se tornara estratégica.

 

 

STALIN, O GRANDE CZAR

A vitória na Segunda Guerra Mundial, chamada de “Grande Guerra Patriótica” pelos soviéticos, ajudou a cristalizar a ditadura stalinista. A máxima mobilização e a justificativa de combater “inimigos” eliminaram qualquer chance de dissidência. Com a guerra, tornaram-se fatores de risco a identidade étnica e as conexões culturais. Afinal, se Stalin declarava que a URSS havia alcançado o estágio do comunismo, era “natural” que a política deixasse de ser a expressão da luta de classes para se transformar em “guerra patriótica”.

Na URSS, os russos eram a maior nação, sua língua era dominante e sua república estava geograficamente bem longe do Ocidente, tanto dos nazistas quanto dos americanos ascendentes. Na condição de maioria étnica inconteste, os russos serviam melhor à mitologia stalinista sobre a guerra e a heroica resistência popular. E, ao contrário dos territórios bálticos e da Ucrânia, a Rússia não sofreu prolongada ocupação inimiga capaz de justificar uma atitude de suspeição generalizada de seus habitantes.

Quando Stalin falava na “Guerra Patriótica”, a pátria em questão era não era a URSS, mas a Rússia. Isso ficou claro quando o líder supremo brindou à “grande nação russa” no final da guerra, em maio de 1945.

A vitória Aliada sobre o Eixo erigiu a URSS à condição de superpotência militar e transformou definitivamente o Exército Vermelho em sócio do poder do PCUS. Quando a guerra acabou, a tarefa era insular a nação russa e todas as demais nações soviéticas da “infecção cultural” estrangeira. Uma das maiores ameaças eram interpretações da guerra distintas da narrativa oficial. Assim, ressurgia a mais pura tradição imperial, com Stalin encarnando um czar – só que com poderes ainda maiores.

De acordo com o historiador P. M. Polian, autor de um detalhado estudo das políticas migratórias soviéticas: “Sob Stalin, a URSS transitou de um Estado revolucionário marxista para um império multinacional com uma ideologia marxista difusa e antigos dilemas sobre segurança em suas fronteiras e fidelidade de minorias” (Against their will; cap.10, Ethnic Cleansings).

 

Borrando as fronteiras étnicas

A violência pública na Alemanha nazista foi o biombo perfeito para a violência oculta praticada na URSS contra os seus cidadãos. E, ainda, para uma diplomacia cínica, na qual a Internacional Comunista (Komintern) encabeçava Frentes Populares antifascistas no mesmo instante em que lançava uma campanha de assassinatos étnicos em larga escala.

Nos anos 1930, a NKVD intensificou o processo de deportação com bases étnicas. O objetivo era mover para o interior minorias nacionais residentes nas faixas de fronteira. Essas deportações coletivas tinham a premissa de que os reassentados seriam melhor assimilados pela sociedade soviética quando fossem separados de suas casas, de suas terras e de sua histórias e memórias, para se transformarem no “novo homem soviético”.

Milhares de coreanos, poloneses, finlandeses, alemães foram deportados das terras onde viviam para os confins da Sibéria, onde se juntariam à mão de obra forçada já empregada.  Em 1938, a URSS tinha matado quase 200 vezes mais pessoas por motivos étnicos do que a Alemanha nazista, incluindo judeus.

 

A ameaça japonesa e os coreanos soviéticos

Nos anos 1930, era grande a preocupação do PCUS em relação ao expansionismo japonês. Já em 1904-1905 o Japão havia derrotado a Rússia, numa guerra em que os dois impérios disputavam a Coreia.

Habituados que estamos com um padrão narrativo sobre a Segunda Guerra, deixamos de notar o quanto a aproximação entre Moscou e Berlim também visava à ruptura da aliança estabelecida em 1937 entre Alemanha e Japão, via Pacto Anti-Komintern. O Pacto Molotov-Ribbentrop, assinado com a Alemanha em agosto de 1939, anulava na prática o tratado nipo-germânico. Além disso, estabelecia a partilha da Finlândia, da Polônia e dos Estados Bálticos (Estônia, Letônia e Lituânia). Assim, na prática, Stalin recuperava os territórios perdidos pelo Império Russo no final da Primeira Guerra Mundial.

O anúncio da aliança nazi-soviética provocou um terremoto político em Tóquio responsável pela queda do gabinete e pela chegada do ultranacionalista general Hideki Tojo ao poder.

