Elaine Senise Barbosa e Demétrio Magnoli

27 de agosto de 2018

Um espectro ronda o Brasil: a invasão do país por refugiados venezuelanos. O alarme que nos chega das redes sociais ganhou urgência com os incidentes de 18 de agosto em Pacaraima, quando uma turba furiosa cantando o hino nacional destruiu acampamentos de venezuelanos, provocando o retorno de algo como 1,2 mil deles a seu país devastado. Distraídos, chegaremos à conclusão de que o Brasil vive uma crise imigratória e a xenofobia tornou-se um assunto da política nacional. Isso, contudo, é falso. É um discurso fabricado com intenções políticas, já sabemos, mas é um discurso que, para ser contestado, exige informações factuais, numéricas, estatísticas disponíveis.

Os venezuelanos não estão saindo de seu país exatamente por opção: uma pesquisa da Human Rights Watch contabiliza 13% da população da Venezuela com desnutrição (período 2014-1016); são mais ou menos quatro milhões de pessoas. Outras agências apontam para a perda de peso geral em função da crise de abastecimento: 72,7% da população perdeu, em média, 8,7 kilos no último ano. Em 2009 eram 3% as crianças abaixo do peso, agora são 15%! Imagine que alguém resolva sair nessas condições e encare viajar a pé durante dias, perdendo ainda mais peso e chegando ao seu destino ainda mais debilitado… Os venezuelanos estão saindo para terem o que comer. Vaciná-los e alimentá-los minimamente tem sido uma das primeiras ações empreendidas pela força-tarefa que o governo brasileiro tardiamente organizou para lidar com o problema.

Inexistem estatísticas consolidadas sobre o êxodo venezuelano. As estimativas referentes a 2017, porém, oferecem um panorama razoável das direções de emigração. Dos mais de 1,6 milhões de emigrantes venezuelanos recentes, mais de metade foram para países da América Latina. A Colômbia recebeu algo como 600 mil, quase o dobro de todos os demais países da região somados. O Brasil recebeu em torno de 35 mil, bem menos que o Chile ou a Argentina e menos até que o Equador ou o Panamá. O colapso da Venezuela gera, de fato, uma crise migratória – mas na Colômbia.

A fronteira entre Venezuela e Colômbia é o que se chama, em geopolítica, de “fronteira viva”: uma faixa significativamente povoada, pontilhada por centros urbanos, situada entre economias nacionais bastante conectadas. A fronteira entre Venezuela e Brasil é, pelo contrário, uma “fronteira morta”, ou seja, uma faixa de escasso povoamento, destituída de cidades importantes ou de rede densa de infraestruturas viárias. Por esse motivo, como seria de se esperar, o fluxo migratório de venezuelanos para o Brasil representou, até o final de 2017, uns 6% do fluxo para a Colômbia.

Mesmo esses 6%, ao entrarem no Brasil, têm intenções e destinos distintos, segundo dados do Casa Civil, responsável pela coordenação da operação de acolhimento dos venezuelanos. Os imigrantes apresentam três comportamentos: cerca de 60% estão apenas de passagem e se dirigem a outros países – em geral são pessoas com um pouco mais de recursos e que demandam menos ajuda governamental. Há um número expressivo, mas difícil de ser quantificado, de venezuelanos que cruzam a fronteira regularmente para comprar alimentos e remédios aqui (assim como brasileiros cruzam a fronteira para comprar gasolina barata). E há, por fim, a minoria dos que ficam e precisam de ajuda, sobretudo a rápida regularização de sua presença e autorização de trabalho – é a demora nesse trâmite, responsabilidade do governo federal, que favorece situações de vulnerabilidade e risco para essas pessoas.

O governo brasileiro demorou para agir em relação à crise, que vinha se desenhando no país vizinho desde 2016. Pego de surpresa, recorreu ao Exército e à experiência adquirida na Olimpíada para montar as estruturas físicas e materiais de assistência aos venezuelanos que chegam – o problema é que há um funil entre a oferta e a demanda, que oscila com a crise social na Venezuela. Fechar as fronteiras, como pediu a governadora de Roraima fazendo eco a muitos outros, não só viola tratados assinados pelo Brasil como não resolve a situação, pois as pessoas simplesmente farão caminhos mais arriscados e longos para conseguirem passar, além de estimular a formação de redes de “atravessadores”, como já ocorreu na época dos haitianos.

