Elaine Senise Barbosa

26 de novembro de 2018

“A cada duas semanas temos que repatriar o corpo de uma mulher etíope. A maioria caiu das janelas e balcões dos apartamentos onde trabalhava ou se suicidou. Algumas se atiram na frente de automóveis”. Esse é o depoimento de Wahide Belay Abitew, cônsul da Etiópia no Líbano, que acredita em acordos bilaterais para libertar suas concidadãs da condição de escravas domésticas.

Será preciso bastante otimismo, levando-se em conta que o governo de Adis Abeba proibiu viagens baseadas em contrato de trabalho doméstico para o Líbano desde 2008, em razão de elevado número de mortes decorrentes de maus-tratos, que já foi de duas por semana. A aparente redução do número de vítimas deve-se menos aos esforços diplomáticos do que à crescente conscientização e mobilização das mulheres exploradas, auxiliadas por organizações não-governamentais locais.

Na realidade, o emprego generalizado de mulheres imigrantes para serviços domésticos em países árabes é bastante conhecido. O processo de urbanização desses locais afasta as antigas empregadas vindas das zonas rurais – mas inseridas naquele universo cultural – e oferece como alternativa o trabalho barato de imigrantes que podem cair em situações de verdadeira escravidão sem ter a quem recorrer, começando pela barreira da língua.

A questão do trabalho doméstico é muito importante porque sua abrangência é global e está associada ao trabalho feminino e à condição da mulher como cidadã. O recôndito do lar é um lugar que costuma ficar longe dos olhos da sociedade, mas é exatamente ali que as mulheres sofrem historicamente graves abusos sem nenhum tipo de amparo legal. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) reconheceu esse fato quando criou a Convenção 189 para regulamentar o emprego doméstico em escala mundial. Mas o Líbano, sintomaticamente, ainda não ratificou o documento.

Lá, o emprego de imigrantes para trabalho doméstico já era disseminado, mas cresceu desde o fim da guerra civil, em 1990, provavelmente associado à maior participação das mulheres libanesas na reconstrução do país como trabalhadoras remuneradas.

Sob o signo da kafala

Estima-se em centenas de milhares o número de trabalhadoras domésticas vivendo no Líbano, cuja população é de cerca de 4,5 milhões de habitantes. Só da Etiópia são 250 mil empregadas. E há expressivos contingentes de mulheres das Filipinas, Bangladesh, Sri Lanka e Quênia, todas expostas às mesmas condições degradantes, absolutamente em desacordo com os princípios dos direitos humanos e com normas trabalhistas básicas. A tabela de salários revela o racismo: quanto mais escura a pele, menor o pagamento. Os números mostram não se tratar de um problema pontual, mas sim de uma prática de superexploração socialmente aceita e acobertada pelas autoridades libanesas.

Manifestação de empregadas domésticas pede o fim do sistema de kafala. As filipinas se destacam nas manifestações porque tendo sido as primeiras a chegar, nos anos noventa, estão mais organizadas. 

Se avanços houve nesses últimos anos, é porque essas mulheres foram se unindo para denunciar os abusos e construir redes de apoio e proteção mútua. Graças aos depoimentos de cada uma, reconstitui-se o mecanismo de aliciamento feito por dezenas de pequenas empresas dedicadas a intermediar a vinda dessas mulheres para trabalharem como empregadas em casas de famílias onde, anuncia-se, elas terão uma jornada fixa e tempo para estudar (o que é um atrativo forte exatamente para as mais escolarizadas). Grande parte delas ainda é menor de idade, tem pouca ou nenhuma escolaridade e às vezes saiu de um vilarejo onde não havia nem luz elétrica ou eletrodomésticos – ou seja, gente com pouquíssima capacidade de reagir ao que lhe for imposto quando estiver longe de casa.

Ao desembarcarem no Líbano e serem contratadas, aceitam o sistema de kafala, que rege as relações entre os patrões e a pessoa empregada. Nele, o contratante torna-se tutor da funcionária/imigrante, tendo o direito de reter seu passaporte – violando o artigo 13º da Declaração Universal dos Direitos Humanos e transformando, na prática, o empregado em refém.  Segundo a OIT, 85% das mulheres que chegam ao país estão na mesma situação.

Formalmente dependentes de seus empregadores, essas mulheres se sujeitam a salários regularmente pagos com atraso e com descontos; jornadas ininterruptas, pois residindo no emprego supõe-se disponibilidade 24 horas; ausência de descanso semanal ou férias; ficarem confinadas em quartos minúsculos quando não estão em serviço; sofrer maus tratos físicos, verbais e psicológicos; sofrer abusos sexuais. No país, o quarto de empregada sem janelas é um padrão que vem sendo incorporado aos novos empreendimentos imobiliários.

De acordo com os dados disponíveis, esses abusos e violações de direitos ocorrem com patrões de todas as classes sociais. O agravante nessa tragédia é que geralmente são as mulheres que praticam a violência, muitas vezes motivadas por ciúmes reais ou imaginários. Há muitos relatos de ataques com líquidos ferventes e objetos cortantes com os quais mulheres foram desfiguradas com o intuito de reduzir investidas sexuais dos patrões.

As entidades de direitos humanos têm pedido o fim do sistema de kafala, mas o governo não aceita essa proposta. “Se você tirar a kafala, não haverá garantia de que o funcionário respeitará o contrato”, alegou Georges Ayda, diretor geral do Ministério do Trabalho. Ele também explicou que existem estudos no sentido de vincular as trabalhadoras a empresas de limpeza, que ficariam responsáveis por fornecer alojamento, de tal modo que elas não precisariam morar com os patrões e teriam garantia de uma jornada de trabalho fixa, com direito a descanso e férias.

Pode ser um bom começo. Resta saber se as famílias libanesas aceitarão pagar mais sem que haja uma forte campanha de convencimento da opinião pública e um trabalho efetivo do governo para fiscalizar e reprimir as velhas práticas.