No meio dessa disputa de gigantes, estava a Coreia, de onde emigrantes haviam partido para os confins gelados da Rússia desde o final do século XIX. Em 1910, mais de 50 mil coreanos viviam no país, onde implantaram a cultura do arroz e do bicho-da-seda. Após a ocupação japonesa, em 1905, o fluxo de coreanos em direção à Rússia não parou de aumentar.

Durante a Revolução de 1917 e a Guerra Civil, muitos coreanos se uniram aos bolcheviques para lutar, chegando a ocupar posições de destaque no Exército e na NKVD. Como seus predecessores czaristas, os oficiais comunistas viam os coreanos como aliados contra o imperialismo japonês, mas os subestimavam enquanto “raça amarela”.

Em agosto de 1937, Stalin ordenou à NKVD a deportação de todos os coreanos soviéticos vivendo no Extremo-Oriente, por colaboração com os japoneses. Em seguida, pessoas de origem coreana foram excluídas das posições que ocupavam nas Forças Armadas, polícia, serviços de segurança ou indústria de defesa. Os coreanos foram o primeiro grupo étnico reassentado integralmente pelo Estado soviético.

Contudo, na falta de motivos para acusá-los, eles receberam a classificação de “reassentados administrativamente” (diferente de “colonos especiais”, como os kulaks deportados). Isso lhes deu a chance de um tratamento comparativamente melhor, embora não escapassem das frentes de trabalho forçado. Quase 175 mil pessoas foram levadas para o Cazaquistão.

Em seguida, migrantes russos substituíram os coreanos. Em Vladivostok, por exemplo, as famílias de membros da NKVD ocuparam as casas abandonadas e a região foi russificada. Apenas em 1954 os deportados coreanos e seus filhos tiveram a permissão de trabalhar ou estudar fora das regiões onde haviam sido exilados, bem como voltarem ao serviço militar, do qual haviam sido banidos.

Quando URSS e Japão entraram em guerra, um grande número de partisans coreanos estavam organizados na 88ª Brigada de Operações Especiais. Um desses batalhões estava sob comando de Kim Il Sung, futuro líder e fundador da Coreia do Norte.

Durante a Guerra da Coreia, Stalin enviou milhares de coreanos soviéticos como voluntários para lutarem pelo Norte. Mas foi uma contribuição mínima comparada com a chinesa, limitando a influência soviética após o fim das hostilidades. Após a morte de Stalin, Kim Il Sung expulsou os coreanos soviéticos que permaneciam na Coreia do Norte.

 

Os rivais poloneses 

Polônia e Rússia eram Estados vizinhos e rivais, cujas fronteiras foram esculpidas ao longo dos séculos a partir de disputas religiosas (católicos versus ortodoxos) e disputas territoriais (sobretudo o acesso ao Mar Báltico). Os tratados assinados após a Primeira Guerra puseram fim ao Império Russo e reconheceram a independência da Polônia.

O nacionalismo polonês era hostil à URSS e, por isso, temia-se uma aliança entre Polônia e Japão. Nesse sentido, a invasão alemã da Polônia foi benéfica para os planos de Stalin de muitas formas, inclusive ajudando a dar credibilidade à narrativa disseminada pelo líder da NKVD, Yezhov. Segundo ela, a Organização Militar Polonesa, uma milícia nacionalista que havia lutado desde a Primeira Guerra Mundial por um Estado polonês independente, nada mais seria que um poderoso inimigo que buscava a extinção da URSS.

Em janeiro de 1937, a NKVD denunciou uma conspiração polonesa para assassinar  Stalin. Em agosto, Yezhov emitiu a Ordem 00485, decidindo pela “total liquidação das redes de espiões da Organização Militar Polonesa”. Estava aberto o caminho para expandir a acusação a todos os poloneses.

Em setembro de 1939, depois de o Exército Vermelho ocupar as províncias orientais da Polônia, esses territórios foram imediatamente declarados partes “reunificadas” da Ucrânia e Belarus. Em seguida foram realizadas operações de “reorganização” populacional, com milhares de poloneses deslocados para o interior.

Ao mesmo tempo, o Exército Vermelho e a NKVD assassinavam milhares de poloneses da elite, cortando literalmente a cabeça de qualquer futuro movimento antissoviético. Nem sempre o trabalho forçado era o foco. O Massacre de Katyn tornou-se o episódio mais conhecido dessa história.

O banimento começou em fevereiro de 1940, estendendo-se até 1941. Os prisioneiros poloneses eram levados de trem para os campos do Gulag, para cumprimento de penas que variavam entre 8 e 20 anos. O número de banidos apenas em 1940 chegou a 275 mil pessoas.