“Isso está se agravando, até um ponto de crise similar às que vimos em outros lugares do mundo, particularmente no Mediterrâneo”, alertou Joel Millman, que chefia a Organização Internacional para Migração (IOM), uma agência da ONU. Millman tem razão. A soma de ruína econômica absoluta com violência política destrói o tecido social na Venezuela e detona um êxodo incontrolável. Estima-se que, neste ano, mais de 1,8 milhão de venezuelanos possam se juntar ao 2,2 milhão que saíram do país entre 2014 e 2017. Mas o impacto será sentido, principalmente, pela Colômbia, com potenciais extensões ao Equador e Peru.

Na Colômbia, uma crise migratória real atesta a desarticulação política e diplomática dos países latino-americanos, que carecem de um plano unificado qualquer para enfrentar o desafio. Os acordos existentes permitem a venezuelanos entrar na Colômbia, no Equador e no Peru apenas com documento de identidade. Há pouco, o governo equatoriano tentou impor controles de passaporte na fronteira com a Colômbia, mas a medida foi barrada pela corte suprema do país. A mesma restrição foi imposta pelo Peru, em 24 de agosto.

O êxodo rumo ao Brasil, embora em crescimento, não atingirá proporções alarmantes, justamente devido às características de nossa fronteira com a Venezuela. Os 35 mil venezuelanos que chegaram até o final de 2017 representam um pingo no oceano econômico e demográfico brasileiro. Mesmo se esse número triplicar, estaríamos longe de uma séria crise migratória. Os 600 mil venezuelanos representam quase 1,3% da população colombiana (48 milhões). Hipotéticos 100 mil venezuelanos representariam menos de 0,5% da população brasileira.

Contudo, para pescar em águas túrbidas, políticos-candidatos inventam uma crise migratória. Não se inventa uma lenda sem a ajuda de elementos reais. O êxodo venezuelano tem impacto relevante em Roraima. A cidade fronteiriça de Pacaraima, com cerca de 12 mil habitantes, chegou a receber perto de 2 mil venezuelanos. A capital do estado, Boa Vista, cerca de 300 mil habitantes, recebeu uns 20 mil venezuelanos. A lentidão exibida pelo governo federal no registro e na realocação dos migrantes é a moldura de eventos como o ataque de 18 de agosto. A solução passa pela rápida transferência desses venezuelanos que querem permanecer no Brasil para outras cidades e estados, desafogando Roraima. Essa realocação está sendo denominada de “interiorização” dos imigrantes, mas apenas algumas centenas já foram transferidos.

A crise local, explorada por políticos-candidatos, gera a falsa imagem da “invasão de venezuelanos”. No âmbito estadual, temos a disputa de poder entre a governadora de Roraima, Suely Campos (PP), candidata à reeleição, e o senador Romero Jucá (MDB), um “homem do Planalto” e também candidato à reeleição. Na esfera nacional, o candidato a presidente Jair Bolsonaro, numa compulsiva vontade de imitar Donald Trump e a direita nacionalista europeia, definiu os venezuelanos como perigosos alienígenas e insistiu na implantação de campos de refugiados, que os segregariam da sociedade brasileira.

Bolsonaro encontrou no fluxo de venezuelanos para Roraima um simulacro da fronteira entre EUA e México e da crise migratória no Mediterrâneo. As redes sociais que o acompanham fazem o resto, difundindo falsas notícias. Nesse ambiente, dissemina-se a linguagem da xenofobia. A atribuição da epidemia de sarampo aos venezuelanos é um exemplo: se houve contágio por aqui, isso se deve à nossa falta de cobertura vacinal. A vulnerabilidade de saúde dos imigrantes venezuelanos é um drama humanitário, não uma prova de ingratidão contra quem os acolhe, como alguns querem fazer parecer, explorando antigos estigmas sociais.

O pavio do ataque aos venezuelanos foi aceso nas centrais de boatos das redes sociais bolsonaristas. A violência real e, sobretudo, a sensação de instabilidade que ela produz são os nutrientes do populismo de direita. Inventa-se uma crise que não temos para desviar a atenção das crises que temos. A xenofobia rende votos, especialmente se os principais partidos e candidatos preferem olhar para outro lado, a fim de não confrontá-la. Se já não bastasse o compatriota Nicolás Maduro, os refugiados da Venezuela encontram, do outro lado da fronteira, figuras como Suely Campos, Romero Jucá e Bolsonaro.