Em fevereiro de 1940, sob temperaturas de cerca de -40ºC, a NKVD juntou a todos: 139.794 pessoas levadas de suas casas à noite para vagões de trens que partiriam para assentamentos no Cazaquistão ou na Sibéria. Comida e água eram fornecidas irregularmente e os vagões eram extremamente frios. Logo as crianças aprenderam a lamber o gelo do metal e a ver os mais velhos congelarem até a morte. Durante a viagem, cinco mil pessoas morreram; outras 11 mil pereceram no verão seguinte.

Apesar de, tecnicamente, a Polônia ser um Estado vencedor da Segunda Guerra Mundial, o país perdeu quase metade de seu território para a URSS. Poloneses e judeus poloneses tornaram-se pessoas indesejadas nas regiões que se tornaram parte da Belarus e da Ucrânia e na região lituana de Vilnius.

 

Outras minorias

Depois de investir contra os poloneses, o governo soviético decidiu limpar a zona do Mar Báltico. Em maio de 1941 Laurenti Beria, chefe da polícia política, apresentou o “Plano das medidas para transportar, assentar e empregar grupos especiais da Lituânia, Letônia, Estônia e Moldávia”. O plano estipulava a prisão e o banimento de ex-industriais, proprietários de terra, altos burocratas, membros de partidos nacionalistas e também criminosos comuns.

Os presos tiveram suas propriedades confiscadas e foram enviados para campos do Gulag para cumprir penas entre cinco e oito anos, posteriormente acrescidos de mais 20 anos em algum assentamento em área remota da URSS. No total, 203.680 pessoas foram transferidas para assentamentos especiais entre 1940 e 1953. Foram 118.599 da Lituânia, 52.541 da Letônia e 32.540 da Estônia.

Finlandeses e alemães, que na sucessão de tratados das duas guerras mundiais acabaram vivendo em outros países da região, rapidamente se tornaram suspeitos de associação com a Alemanha nazista. Para proteger essas frentes, que no tempo da guerra eram tanto fronteira como front, os soviéticos removeram cerca de 900 mil alemães soviéticos e 89 mil finlandeses entre 1941 e 1942. Eles foram reassentados nas distantes Krasnoyarsk, Novosibirsk, Omsk, Cazaquistão e Altai para serem empregados nas frentes de trabalho forçado.

A partir de 1942, a Batalha de Stalingrado colocou o Cáucaso e o Mar Negro no foco de Stalin, trazendo para essa região de domínio tão estratégico uma nova política de desenraizamento, não mais intra-regional, mas destinada às terras longínquas, quando não a verdadeiros extermínios. 

 

Penas retroativas

Em fevereiro de 1947, quando o argumento da guerra se enfraquecia, um novo decreto garantiu que o trabalho forçado prosseguisse. Foi anunciado que “após o confinamento” os “inimigos de Estado” deveriam ser enviados para “assentamento em áreas remotas”. Isso significava que pessoas que ainda estavam cumprindo sentenças estavam sujeitas a punição adicional e a mais trabalho forçado.

A lei era aplicável mesmo aos que já haviam cumprido as penas e retornado do Gulag, atingindo milhares de pessoas. Outro decreto,  em junho de 1948, estabelecia o “banimento para áreas remotas de indivíduos persistentemente evitando suas tarefas de trabalho na indústria agrícola e levando uma vida parasitária e antissocial”.

“Parasita” tornou-se uma palavra condenatória aplicada contra membros das fazendas coletivas, cujo desempenho no cumprimento das metas de produção era declarado insuficiente. O decreto estabelecia a possibilidade de passar sentenças por maiorias simples por conselhos formados nas fazendas coletivas ou nos vilarejos, confirmadas depois pelo comitê executivo do distrito. Era um prato cheio para o exercício diário de micropoderes e para justificar penalidades sucessivas de trabalho forçado.

O número total de deportados no período do pós-guerra pode ser estimado entre 380 e 400 mil. O padrão geográfico das regiões de banimento acompanhou as evoluções territoriais dos dois anos finais da guerra, com as tensões se deslocando da Transcaucásia para as fronteiras ocidentais garantidas como território soviético pelo Tratado de Potsdam. 

 

SAIBA MAIS:

• POLIAN, Pavel. “Against their will: The History and Geography of Forced Immigrations in the USSR“. Nova York/Budapeste: Central European University Press, 2004
• SNYDER, Timothy. “Bloodlands: Europe between Hitler and Stalin“. Nova York: Basic Books, 2010